Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2019
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Divisão de Manutenção e Apoio Operacional
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
Processo 23282.000476/2019-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃODE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERAIS, EQUIPAMENTOS EFERRAMENTAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2019
Vig. Fim 13/04/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.552.960,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 296.080,00
Valor Acumulado R$ 9.140.784,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2019 00028/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 476/2019-46 13/12/2019 13/12/2020 2.989.481,28 12 249.123,44
31/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 28/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CONFORME EXERCÍCIO DE 2020. 13/12/2019 13/12/2021 2.989.481,28 12 249.123,44
29/04/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 28/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CONFORME EXERCÍCIO DE 2020. 13/12/2019 13/12/2021 3.117.207,24 12 259.767,27
29/04/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 0122033), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2020/2021 - SEEACONCE/SEACEC E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 13/12/2019 13/12/2021 3.117.207,24 12 259.767,27
03/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 28/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE13/12/2020, VÁLIDO ATÉ 13/12/2021; E REALIZAR A REVISÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI N° 13.932/2019 E SUAS REPERCUSSÕES, E A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, COM A DECORRENTE REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. 13/12/2020 13/12/2021 3.107.285,88 12 258.940,49
12/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 28/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. A SUSPENSÃO TERÁ SEUS EFEITOS VIGENTES DE 01/07/2020 A 31/12/2020, IMPLICANDO NA SUPRESSÃO TEMPORÁRIA, NO PERCENTUAL DE 18,60% (DEZOITO INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), DO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO. O VALOR DO TERMO ADITIVO É A SUPRESSÃO DE R$ 578.165,04. 13/12/2020 13/12/2021 3.107.285,88 12 258.940,49
14/04/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 28 / 2019, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME EXERCÍCIO DE 2021. 13/12/2019 13/12/2021 3.107.285,88 12 258.940,49
16/07/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OBJETO DO CONTRATO N° 28/2019, VIGENTE ATÉ 13/12/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À(O)(S): MÃO DE OBRA, A SER APLICADA COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (0299400), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2021/2021 (SEEACONCE/SEACEC) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA; E INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, A SER APLICADA COM EFEITOS A PARTIR DE 30/10/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (0299400), NO PERCENTUAL DE 3,92% (TRÊS E INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE 30/10/2019 A 30/10/2020, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 13/12/2019 13/12/2021 3.243.586,44 12 270.298,87
05/10/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 28/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2021. 13/12/2019 13/12/2021 3.243.586,44 12 270.298,87
03/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 28/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2021 E TÉRMINO EM 13/04/2022. 13/12/2021 13/04/2022 3.243.586,44 12 270.298,87
26/01/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 28/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022. 13/12/2019 13/04/2022 3.243.586,44 12 270.298,87
08/03/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OBJETO DO CONTRATO N° 28/2019, VIGENTE ATÉ 13/04/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À(O)(S): MÃO DE OBRA, A SER APLICADA COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (0414576), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022/2022 (SEEACONCE/SEACEC), REGISTRADA SOB O Nº CE000092/2022, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA; E INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, A SER APLICADA COM EFEITOS A PARTIR DE 30/10/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (0414576), NO PERCENTUAL DE 10,67% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE 30/10/2020 A 30/10/2021, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA. 13/12/2019 13/04/2022 3.552.960,00 12 296.080,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158565 2019NE800405 MSTPJG0101N - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2020NE800143 M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2020NE800009 M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2020NE800097 M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000166 MSS25G0100N - REEST IFES APOIO ADM DESENV E GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 325.000,00 0,00 0,00 325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000147 V0000N01LIN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2021NE000079 V0000N01LIN - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.125.336,17 0,00 0,00 729.955,99 395.380,18 0,00 0,00 395.380,18
158565 2022NE000034 VCSOPN01LIN - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 696.991,14 0,00 0,00 696.991,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-03-13 149474.06
Seguro Garantia 2021-03-13 155860.36
Seguro Garantia 2022-03-14 155364.29
Seguro Garantia 2022-03-14 162179.32
Seguro Garantia 2022-07-13 162179.32
Seguro Garantia 2022-07-13 177648.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 296080 3552960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.542.174-** LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Gestor
***.045.313-** TIAGO SOUSA FREIRES Fiscal Técnico
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.180.373-** FABIULA LIMA PORTELA Fiscal Administrativo Substituto
***.585.973-** TÚLIO PINHEIRO MOURA Fiscal Setorial
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Setorial
***.045.313-** TIAGO SOUSA FREIRES Gestor Substituto
***.469.073-** LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO Fiscal Técnico Substituto
***.542.174-** LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Gestor
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Gestor Substituto
***.030.253-** MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.045.313-** TIAGO SOUSA FREIRES Fiscal Técnico
***.469.073-** LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO Fiscal Técnico Substituto
***.395.213-** JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL Fiscal Setorial
***.495.123-** RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Fiscal Setorial
***.585.973-** TÚLIO PINHEIRO MOURA Fiscal Setorial
***.110.503-** RAFAEL HOLANDA DE LIMA Fiscal Setorial
***.633.603-** MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA REFERENTE AO 8° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 28-2019 139.82 KB 18/03/2022 12:09:45
NOTA DE EMPENHO - 2022NE000034 - 8° TERMO DE APOSTILAMENTO 21.88 KB 09/03/2022 11:12:53
8° TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 28/2019 1.72 MB 09/03/2022 11:10:25
NOTA DE EMPENHO - NE000034 - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.80 KB 27/01/2022 08:48:31
7° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO N° 28/2019 1,017.40 KB 27/01/2022 08:47:32
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA REFERENTE AO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 28/2019 141.21 KB 19/01/2022 14:19:41
PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 706.54 KB 05/11/2021 10:04:48
3º ADITIVO - PRORROGAÇÃO 162.43 KB 05/11/2021 10:04:15
NOTA DE EMPENHO - 2021NE000166 - 6° TERMO DE APOSTILAMENTO 304.84 KB 06/10/2021 10:07:02
6° TERMO DE APOSTILAMENTO - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO 28-2019 1.03 MB 06/10/2021 10:06:20
CONTRATO N° 28/2019 223.98 KB 29/07/2021 17:08:18
DOU - CONTRATO N° 28/2019 443.13 KB 29/07/2021 17:07:51
EDITAL 4.13 MB 29/07/2021 17:07:02
1° TERMO DE APOSTILAMENTO (ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO) - CONTRATO N° 28/2019 144.04 KB 29/07/2021 17:04:48
2° TERMO DE APOSTILAMENTO (REPACTUAÇÃO) - CONTRATO N° 28/2019 146.11 KB 29/07/2021 17:04:12
3° TERMO DE APOSTILAMENTO (ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO) - CONTRATO N° 28/2019 121.03 KB 29/07/2021 17:03:35
1° TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO E REVISÃO) - CONTRATO N° 28/2019 174.10 KB 29/07/2021 17:02:53
DOU - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 28/2019 436.84 KB 29/07/2021 17:02:17
2° TERMO ADITIVO (SUSPENSÃO PARCIAL) - CONTRATO N° 28/2019 155.62 KB 29/07/2021 17:01:22
DOU - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 28/2019 432.97 KB 29/07/2021 17:00:27
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA (INICIAL) - 0306920199907750340981000 132.80 KB 29/07/2021 16:58:00
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA (1° TERMO ADITIVO) - 0306920199907750340981000 136.97 KB 29/07/2021 16:57:32
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA (5° TERMO DE APOSTILAMENTO) - 0306920199907750340981000 141.37 KB 29/07/2021 16:55:46
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA (REPACTUAÇÃO - 2° TERMO DE APOSTILAMENTO) - 0306920199907750340981000 122.06 KB 29/07/2021 16:54:18
NOTA DE EMPENHO 2019NE800405 - CONTRATO 28/2019 290.54 KB 29/07/2021 16:50:42
PORTARIA REITORIA N° 508, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS 148.63 KB 29/07/2021 16:49:07
PORTARIA REITORIA N° 259, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS 109.53 KB 29/07/2021 16:48:05
PORTARIA REITORIA N° 320, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS 109.04 KB 29/07/2021 16:47:15
PORTARIA REITORIA N° 456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS 167.89 KB 29/07/2021 16:46:30
4° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 140.48 KB 29/07/2021 16:45:09
5º TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO 151.50 KB 16/07/2021 17:19:57
PORTARIA REITORIA Nº 218, DE 06 DE JULHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS 148.63 KB 08/07/2021 12:39:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo