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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 23121.000784/2024-81
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATUANDO NO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, PRÉ-PREPARO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO, GUARDA DE ALIMENTOS E LIMPEZA DA COZINHA, ASSIM COMO, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE ALIMENTAR E AMBIENTAL E DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, QUE POSSIBILITEM A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE SEGURAS E SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INES; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ITEM 5.1.5.) E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO INES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2025
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.249.862,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.249.862,28
Valor Acumulado R$ 1.180.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000784/2024-81 03/02/2025 03/02/2026 1.180.000,00 1 1.180.000,00
17/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 01/2025, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PREVISÃO LEGAL VIGENTE. OS VALORES MENSAIS PASSAM A SER: A PARTIR DE 03/02/2025: R$ 98.879,68; A PARTIR DE 01/03/2025: R$ 105.226,54 E A PARTIR DE 01/05/2025: R$ 105.379,32. 03/02/2025 03/02/2026 1.264.551,84 1 1.264.551,84
30/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 04/02/2026 ATÉ 03/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017 04/02/2026 03/02/2027 1.249.862,28 1 1.249.862,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2025NE000134 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 816.307,90 101.135,52 15.176,82 699.995,56 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2025NE000069 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 276.746,39 0,00 0,00 276.746,39 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2026NE000063 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.257.399,25 469.822,27 0,00 787.576,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
471 2026-08-03 23121.000784/2024-81 2026-08-03 94980.86
460 2026-07-13 23121.000784/2024-81 2026-07-13 97461.55
487 2026-09-02 23121.000784/2024-81 2026-09-02 97874.23
1704 2025-09-03 23121.000784/2024-81 2025-09-03 94345.36
1473 2025-03-19 23121.000784/2024-81 2025-03-19 88055.67
1514 2025-04-16 23121.000784/2024-81 2025-04-16 94345.36
1553 2025-05-21 23121.000784/2024-81 2025-05-21 94345.36
1573 2025-06-05 23121.000784/2024-81 2025-06-06 94345.36
1642 2025-07-11 23121.000784/2024-81 2025-07-11 94345.36
1662 2025-08-04 23121.000784/2024-81 2025-08-04 94345.36
22 2025-10-13 23121.000784/2024-81 2025-10-13 93211.38
52 2025-11-06 23121.000784/2024-81 2025-11-06 97331.33
88 2025-11-26 23121.000784/2024-81 2025-11-26 47671.06
128 2025-12-15 23121.000784/2024-81 2025-12-15 99577.17
157 2026-01-06 23121.000784/2024-81 2026-01-06 100344.32
181 2026-02-04 23121.000784/2024-81 2026-02-05 101135.52
254 2026-03-04 23121.000784/2024-81 2026-03-04 99819.72
285 2026-04-06 23121.000784/2024-81 2026-04-06 98935.83
347 2026-05-05 23121.000784/2024-81 2026-05-05 99532.91
383 2026-06-02 23121.000784/2024-81 2026-06-02 97836.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 1 1249862.28 1249862.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.010.407-** VINÍCIUS PINTO DE SOUSA Fiscal Administrativo
***.482.267-** LIDIANE PINTO DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 261.00 KB 30/01/2026 16:51:25
Contrato 520.94 KB 15/01/2025 14:33:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo