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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/06/2017
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00015/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0015/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.005971/2018-18
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26/06/2017
|
25/06/2018
|
1.424.770,20
|
12
|
118.730,85
|
|
25/06/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 26/06/2018.AS INDICAÇÕES AOS DISPOSITIVOS DA IN 02 DE 30/04/2008 REFERENTES À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PASSAM A SER AS EQUIVALENTES ESTABELECIDAS NA IN 05 DE 26/05/2017 A PARTIR DE 25/09/2017.APARTIR DO INICIO DA VIGÊNCIAA IN 05/2017,O REGIME DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL PASSARÁA SER DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NESSE NORMATIVO.
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26/06/2018
|
25/06/2019
|
1.424.770,20
|
12
|
118.730,85
|
|
29/03/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
RETROATIVO DE 2,6251%
|
29/09/2020
|
25/06/2021
|
1.466.421,96
|
12
|
122.201,83
|
|
10/06/2019
|
00002/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2017, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2019, COM BASE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INTRUMENTO CONTRATUAL, SOB A ÉGIDE DO ARTIGO57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
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26/06/2019
|
25/06/2020
|
1.466.421,96
|
12
|
122.201,83
|
|
29/09/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, COMPREENDENDO A NOVA COMPOSIÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA PARA O POSTO DE RECEPCIONISTA ATENDENTE (CBO 4221-05) CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
26/06/2020
|
25/06/2021
|
1.538.953,32
|
12
|
128.246,11
|
|
02/12/2019
|
00002/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE PERCENTUAL DE 4,9461%
|
29/09/2020
|
25/06/2021
|
1.538.953,32
|
12
|
128.246,11
|
|
15/05/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2017, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2020.
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26/06/2020
|
25/06/2021
|
1.538.953,32
|
12
|
128.246,11
|
|
15/09/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, COMPREENDENDO NOVA REDAÇÃO PARA OS ITENS 5.2.1 E 5.2.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA E REVISÃO E AJUSTES DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - SUBMÓDULO4.4 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, EM VIRTUDE DA EDIÇÃO DA LEI 13.932/2019.
|
26/06/2020
|
25/06/2021
|
1.538.953,32
|
12
|
128.246,11
|
|
25/05/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.1 DA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993, COM INÍCIO EM 26/06/2021 E TÉRMINO EM 26/06/2022.
|
26/06/2021
|
26/06/2022
|
1.530.858,24
|
12
|
127.571,52
|
|
31/05/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
3º TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO 52600.005971/2018-18 - RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, QUE TEM O PRESENTE TERMO O OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 15/2017.
|
26/06/2017
|
26/06/2022
|
1.566.132,24
|
12
|
130.511,02
|
|
27/08/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA INCLUSÃO DE REGRAS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTRATO 15/2017 (SEI 0062597 - PÁGINAS: 1236 A 1241) NO ITEM DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
|
27/08/2021
|
26/06/2022
|
1.566.132,24
|
12
|
130.511,02
|
|
01/10/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A SUPRESSÃO DE 4,854% (QUATRO INTEIROS OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO) DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 15/2017, COM FULCRO NO ART. 65, § 1.°, DA LEI N.º 8.666/1993 E NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2021/OUVID-INMETRO (SEI 1014327).
|
01/10/2021
|
26/06/2022
|
1.490.109,60
|
12
|
124.175,80
|
|
23/06/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 15/2017 (SEI 0062597), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ART. 57, § 4.°, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 26/06/2022 E TÉRMINO EM 26/06/2023, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO SEI LICITATÓRIO 0052600.008498/2021-26, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA ÁREA GESTORA CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/OUVID-INMETRO (SEI 1224075). A SUPRESSÃO DE 20,41% (VINTE INTEIROS QUARENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 15/2017, COM FULCRO NO ART. 65, § 1.°, DA LEI N.º 8.666/1993, NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/OUVID-INMETRO (SEI 1224075), DESPACHO Nº 46/2022/OUVID-INMETRO (SEI 1232799) E DESPACHO Nº 47/2022/OUVID-INMETRO (SEI 1234390).
