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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
Processo 10283.100233/2023-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS (SRTB/AM), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.436,00
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 1.859,00
Valor Acumulado R$ 29.744,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100233/2023-31 16/12/2024 16/12/2025 7.436,00 4 1.859,00
24/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2026. 16/12/2025 16/12/2026 7.436,00 4 1.859,00
09/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026 A 16 DE DEZEMBRO DE 2027. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS, APLICADO PELA CONTRATANTE, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. 16/12/2026 16/12/2027 7.436,00 4 1.859,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2024NE000164 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.859,00 1.859,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000197 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.718,00 1.859,00 0,00 1.859,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000079 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.859,00 0,00 0,00 1.859,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6427 2026-07-13 10283.100233/2023-31 2026-08-19 1859.00
6143 2025-03-17 10283.100233/2023-31 2025-04-09 1859.00
6243 2025-09-10 10283.100233/2023-31 2025-09-22 1859.00
6332 2026-01-08 10283.100233/2023-31 2026-01-20 1859.00
6383 2026-04-06 10283.100233/2023-31 2026-04-09 1859.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 1859 7436.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU - Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 11/2024 193.06 KB 17/06/2026 09:44:10
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 126.35 KB 17/06/2026 09:42:42
Minuta do Aviso de Contratação nº 06-2024 165.14 KB 15/04/2026 12:11:48
Portaria_de_Pessoal_nº_931 209.58 KB 15/04/2026 12:11:48
Fluxograma FLUXOGRAMA - SRA - REFRIGERAÇÃO 42.30 KB 15/04/2026 12:11:48
Minuta do Termo de Referência 218.12 KB 15/04/2026 12:11:48
Cronograma CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - SRA.pdf 190.28 KB 15/04/2026 12:11:48
Proposta_de_Precos 354.67 KB 15/04/2026 12:11:48
Termo de Referência 16/2024 967.07 KB 17/01/2025 11:10:12
Contrato Nº 11/2024 230.92 KB 17/01/2025 11:10:12
Extrato DOU - contrato nº 11/2024 196.00 KB 17/01/2025 11:10:12
Aviso de Contratação nº 06/2024 2.63 MB 17/01/2025 11:10:12
Decreto 11.430 Não
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