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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/01/2025
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00066/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000094/2023-61
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16/01/2025
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18/03/2026
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2.199.438,59
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8
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274.929,82
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24/03/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 15 00066/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO, REMOÇÃO DE TORAS E GALHADAS E DESASSOREAMENTO/REMOÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS), BEM COMO CONSERVAÇÃO/CONTENÇÃO DE MARGENS EM SEGMENTOS DA HIDROVIA DO GRAJAÚ (HN 305) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 14,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO
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16/01/2025
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12/10/2025
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2.199.438,59
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1
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2.199.438,59
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30/09/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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2ª APOSTILA AO CONTRATO N.º 15 00066/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO, REMOÇÃO DE TORAS E GALHADAS E DESASSOREAMENTO/REMOÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS), BEM COMO CONSERVAÇÃO/CONTENÇÃO DE MARGENS EM SEGMENTOS DA HIDROVIA DO GRAJAÚ (HN 305) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 14,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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16/01/2025
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12/10/2025
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2.199.438,59
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1
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2.199.438,59
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11/10/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RATIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 066/2024, REALIZADA NO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ( 22544217), PARA ADEQUAÇÃO E CADASTRAMENTO NO COMPRASNET, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO, REMOÇÃO DE TORAS E GALHADAS E DESASSOREAMENTO/REMOÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS), BEM COMO CONSERVAÇÃO/CONTENÇÃO DE MARGENS EM SEGMENTOS DA HIDROVIA DO GRAJAÚ (HN 305) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 14,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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11/10/2025
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18/03/2026
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2.199.438,59
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1
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2.199.438,59
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13/10/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO AO CONTRATO Nº066/2024, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA VM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO, REMOÇÃO DE TORAS E GALHADAS E DESASSOREAMENTO/REMOÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS), BEM COMO CONSERVAÇÃO/CONTENÇÃO DE MARGENS EM SEGMENTOS DA HIDROVIA DO GRAJAÚ (HN 305) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 14,00 KM
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16/01/2025
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18/03/2026
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2.199.438,59
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1
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2.199.438,59
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04/11/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO N.º 15 00066/2024 PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ART. 54, § 2º III DA LEI 8.666/93, ADITANDO-SE À CLÁUSULA SEGUNDA O QUE SE SEGUE: O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.282.366,50 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SENDO R$ 2.199.438,59 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR DO CONTRATO (PI VIGENTE); R$ 110.041,26 (CENTO E DEZ MIL E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) RELATIVO AO 1º APOSTILAMENTO, E R$ 27.113,35 DECRESCIDOS NA PRESENTE APOSTILA, FACE À PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT.
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16/01/2025
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18/03/2026
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2.282.366,50
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1
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2.282.366,50
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03/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O DECRÉSCIMO DE VALOR COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 066/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO, REMOÇÃO DE TORAS E GALHADAS E DESASSOREAMENTO/REMOÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS), BEM COMO CONSERVAÇÃO/CONTENÇÃO DE MARGENS EM SEGMENTOS DA HIDROVIA DO GRAJAÚ (HN 305) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 14,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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18/03/2026
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17/06/2026
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2.282.366,50
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1
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2.282.366,50
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10/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 066/2024, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDROVIÁRIA, OBJETIVANDO POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE VISANDO A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO (ATRAVÉS DE DESTOCAMENTO, REMOÇÃO DE TORAS E GALHADAS E DESASSOREAMENTO/REMOÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS), BEM COMO CONSERVAÇÃO/CONTENÇÃO DE MARGENS EM SEGMENTOS DA HIDROVIA DO GRAJAÚ (HN 305) NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 14,00 KM, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
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17/06/2026
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31/03/2027
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2.282.366,50
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1
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2.282.366,50
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2024NE003168
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DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1.000.000,00
|
1.000.000,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006282
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DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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743.321,00
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743.321,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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