|
26/06/2022
|
26/06/2023
|
1.186.042,60
|
12
|
98.836,88
|
|
21/11/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 15/2017, NOS SEGUINTES TERMOS: I) PARA O PERÍODO DE 01/05/2021 À 30/09/2021, O VALOR MENSAL DE R$ 130.511,02 (CENTO E TRINTA MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 138.302,45 (CENTO E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 5,97% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO; II) PARA O PERÍODO DE 01/10/2021 À 26/06/2022, O VALOR MENSAL DE R$ 124.175,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 131.716,23 (CENTO E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 6,07% (SEIS INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO; III) PARA O PERÍODO DE 27/06/2022 À 26/06/2023, O VALOR MENSAL DE R$ 98.836,88 (NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA O VALOR DE R$ 105.371,35 (CENTO E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 6,61% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.186.042,60 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 1.264.456,20 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), HAVENDO ANÁLISE PRÉVIA PELA EQUIPE GESTORA DO CONTRATO EM APREÇO, CF. NOTA TÉCNICA Nº 7/2022/OUVID-INMETRO (SEI 1307647 E 1308636) E FORMULÁRIO VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA-REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRA OUVID (SEI 1261855). ALÉM DISSO, A ANÁLISE FOI ENDOSSADA PELA DICOC, NA FORMA DA NOTA TÉCNICA Nº 44/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO E PLANILHA DE CUSTOS REPAC CONTRATO 15/2017 REV DICOC E COADI (SEI 1320964 E 1320962), HAVENDO CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA PELO E-MAIL (SEI 1354956), E DO GESTOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 83/2022/OUVID-INMETRO (SEI 1329143), BEM COMO HÁ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA COMO DESTACADO NO DESPACHO Nº 957/2022/DIPLO/DPLAN-INMETRO (SEI 1349278). O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO É DE R$ 184.291,88 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 44/2022/DICOC/COADI/DIRAF-INMETRO (SEI 1320964), SENDO NECESSÁRIO RESSALTAR QUE CABE AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR EXATO A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO, BEM COMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE VERIFICAR SE OS SALÁRIOS E OS DEMAIS BENEFÍCIOS ESTÃO SENDO PAGOS CONFORME INDICADO.
|
26/06/2017
|
26/06/2023
|
1.264.456,20
|
12
|
105.371,35
|
|
04/08/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 15/2017. O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 27/06/2022, É DE R$ 1.325.503,80 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
|
26/06/2017
|
26/06/2023
|
1.325.503,80
|
12
|
110.458,65
|
|
30/07/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 15/2017, NOS SEGUINTES TERMOS:
1.1.1. A PARTIR DE 1/05/2023, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 110.458,65 (CENTO E DEZ MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 113.744,49 (CENTO E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DIFERENÇA É DE R$ 3.285,84 (TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 4/2024/OUVID-INMETRO (SEI 1817665), RESSALTANDO QUE CABE AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR EXATO A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO, BEM COMO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE VERIFICAR SE OS SALÁRIOS E OS DEMAIS BENEFÍCIOS ESTÃO SENDO PAGOS CONFORME INDICADO.
|
26/06/2017
|
26/06/2023
|
1.364.933,88
|
12
|
113.744,49
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
183023
|
2021NE000150
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.025.398,33
|
0,00
|
0,00
|
1.025.398,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2021NE000279
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
195.241,57
|
0,00
|
0,00
|
195.241,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000124
|
5382M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
255.000,00
|
0,00
|
0,00
|
255.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000443
|
5374M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVI. DA OUVIDORIA DO INMETRO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000480
|
5374M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVI. DA OUVIDORIA DO INMETRO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
75.000,00
|
0,00
|
0,00
|
75.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2023NE000558
|
5374M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVI. DA OUVIDORIA DO INMETRO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.422,56
|
25.422,56
|
0,00
|
0,00
|
25.422,56
|
0,00
|
0,00
|
25.422,56
|
|
183023
|
2023NE000557
|
5374M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVI. DA OUVIDORIA DO INMETRO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
42.504,66
|
42.504,66
|
0,00
|
0,00
|
42.504,66
|
60,01
|
60,01
|
42.444,65
|
|
183023
|
2023NE000618
|
5374M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVI. DA OUVIDORIA DO INMETRO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
52.000,00
|
1.919,12
|
0,00
|
50.080,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000428
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
258.836,88
|
0,00
|
0,00
|
258.836,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000759
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
608.291,88
|
0,00
|
9.257,78
|
407.479,89
|
169.835,85
|
0,00
|
0,00
|
179.093,63
|
|
183023
|
2022NE001066
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
29,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001067
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
50.628,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE001068
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.341,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2024NE000210
|
5382M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.032,95
|
0,00
|
0,00
|
2.032,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800173
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
790.852,00
|
548.441,13
|
0,00
|
242.410,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800035
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
256.492,22
|
1.043,70
|
0,00
|
255.448,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
183023
|
2020NE800151
|
1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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512.984,44
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7.483,66
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0,00
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505.500,78
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2019NE800295
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9583M206901 - OUVIDORIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2017NE800227
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9499M206901 - TRATAMENTO DE RECLAMACOES
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2018NE800191
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9499M206901 - TRATAMENTO DE RECLAMACOES
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2019NE800062
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9583M206901 - OUVIDORIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2019NE800401
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9586M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADAS DA OUVIDORIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2021NE000256
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1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2021NE000562
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7694M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO INM
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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333.088,04
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0,00
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0,00
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258.129,94
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74.958,10
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0,00
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0,00
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69.539,05
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183023
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2022NE000116
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1950M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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614.194,80
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0,00
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0,00
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614.194,80
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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183023
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2023NE000346
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5382M206901 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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135.000,00
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0,00
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0,00
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135.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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