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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170118 - ALF P.RIO JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 170118 - ALF P.RIO JANEIRO
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 10711.722039/2018-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE FORMA INDIRETA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 773.425,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 64.452,14
Valor Acumulado R$ 5.021.727,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10711.722039/2018-56 01/03/2019 01/03/2022 667.839,36 12 55.653,28
26/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ALF/RJONº 01/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DESEU PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODODE 01.03.2020 À 01.03.2021. 01/03/2020 01/03/2021 749.676,00 1 0,00
09/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº2 OBJETIVANDO A SUPRESSÃO DE 3.569 M2 E CONSEEQUENTE REDUÇÃO DE 03 POSTOS DE TRABALHO, CORRESPONDENTE AO DECRÉSCIMO DE 16,51% DO VALOR DO PRESENTE CONTRATO. 01/04/2020 01/03/2021 625.894,07 1 0,00
09/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO NR. 03 TENDO POR OBJETO AREVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA SU-PERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13932 DE 11 DE DEZEMBRODE 2019. 01/04/2020 01/03/2021 623.340,84 1 0,00
26/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 04 OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRA -TANTE FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ALF/RJO Nº01/2019 PARA A SRRF07. 26/08/2020 01/03/2021 627.874,80 1 0,00
09/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 4.358,60M² REFERENTE À INCLUSÃO DOS IMÓVEIS DA DEMAC E DO ARQUIVO VENEZUELA, COM CONSEQUENTE ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO. 14/09/2020 13/11/2020 17.166,52 2 8.583,26
27/01/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2021 A 01/03/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO, SE EM DATA ANTERIOR. 01/03/2021 01/03/2022 623.675,88 1 623.675,88
23/11/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO: 10711.722039/2018-56 CONTRATO: ALF/RJO 01/2019 CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$54.248,84 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$55.602,91 (CINQUENTA E CINCO REAIS MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2021 E DE R$54.298,97 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 55.653,28 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/04/2021 01/03/2019 01/03/2022 667.839,36 1 667.839,36
01/03/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2022 A 01/03/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA 01/03/2019 01/03/2023 667.839,36 12 55.653,28
24/05/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO: 10711.722039/2018-56 CONTRATO: ALF/RJO 01/2019 REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$55.653,28 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$60.630,76 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2022 E PARA R$60.648,15 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/04/2022. O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 59.921,05 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O PERÍODO DE 01/03/2022 A 01/03/2023 01/03/2019 01/03/2023 727.777,91 12 60.648,16
24/02/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/03/2023 A 01/03/2024, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 01/03/2023 01/03/2024 727.777,91 12 60.648,16
16/05/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$60.648,15 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$64.417,93 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2023 E PARA R$64.452,14 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CATORZE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2023 EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, BEM COMO O REAJUSTE DOS INSUMOS. 01/03/2019 01/03/2024 773.425,68 12 64.452,14
22/09/2023 00009/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). 22/09/2023 01/03/2024 773.425,68 12 64.452,14
29/12/2023 00001/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ALF/RJO Nº 01/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE FORMA INDIRETA, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO E DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07 E A LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N° 00.482.840/0001-38 , TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM O MESMO OBJETO. 01/03/2019 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2022NE000442 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 303.240,75 0,00 6.536,85 233.611,35 66.350,66 3.258,11 3.258,11 66.371,29
170116 2023NE000091 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 810.288,12 118.079,52 6.951,72 685.256,88 118.079,52 53.627,38 53.627,38 71.403,86
170118 2020NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 398.275,28 0,00 0,00 398.275,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2020NE800545 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 13.542,86 0,00 0,00 13.542,86
170116 2021NE000143 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 645.914,97 0,00 19.946,70 583.857,85 42.110,42 0,00 0,00 62.057,12
170116 2022NE000113 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 414.529,92 0,00 0,00 414.529,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
67294 2024-01-25 10707.720060/2023-43 2024-02-06 64452.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 13709.93 164519.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 50742.21 608906.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.270.296-** MARCELHA DE PADUA SCOTTON Responsável no Setor de Contratos
***.012.727-** MARCELLE CAVALCANTI SANTOS FILARDI Gestor
***.998.107-** DOMINGOS EDUARDO SOARES RICARDO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 062023 3.03 MB 17/05/2023 12:06:56
Termo Aditivo 082023 3.71 MB 18/04/2023 16:15:05
Termo de Apostilamento 052022 2.48 MB 18/04/2023 16:13:50
Termo Aditivo 062021 Prorrogação 3.88 MB 18/04/2023 16:10:02
Termo Aditivo 042020 556.66 KB 18/04/2023 16:08:44
Termo de Apostilamento 03 - Repactuação 90.47 KB 18/04/2023 16:08:17
Termo Aditivo 032020 206.94 KB 18/04/2023 16:06:43
Termo Aditivo 022020 159.33 KB 18/04/2023 16:06:20
Termo Aditivo 012020 129.68 KB 18/04/2023 15:46:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo