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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380918 - CGRL/MTB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2018
Unidade Realizadora da Compra 380918 - CGRL/MTB
Número da Compra 00020/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 46175.000047/2018-18
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVOEM SUA UNIDADE CONSUMIDORA PERTENCENTE AO GRUPO A, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA, MODALIDADE,SUBGRUPO DE TENSÃO, NAS QUANTIDADES E PERÍODOSESTABELECIDOS NOS AUTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2018
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.509,73
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 475,16
Valor Acumulado R$ 470.883,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2018 00017/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46175.000047/2018-18 18/08/2018 31/12/2099 551.661,22 991 475,16
06/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 18/08/2018 31/12/2099 28.509,73 60 475,16
25/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 17/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ N. 07.522.669/0001-92, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, LOCALIZADAS NO SIA, TRECHO 03, LOTES 1210/1240 - GUARÁ - DF - IDENTIFICAÇÃO Nº 611.050-9, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 18/08/2018 31/12/2099 28.509,73 60 475,16
27/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 17/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. 18/08/2018 31/12/2099 28.509,73 60 475,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2026NE000170 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.800,00 310,52 0,00 4.489,48 0,00 0,00 0,00 0,00
380918 2018NE800380 92000445403 - SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380918 2019NE800096 92000445403 - SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.000,00 29.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800874 S6414FAT - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.740,88 7.420,28 2.847,97 18.472,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800875 S6414FAT - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.892,64 1.857,84 337,20 2.697,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000032 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.327,48 0,00 0,00 16.327,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000029 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000050 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.005,24 0,00 0,00 3.005,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000355 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.351,43 0,00 0,00 4.351,43 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2022NE000027 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.012,94 0,00 0,00 25.242,15 115.770,79 115.770,79 115.770,79 0,00
400045 2026NE000169 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.927,71 10.217,37 0,00 33.710,34 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2023NE000020 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 2.503,39 0,00 9.496,61 2.503,39 1.820,41 1.820,41 682,98
400045 2023NE000021 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.509,74 1.796,83 0,00 8.712,91 1.796,83 1.000,67 1.000,67 796,16
400045 2022NE000028 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.500,00 0,00 0,00 5.259,17 2.240,83 2.240,83 2.240,83 0,00
400045 2024NE000038 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.476,34 18.802,33 0,00 38.674,01 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000039 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.700,00 3.037,73 0,00 7.662,27 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000069 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 26.000,00 12.259,48 0,00 13.740,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000122 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.371,73 0,00 0,00 29.482,95 8.289,29 0,00 0,00 8.289,29
170607 2021NE000123 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.038,00 0,00 0,00 3.372,00 1.666,00 0,00 0,00 674,40
400045 2026NE000127 S6414DAL - LUZ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 566,61 0,00 0,00 566,61 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000044 S6414DAL - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.449,72 3.156,60 8,89 50.284,23 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000045 S6414DAL - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.189,23 1,00 686,71 6.501,52 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000126 S6414DAL - LUZ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.352,07 0,00 0,00 1.352,07 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000124 S6414DAL - LUZ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000125 S6414DAL - LUZ 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00017/2018 07 2026-07-17 46175.000047/2018-18 2026-07-17 3836.91
00017/2018 08 2026-08-17 46175.000047/2018-18 2026-08-17 4133.87
00017/2018 08 2026-09-14 46175.000047/2018-18 2026-09-14 4888.01
00017/2018 04 2026-04-17 46175.000047/2018-18 2026-04-17 5573.10
00017/2018 004 2026-05-20 46175.000047/2018-18 2026-05-20 5018.00
7760128 2025-02-07 46175.000047/2018-18 2025-02-28 4592.38
7623922 2025-01-08 47997.208456/2025-71 2025-02-03 4901.31
7939352 2025-03-07 46175.000047/2018-18 2025-04-04 4945.53
8120647 2025-04-08 46175.000047/2018-18 2025-05-13 5214.73
8314401 2025-04-08 46175.000047/2018-18 2025-05-15 5007.87
8494377 2025-06-06 47997.290045/2025-11 2025-07-04 3960.13
8626797 2025-07-08 46175.000047/2018-18 2025-07-29 3707.93
8732763 2025-08-08 19958.205442/2025-26 2025-09-03 3701.90
8835337 2025-09-08 19958.206167/2025-68 2025-09-22 4133.89
8940326 2025-10-08 46175.000047/2018-18 2025-10-20 5118.03
00017/2018 06 2026-06-19 46175.000047/2018-18 2026-06-19 4982.20
9054773 2025-11-07 46175.000047/2018-18 2025-11-17 6180.34
9155466 2025-12-08 46175.000047/2018-18 2025-12-17 5891.16
00017/2018 2 2026-02-20 46175.000047/2018-18 2026-02-20 5017.55
00017/2018 2026 2026-01-08 46175.000047/2018-18 2026-01-20 5076.28
00017/2018 03 2026-03-16 46175.000047/2018-18 2026-03-16 4750.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 28509.73 28509.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.848.558-** CELSO DE OLIVEIRA SANTANA Gestor Substituto
***.131.491-** LEONARDO VASCONCELOS DE ABREU RUSZCZYK Fiscal Técnico Substituto
***.315.671-** MELQUÍADES VIEIRA NETO Fiscal Técnico Substituto
***.049.451-** PAULO HENRIQUE BERNARDO MELO Gestor
***.514.803-** BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ Gestor
***.114.453-** MAURO HENRIQUE SÁ DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Gestor Substituto
***.138.721-** ÉRICO HOFFMAN IRALA Gestor
***.214.392-** ISAIAS GIMAQUE NASCIMENTO Gestor Substituto
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Administrativo
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.138.721-** ÉRICO HOFFMAN IRALA Gestor
***.413.901-** ANDRÉ AUGUSTO RAMON Fiscal Técnico Substituto
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Dotação Orçamentário 2025 43.68 KB 26/02/2025 14:47:20
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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