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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Processo 23121.000870/2024-93
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORES NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (DEBASI) DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2025
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.137.696,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.137.696,00
Valor Acumulado R$ 1.009.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000870/2024-93 03/02/2025 03/02/2026 1.009.750,00 1 1.009.750,00
21/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 02/2025, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PREVISÃO LEGAL VIGENTE. OS VALORES MENSAIS PASSAM A SER: A PARTIR DE 03/02/2025: R$ 89.338,50; A PARTIR DE 01/03/2025: R$ 90.110,75 E A PARTIR DE 01/05/2025: R$ 90.150,25. 03/02/2025 03/02/2026 1.081.803,00 1 1.081.803,00
28/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 04/02/2026 ATÉ 03/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 04/02/2026 03/02/2027 1.068.606,00 1 1.068.606,00
22/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 02/2025, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) DE 2,2302% PARA 1,9048%, DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 E DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE CONFORME PREVISÃO LEGAL VIGENTE. OS VALORES MENSAIS PASSAM A SER: A PARTIR DE 01/01/2026: R$ 94.874,45; A PARTIR DE 01/02/2026: R$ 93.748,50; A PARTIR DE 01/03/2026: R$ 94.778,50 E A PARTIR DE 01/06/2026: R$ 94.808,00. 03/02/2025 03/02/2027 1.137.696,00 1 1.137.696,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2025NE000070 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.672,03 0,00 0,00 161.672,03 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2025NE000115 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 819.052,88 90.150,25 18.435,72 710.466,91 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2026NE000069 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.467.882,71 710.500,26 0,00 757.382,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4762 2026-07-28 23121.000870/2024-93 2026-07-28 89050.50
4934 2026-08-04 23121.000870/2024-93 2026-08-24 89050.50
5129 2026-09-01 23121.000870/2024-93 2026-09-17 94808.00
5321 2026-09-15 23121.000870/2024-93 2026-09-22 38121.20
2625 2025-04-07 23121.000870/2024-93 2025-04-16 77975.06
2757 2025-05-05 23121.000870/2024-93 2025-05-05 84145.75
2762 2025-05-13 23121.000870/2024-93 2025-05-13 83696.97
2812 2025-06-16 23121.000870/2024-93 2025-06-16 84145.75
2954 2025-07-01 23121.000870/2024-93 2025-07-14 84033.56
3107 2025-08-01 23121.000870/2024-93 2025-08-06 80779.92
02/2025 2025-09-01 23121.000870/2024-93 2025-09-01 80779.92
3401 2025-10-13 23121.000870/2024-93 2025-10-13 74048.26
3617 2025-11-03 23121.000870/2024-93 2025-11-24 15145.24
3679 2025-11-10 23121.000870/2024-93 2025-11-14 45523.73
3358 2025-11-19 23121.000870/2024-93 2025-11-19 90150.25
3720 2025-12-01 23121.000870/2024-93 2025-12-19 90150.25
3876 2026-01-06 23121.000870/2024-93 2026-01-08 90150.25
4012 2026-02-02 23121.000870/2024-93 2026-02-23 90150.25
4169 2026-03-27 23121.000870/2024-93 2026-03-27 89050.50
4302 2026-04-10 23121.000870/2024-93 2026-04-24 89050.50
NF 4448 2026-05-04 23121.000870/2024-93 2026-05-21 89050.50
4603 2026-06-15 23121.000870/2024-93 2026-06-15 89050.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 25 45507.84 1137696.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.694.447-** ALESSANDRA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.580.570-** VIOLETA PORTO MORAES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 480.74 KB 15/01/2025 10:54:57
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo