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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 45.833.358/0001-33 - MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Processo 21000.014984/2024-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMISSARIA AÉREA DE BORDO, SOB DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PELO PERÍODO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS/DIA), TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS PREPARADOS, BEM COMO DA SUA HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO EM AERONAVES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, QUANDO DOS DESLOCAMENTOS DO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E RESPECTIVA COMITIVA EM MISSÕES OFICIAIS POR TERRITÓRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA VOOS QUE PARTEM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E DA BASE AÉREA DE BRASÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2025
Vig. Fim 09/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 39.849,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.849,47
Valor Acumulado R$ 278.946,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00069/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.014984/2024-61 09/01/2025 09/01/2026 39.849,47 1 39.849,47
09/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 69/2024 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/01/2026 A 09/07/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 10/01/2026 09/07/2026 39.849,47 1 39.849,47
09/01/2026 00069/2024 Termo de Rescisão REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE A PARTIR DE 10/01/2026​. 09/01/2025 09/01/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00069/2024 Termo de Encerramento 09/01/2025 09/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000038 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000521 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.200,00 2.581,63 0,00 4.618,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
62 2025-04-08 21000.066975/2025-37 2025-09-23 2485.91
63 2025-04-08 21000.064272/2025-74 2025-09-23 921.50
82 2025-08-19 21000.066975/2025-37 2025-09-23 461.55
86 2025-09-11 21000.066975/2025-37 2025-09-22 749.41
88 2025-10-01 21000.073396/2025-41 2025-10-09 692.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSARIA AÉREA 1 39849.47 39849.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.629.171-** ROGÉRIO DO NASCIMENTO Gestor
***.107.091-** FELIPE DE ARAÚJO SANTANA Gestor Substituto
***.126.891-** ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.998.856-** MARIANGELA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.619.162-** MARCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇAO 1º TA 195.32 KB 11/12/2025 14:25:15
1º TERMO ADITIVO 174.76 KB 10/12/2025 09:32:11
PORTARIA 267 43.49 KB 07/02/2025 09:57:15
PUBLICACAO CONTRATO 316.98 KB 16/01/2025 10:09:10
CONTRATO 383.28 KB 16/01/2025 10:04:46
Decreto 11.430 Não
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