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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160299 - CMDO CML
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 01209.000295/2024-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE COTAS, MONITORAMENTO, GESTÃO E BILHETAGEM, NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, COM O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DA ENTREGA DE INSUMOS E/OU PEÇAS/COMPONENTES DAS IMPRESSORAS, EXCETO PAPEL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim 03/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 76.679,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 76.679,52
Valor Acumulado R$ 920.154,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000295/2024-26 16/01/2025 16/01/2029 73.216,32 1 73.216,32
15/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2025, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 1.525,34 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.597,49 (UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 16/07/2025, DE ACORDO COM A ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 13228827). RATIFICAMOS QUE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA APOSTILADO PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS, AQUELAS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, QUE, DORAVANTE, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DE DIREITO. 16/01/2025 16/01/2029 76.679,52 1 76.679,52
02/09/2026 00002/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 02/2025, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE CONTINUIDADE CONTRATUAL NAS CONDIÇÕES ATUALMENTE ESTABELECIDAS. 16/01/2025 03/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2025NE000001 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.303,94 2.468,79 0,00 11.835,15 2.468,79 1.308,34 1.308,34 1.160,45
240123 2026NE000024 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.377,11 5.065,42 0,00 9.311,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4905 2026-07-14 01209.000295/2024-26 2026-07-21 1203.81
4982 2026-08-11 01209.000295/2024-26 2026-08-14 1352.66
5063 2026-09-14 01209.000295/2024-26 2026-09-15 1014.48
4540 2026-02-06 01209.000295/2024-26 2026-02-09 1062.88
3794 2025-03-27 01209.000295/2024-26 2025-03-28 2049.88
3860 2025-04-14 01209.000295/2024-26 2025-04-16 1411.20
3927 2025-05-07 01209.000295/2024-26 2025-05-08 1103.48
3993 2025-06-17 01209.000295/2024-26 2025-06-24 1312.64
4058 2025-07-09 01209.000295/2024-26 2025-07-10 878.64
4190 2025-09-09 01209.000295/2024-26 2025-09-12 950.04
4124 2025-08-12 01209.000295/2024-26 2025-08-14 927.08
4407 2025-12-15 01209.000295/2024-26 2025-12-16 92.65
4326 2025-11-07 01209.000295/2024-26 2025-11-10 1009.56
4332 2025-11-13 01209.000295/2024-26 2025-11-14 1040.91
4399 2025-12-11 01209.000295/2024-26 2025-12-16 1059.07
4469 2026-01-15 01209.000295/2024-26 2026-01-19 1160.45
4614 2026-03-06 01209.000295/2024-26 2026-03-24 1262.13
4687 2026-04-27 01209.000295/2024-26 2026-05-04 1168.95
4843 2026-06-15 01209.000295/2024-26 2026-06-25 1167.78
4827 2026-06-09 01209.000295/2024-26 2026-06-25 1079.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 419184 0.0837 35085.7008
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 275280 0.0208 5725.8240
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 24000 0.3773 9055.2000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 91200 0.294 26812.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.687-** WAGNER VIEIRA LÉO Gestor
***.929.227-** BRUNO ALVES FAGUNDES Gestor Substituto
***.122.647-** ANDRÉ RAMOS CARNEIRO Fiscal Técnico
***.965.557-** LUIS RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.001.247-** NATASCHA CONSTANT DE ALMEIDA DOS SANTOS BRAGA Fiscal Administrativo
***.865.207-** GISELE DE CASTRO ZUKOWSKI Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
0001/2025 175.62 KB 16/10/2025 14:59:52
Contrato 344.19 KB 16/01/2025 10:10:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo