Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2019
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00011/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 23000.015136/2019-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE - DE ACORDO COMAS ESPECIFICAÇÕES, AS MÉTRICAS E OS PADRÕES DEQUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2019
Vig. Fim 26/02/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.313.954,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.313.954,77
Valor Acumulado R$ 577.794.987,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2019 00025/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.015136/2019-38 15/10/2019 15/10/2020 24.794.000,00 12 2.066.166,67
20/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 25/2019 (SEI 1756629), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 2449711), CONFORME DETALHADO ABAIXO: A. A PARTIR DE 11/9/2020, REAJUSTE DE 6,93% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 24.794.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA R$ 26.511.480,38 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 15/10/2019 15/10/2021 26.517.750,00 1 26.517.750,00
14/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2019 POR MAIS 45 DIAS E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 15/10/2021 29/11/2021 3.313.954,77 1 3.313.954,77
15/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2019, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2019, NOS MESMOS MOLDES FIRMADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE, LIMITADA À VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO 15/10/2019 29/11/2021 3.313.954,77 1 3.313.954,77
16/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DO TERMO DE ADITIVO Nº 04/2021 (SEI 2979012), AO CONTRATO Nº 25/2019 (SEI 1756629), FIRMADO COM A EMPRESA BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ: 11.777.162/0001-57, DE ACORDO COM O ITEM 8.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1691255) E DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 15/10/2019 26/02/2022 3.313.954,77 1 3.313.954,77
16/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2019 POR MAIS 45 DIAS E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 29/11/2021 12/01/2022 3.313.954,77 1 3.313.954,77
11/01/2022 90002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 25/2019 (SEI 1756629), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 3046677). 15/10/2019 26/02/2022 3.533.486,04 1 3.533.486,04
12/01/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES. 12/01/2022 26/02/2022 3.313.954,77 1 3.313.954,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2021NE000286 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.901.845,00 0,00 0,00 287.729,43 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000609 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000608 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000611 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.939.600,00 0,00 0,00 0,00 3.879.200,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000610 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000006 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000117 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 292.275,94 0,00 0,00 267.331,78 49.888,32 24.944,16 24.944,16 0,00
150004 2022NE000115 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 257.723,34 0,00 0,00 257.723,34 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000116 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 150.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00
150004 2021NE800015 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800638 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800637 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800124 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.925.600,00 15.533.070,50 0,00 392.529,50 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800125 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.632.019,10 4.696.487,65 0,00 1.935.531,45 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800563 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 577.976,90 0,00 262.330,61 315.646,29 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800636 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 960.000,00 960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800635 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 468.400,00 468.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800783 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.412.543,65 4.409.808,69 2.734,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000065 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.388.494,63 0,00 0,00 3.370.759,98 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000607 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000615 VMM11N0100N - TED 15680 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000658 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.097,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000659 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.914,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000657 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 365.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000022 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2021NE800024 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.224 2025-01-07 23000.015136/2019-38 2025-01-24 8286.74
1832 2025-11-26 23000.015136/2019-38 2025-12-03 1125068.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-01-15 1325574.02
Seguro Garantia 2022-03-01 99418.05
Seguro Garantia 2022-04-12 99418.05
Seguro Garantia 2022-04-12 165696.75
Seguro Garantia 2022-05-26 165696.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 4375 500.85 2191218.7500
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 174881 6.42 1122736.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.931.424-** REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO Gestor Substituto
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Fiscal Requisitante Substituto
***.968.401-** MÁRCIO FERNANDES CUNHA Gestor
***.931.424-** REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO Fiscal Requisitante
***.185.251-** FRANCISCA MARIA CARVALHO DE SOUSA FERREIRA Fiscal Técnico
***.187.501-** MARIA CLOTILDE PRADO Fiscal Técnico
***.429.446-** GERALDO AFONSO DA CRUZ Fiscal Técnico
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo