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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170318 - DRF JUNDIAI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170318 - DRF JUNDIAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 170318 - DRF JUNDIAI
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 57.695.058/0001-14 - JOTABE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 15923.720005/2019-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOPEIRAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2019
Vig. Fim 04/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 229.276,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 7.642,56
Valor Acumulado R$ 284.690,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15923.720005/2019-36 05/05/2019 04/11/2021 177.005,10 1 0,00
07/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/19, QUE EXTINGUIU ACONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/01. 07/05/2020 04/11/2021 176.691,30 1 0,00
18/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/11/2021 04/05/2024 188.173,50 30 6.272,45
24/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 01/2022 - UASG 170318 NÚMERO DO CONTRATO: DRF/JUN Nº 02/2019 Nº PROCESSO: 15923.720005/2019-36 CONTRATANTE: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JUNDIAÍ/SP – DRF/JUN. CONTRATADO: 57.695.058/0001-14 - JOTABE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM VIRTUDE DO IMPACTO DA PUBLICAÇÃO DA CCT MR007102/2022 NOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO CONTRATO E PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE INCIDENTE SOBRE OS INSUMOS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.603,13 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), DE 01/01/2022 A 15/01/2022, PARA R$ 6.626,16 (SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DE 16/01/2022 A 17/04/2022, E PARA R$ 6.916,59 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 18/04/2022, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS DE FORMA RETROATIVA ÀS RESPECTIVAS DATAS-BASE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022. 05/05/2019 04/05/2024 207.497,70 30 6.916,59
05/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 E DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE E AUXÍLIO TRANSPORTE LOCAL. 05/05/2019 04/05/2024 220.079,70 30 7.335,99
12/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. 05/05/2019 04/05/2024 225.750,60 30 7.525,02
10/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2024 DOS PREÇOS PRATICADOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CONTRATO, PARA QUE O VALOR MENSAL PASSE DOS ATUAIS R$ 7.525,02 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.642,56 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 18/04/2024 ATÉ A DATA FINAL DESTE CONTRATO 04/05/2024. 05/05/2019 04/05/2024 229.276,80 30 7.642,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170318 2023NE000125 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.264,08 13.342,79 806,96 76.114,33 13.342,79 2.741,91 2.741,91 11.407,84
170318 2021NE000070 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.833,49 0,00 0,00 69.287,88 6.818,77 0,00 273,16 6.272,45
170318 2022NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.089,80 0,00 0,00 25.089,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000126 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.096,83 0,00 760,82 49.184,86 6.916,59 0,00 0,00 7.677,41
170318 2020NE800033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.705,61 35.344,45 0,00 56.361,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2019NE800137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-03 11003.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 7642.56 229276.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo