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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/02/2019
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00003/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000961/2018-81
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01/03/2019
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29/02/2020
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806.399,44
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1
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0,00
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17/01/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2019
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29/02/2020
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28/02/2021
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824.995,08
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1
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0,00
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25/01/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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28/02/2021
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28/02/2022
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806.399,44
|
1
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806.399,44
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30/06/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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PREGÃO. Nº 2/2019. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. CONTRATADO: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 03/2019 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO. A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO/REDUÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM DECRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 5.346,50 (CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA O ANO DE 2020; UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 21.299,06 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA O ANO DE 2021, E OUTRO ACRÉSCIMO DE R$ 4.487,44 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O ANO DE 2022 PASSANDO O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA R$ 845.961,76 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
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01/03/2019
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28/02/2022
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845.961,76
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1
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845.961,76
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24/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/02/2022
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28/02/2023
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845.961,76
|
1
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845.961,76
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30/05/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 03/2019 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 75.728,90 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 9,92% (NOVE VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”, DE 7,69% (SETE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022; E DE R$ 75.751,78 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,25% (SEIS VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 03/2019 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 75.728,90 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 9,92% (NOVE VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”, DE 7,69% (SETE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022; E DE R$ 75.751,78 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,25% (SEIS VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022.
EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 56.552,08 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 908.998,48 (NOVECENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE39, NO VALOR DE R$ 142.074,40 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS..
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2019, E COM FULCRO NO § 4º, DO ART. 57, IN Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG.
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01/03/2019
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28/02/2023
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908.998,48
|
1
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908.998,48
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19/01/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 03/2019, ESPECIFICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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28/02/2023
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28/02/2024
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908.998,48
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1
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908.998,48
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20/03/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 1 (UM) JARDINEIRO, CARACTERIZANDO UM AUMENTO DE 5,9% NO VALOR TOTAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 80.217,37, A SER APLICADO, COM EFEITO, A PARTIR DE 03/04/2023.
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03/04/2023
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28/02/2024
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958.142,85
|
1
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958.142,85
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18/10/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2019, PARA A PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER TODAS AS DEPENDÊNCIAS E MÓVEIS DA CONTRATANTE, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE JARDINEIRO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM MANUTENÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO.
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO:
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.532,31 (UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 1.305,48 A PARTIR DE 07/01/2023 E DE R$ 226,83 A PARTIR DE 01/02/2023, RESULTANTE DO REAJUSTE DE 6,17% (SEIS VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “VALE TRANSPORTE” DE R$ 4,05 PARA R$ 4,30, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 02/01/2023, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 77.057,26 (SETENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 07/01/2023, E PARA R$ 77.284,09 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2023;
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 2.947,88 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,01% (SEIS VÍRGULA ZERO UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” E DE 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, DE R$ 21,00 PARA R$ 22,50, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 80.231,97 (OITENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2023;
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 4.416,61 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) RESULTANTE DA INCLUSÃO DE UM JARDINEIRO, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 84.648,58 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR DE 03/04/2023;
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.319,59 (UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 11,76% (ONZE VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, DE R$ 17,00 PARA R$ 19,00, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 85.968,17 (OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2023, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DA CATEGORIA.
.
EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 69.554,90 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.027.400,08 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITO CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00049, NO VALOR DE R$ 75.751,78 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS..
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2019, , COM FULCRO NO § 1º E 4º, DO ART. 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MPDG E § 8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/03/2019
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28/02/2024
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1.027.400,08
|
1
|
1.027.400,08
|
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26/02/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/02/2024 A 28/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4 DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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29/02/2024
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28/05/2024
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1.027.400,08
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1
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1.027.400,08
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18/06/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2019, PARA A PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER TODAS AS DEPENDÊNCIAS E MÓVEIS DA CONTRATANTE, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE JARDINEIRO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM MANUTENÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO.
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO:
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 3.598,89 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 6,20% (SEIS VÍRGULA VINTE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” E DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, DE R$ 22,50 PARA R$ 23,50, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 89.567,06 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2024;
- ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 27,58 (VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 0,03% (ZERO VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) DO ITEM DE INSUMOS “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”, DE R$ 19,00 PARA R$ 20,15, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 89.594,64 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2024, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA.
EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 10.473,30 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR PARA R$ 263.022,73 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE00049, NO VALOR DE R$ 171.936,34 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS..
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2019, COM FULCRO NO § 1º E 4º, DO ART. 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MPDG E § 8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/03/2019
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28/05/2024
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263.022,73
|
1
|
263.022,73
|
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Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
152005
|
2023NE000049
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.006.967,29
|
85.968,20
|
0,00
|
920.999,09
|
85.968,20
|
0,03
|
0,03
|
85.968,17
|
|
152005
|
2024NE000049
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
431.430,74
|
0,00
|
0,00
|
431.430,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2019NE800066
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2020NE800008
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2021NE000042
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
841.474,32
|
0,00
|
0,00
|
841.474,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2022NE000039
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
938.111,60
|
0,00
|
0,00
|
823.817,54
|
75.751,78
|
0,00
|
0,00
|
75.751,78
|
|
