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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.493.508/0001-31 - CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA
Processo 10752.720078/2018-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA OS CUIDADOS DOS CÃES DE FARO DA DIREP E FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2019
Vig. Fim 29/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.183,74
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 19.091,87
Valor Acumulado R$ 1.067.167,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10752.720078/2018-32 01/03/2019 31/08/2021 506.580,90 30 16.886,03
14/11/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 05/2019 PROCESSO N° 10752.720031/2021-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 01.493.508/0001-31 MED DOG CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDHOSP 2019/2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 31/08/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 516.270,00. 01/03/2019 31/08/2021 516.270,00 30 17.209,00
26/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 01/01/2020 31/08/2021 515.210,10 30 17.173,67
28/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 05/2019 PROCESSO N° 10752.720031/2021-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 01.493.508/0001-31 MED DOG CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE NA CCT SINDHOSP 2020/2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/11/2020 A 31/08/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 518.988,00. 01/03/2019 31/08/2021 518.988,00 30 17.299,60
28/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2021 A 28/02/2024. 01/09/2021 28/02/2024 517.349,10 30 17.244,97
08/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 05/2019 PROCESSO N° 10752.720031/2021-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 01.493.508/0001-31 MED DOG CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE NA CCT SINDHOSP 2021/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/11/2021 A 28/02/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 528.908,22 01/03/2019 28/02/2024 529.391,70 30 17.646,39
24/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA CCT SINDHOSP 2022 E APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA O PERÍODO DE SET/2021 A AGO/2022 01/03/2019 28/02/2024 551.191,80 30 18.373,06
28/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/1993, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 29/02/2024 A 29/04/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A SER REALIZADO, O QUE ACONTECER PRIMEIRO. 1.2. QUANDO DA FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO PACTUADO, O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM DIREITO À INDENIZAÇÃO. 29/02/2024 29/04/2024 36.746,12 2 18.373,06
02/09/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PELA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 – SINDHOSP E APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA O PERÍODO DE 09/2022 A 08/2023 01/03/2019 29/04/2024 38.183,74 2 19.091,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2021NE000112 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.431,00 0,00 0,00 111.187,59 39.726,87 0,00 13.483,46 12.759,95
170133 2022NE000076 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.246,06 0,00 0,00 111.882,65 12.119,39 0,00 0,00 12.119,39
170133 2022NE000077 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.896,13 0,00 0,00 1.509,29 215,00 0,00 0,00 215,00
170133 2022NE000205 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 1.333,13 22.905,65 0,00 0,00 0,00 1.333,13
170133 2023NE000077 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 275.751,23 157.039,17 1.360,03 117.352,03 157.039,17 144.675,27 144.675,27 13.723,93
170133 2023NE000078 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.010,00 5.631,00 0,00 3.379,00 5.631,00 5.140,00 5.140,00 491,00
170133 2024NE000066 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000067 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2020NE800157 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.756,00 26.243,31 0,00 91.512,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2019NE800131 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2020NE800674 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 2 19091.87 38183.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo