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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/05/2020
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00013/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.000777/2020-61
|
06/05/2020
|
06/05/2025
|
1.443.323,80
|
12
|
120.276,98
|
|
01/04/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020 (SEI 0669627), POR MAIS 12 MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO DE 06/05/2021 E TÉRMINO EM 06/05/2022.
|
06/05/2021
|
06/05/2022
|
1.443.323,80
|
12
|
120.276,98
|
|
03/05/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DA RENÚNCIA AO REAJUSTE DO CONTRATO N.º 13/2020, NOS SEGUINTES TERMOS, COM BASE NA CARTA DA CONTRATADA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 (SEI 0905478), A CONTRATADA RENUNCIA O DIREITO AO REAJUSTE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2020 A 14/04/2021, CONSOANTE A CARTA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 (SEI 0905478)
|
06/05/2020
|
06/05/2022
|
1.443.323,80
|
12
|
120.276,98
|
|
05/11/2021
|
00002/2021
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Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A SUPRESSÃO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 13/2020, COM FULCRO NO ART. 65, § 2.°, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 E NA NOTA TÉCNICA Nº 28/2021/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1042139).
|
05/11/2021
|
06/05/2022
|
288.664,76
|
12
|
24.055,40
|
|
12/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 13/2020 (SEI 0669627), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 06/05/2022 E TÉRMINO EM 06/05/2023.
|
06/05/2022
|
06/05/2023
|
288.664,76
|
12
|
24.055,40
|
|
10/05/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 13/2020 (SEI 0669627), PARA O ATENDIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 8.666/1993
|
06/05/2020
|
06/05/2023
|
288.664,76
|
12
|
24.055,40
|
|
07/07/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 13/2020 (SEI 0669627), NOS SEGUINTES TERMOS: REAJUSTE DE 12,13% (DOZE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, CONSIDERANDO O PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2021 A 14/04/2022, PASSANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 288.664,76 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 323.624,16 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 15/04/2022, CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 22/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1247456) E A CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA POR E-MAIL (SEI 1254137). O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 36.970,76 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 15/04/2022 ATÉ A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 06/05/2023, CONFORME CONSTA NA NOTA TÉCNICA Nº 22/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1247456).
|
06/05/2020
|
06/05/2023
|
323.624,16
|
12
|
26.968,68
|
|
13/04/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 13/2020 (SEI 0669627), POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 06/05/2023 E TÉRMINO EM 06/05/2024, COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 13/2023/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1477361).
|
06/05/2023
|
06/05/2024
|
323.624,16
|
12
|
26.968,68
|
|
06/07/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 13/2020 (SEI N° 0669627), NOS SEGUINTES TERMOS: REAJUSTE DE 4,18% (QUATRO INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA- IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2022 A 14/04/2023, PASSANDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 323.624,16 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 337.607,92 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 15/04/2023, CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 30/2023/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI N° 1530177) E A CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA POR E-MAIL (SEI N° 1554618). O VALOR UNITÁRIO POR KM (R$) PASSA DE R$ 3,24 (TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 3,38 (TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). O VALOR ESTIMADO DO APOSTILAMENTO É DE R$ 14.788,31 (QUATORZE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 15/04/2023 ATÉ A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM 06/05/2024, CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 30/2023/DIOPE/COINF/DIRAF-INMETRO ( SEI N° 1530177).
|
06/05/2020
|
06/05/2024
|
337.607,92
|
12
|
28.133,99
|
|
22/03/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: I) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 13/2020 (SEI Nº 0669627), POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 3/2024/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1714746), COM INÍCIO EM 06/05/2024 E TÉRMINO EM 06/05/2025; E II) A RESTAURAÇÃO PARCIAL DE QUANTITATIVO 42,6530% (QUARENTA E DOIS INTEIROS E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO OBJETO DO CONTRATO N.º 13/2020, QUE TEVE SEU QUANTITATIVO SUPRIMIDO EM 80% (OITENTA POR CENTO) POR INTERMÉDIO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI Nº 1051688), QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM FULCRO NO ART. 65, I, B E §1° DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 3/2024/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1714746) E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR CONFORME DESPACHO Nº 635/2024/GABIN-INMETRO (SEI Nº 1755075).
|
06/05/2024
|
06/05/2025
|
720.000,84
|
12
|
60.000,07
|
|
14/08/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO N.º 13/2020 (SEI Nº 0669627), NOS SEGUINTES TERMOS:
1.1.1. REAJUSTE DE 3,69% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E NOVE POR CENTO) CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA - IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2023 A 14/04/2024.
1.1.1.1. A PARTIR DE 15/04/2024, O VALOR UNITÁRIO POR KM (R$) PASSA DE R$ 3,38 (TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$3,50 ( TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 32/2024/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1869504) E A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA POR MEIO DO ANEXO MANIFESTAÇÃO E CONCORDÂNCIA COOPARIOCA (SEI Nº 1873962).
1.1.2. O VALOR ESTIMADO DO APOSTILAMENTO É DE R$ 27.032,85 (VINTE E SETE MIL TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 15/04/2024, ATÉ A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 06/05/2025, EQUIVALENTE A 386 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS) DIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 32/2024/DFISC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1869504).
|
06/05/2020
|
06/05/2025
|
745.563,00
|
12
|
62.130,25
|
|
25/03/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 13/2020 (SEI N.º 0669627), EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FULCRO NO §4.° DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 06/05/2025 E TÉRMINO EM 06/05/2026, COM BASE NA JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA N.º 7/2025/DIOPE/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2029459) E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE POR MEIO DO DESPACHO N.º 528/2025/GABIN-INMETRO (SEI N° 2036449)
|
06/05/2025
|
06/05/2026
|
745.563,00
|
12
|
62.130,25
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
183023
|
2020NE800320
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
240.554,93
|
239.352,79
|
0,00
|
1.202,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000150
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
34.822,75
|
0,00
|
0,00
|
34.822,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000660
|
5374N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
231.540,00
|
39.719,49
|
0,00
|
191.820,51
|
39.719,49
|
5.143,74
|
7.210,33
|
32.509,16
|
|
183023
|
2022NE000311
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
10.950,41
|
0,00
|
0,00
|
10.950,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000568
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
23.079,71
|
0,00
|
0,00
|
23.079,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000776
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
102.005,52
|
0,00
|
0,00
|
97.770,75
|
4.933,35
|
698,58
|
698,58
|
3.536,19
|
|
183023
|
2022NE000762
|
1950N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000185
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
10.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000379
|
5374N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
28.295,80
|
0,00
|
0,00
|
28.295,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000802
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
160.000,00
|
86.220,47
|
56.842,08
|
16.937,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000157
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
393.000,07
|
0,00
|
2.688,79
|
390.311,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800168
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800211
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
841.929,25
|
841.929,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2021NE000068
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
4.658,95
|
0,00
|
0,00
|
4.658,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2021NE000207
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
49.926,69
|
0,00
|
0,00
|
46.432,13
|
3.494,56
|
0,00
|
0,00
|
2.622,34
|
|
183023
|
2022NE000226
|
1950N203806 - GESTAO DOS SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
24.055,40
|
0,00
|
0,00
|
24.055,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000343
|
5382N203806 - GESTAO DE SERVICOS GERAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
26.968,68
|
0,00
|
0,00
|
26.968,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2025NE000157
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
112.132,00
|
0,00
|
0,00
|
112.132,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2025NE000731
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
206.500,00
|
55.378,92
|
43.169,43
|
107.951,65
|
50.813,58
|
66,35
|
66,35
|
93.916,66
|
|
183023
|
2025NE000314
|
5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
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32.608,40
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183023
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5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
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5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
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