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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170157 - DRF CASCAVEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 170157 - DRF CASCAVEL
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 10935.722975/2019-13
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, COPEIRA E SECRETÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL-PR E JURISDICIONADAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DRFCVL 04/2019E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2019
Vig. Fim 31/01/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 393.678,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 393.678,36
Valor Acumulado R$ 6.882.843,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/07/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10935.722975/2019-13 04/07/2019 03/07/2020 491.299,92 1 0,00
26/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ACRESCER 01 POSTO DE RECEPCIONISTA NA ARF/MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM CONSEQUENCIA, ALTERAR OS VALORES MENSAIS E GLOBAL DO CONTRATO. 26/07/2019 03/07/2020 34.843,19 1 0,00
09/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REDUZIR 1 POSTO DE RECEPÇÃO E 3 POSTOS DESECRETÁRIA, A PARTIR DE 08/02/2020. 09/01/2020 03/07/2020 34.843,19 1 0,00
01/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO CONTRATUAL DEVIDO À LEI 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASODE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/01/2020. 01/04/2020 03/07/2020 34.843,19 1 0,00
12/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/07/2020 A 03/07/2021. 04/07/2020 03/07/2021 374.908,80 1 0,00
28/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO CONTRATUAL DA RUBRICA RELACIONADA A VALE-TRANSPORTE SEM USO PELOS FUNCIONÁRIOS. 28/09/2020 03/07/2021 374.908,80 1 0,00
01/02/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 0005/2021 DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/CVL Nº11/2019, COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.970.088/0001-25, PARA A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9º REGIÃO FISCAL, UASG 170156, CNPJ 33.394.460/0135-53, EM CONFORMIDADE COM O PARAGRAFO 9º DO ARTIGO 358 DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 284, DE 27 DE JULHO DE 2020. 04/07/2019 03/07/2022 368.805,48 1 368.805,48
21/05/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 04/07/2021 A 03/07/2022. O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO PELA CONTRATANTE ANTES DO TERMO FINAL, A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS À CONTRATADA. 04/07/2021 03/07/2022 368.805,48 1 368.805,48
16/06/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DRF/CVL Nº 11/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ Nº 04.970.088/0001-25, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, COPEIRA E SECRETÁRIA, DE R$30.733,79 PARA R$ 31.358,25 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E ANUAL PARA R$ 376.299,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), IMPLICANDO EM UM REAJUSTE NO VALOR DE 2,03%, BEM COMO, RECONHECENDO O VALOR RETROATIVO DE R$ 1.771,40 (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A FAVOR DA CONTRATADA. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022. E-PROCESSO 10935.722975/2019-13. UG/GESTÃO 170156/00001. 04/07/2019 03/07/2022 376.299,00 1 376.299,00
19/11/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/CVL Nº 11/2019 – CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA: 04.970.088/0001-25 – PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM SUA CLÁUSULA SEXTA, E ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA R$ R$ 32.806,53 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PR002682/2021. HÁ DIFERENÇA ENTRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO E O DEVIDO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO E OUTUBRO DE 2021, NO TOTAL DE R$ 6.123,14 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Nº PROCESSO: 10935.722975/2019-13 04/07/2019 03/07/2022 393.678,36 1 393.678,36
15/02/2022 00011/2019 Termo de Rescisão EM DECORRÊNCIA DE MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO, FORMALIZA-SE EM CARÁTER SOLENE E IRRETRATÁVEL A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, COPEIRA E SECRETÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL – PR E JURISDICIONADAS, CELEBRADO EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2019, APROVADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR E PUBLICADO POR EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO III, P. 32 EM 16/07/2019, O QUAL CONSIDERAR-SE-Á RESCINDIDO EM 31/01/2022. 04/07/2019 31/01/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170157 2020NE800035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.744,92 68.773,87 0,00 243.971,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170157 2019NE800276 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000175 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.021,32 0,00 0,00 233.039,26 11.982,06 0,00 0,00 11.982,06
170156 2021NE000176 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.108,58 0,00 0,00 95.975,72 2.132,86 0,00 0,00 2.132,86
170156 2022NE000138 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.747,00 0,00 0,00 17.747,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000140 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.176,71 0,00 0,00 41.176,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-10-03 26512.75
Seguro Garantia 2021-10-03 18745.44
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 32806.53 393678.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.473.219-** JARBAS DE OLIVEIRA SANTANA Gestor
***.444.039-** JOSE MARIA ANDRADE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo