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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00609/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.538.734/0001-48 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo 0001099-06.2024.4.90.8000
Objeto O PRESENTE PROTOCOLO DE INTENÇÕES TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS ENTIDADES PACTUANTES, PARA FINS DE FORMAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UM BANCO ÚNICO DE VERBETES RELATIVOS A TERMOS, EXPRESSÕES E CONCEITOS UTILIZADOS PELA JUSTIÇA, E IMAGENS REPRESENTATIVAS DOS REFERIDOS VERBETES, ALÉM DE OUTROS ELEMENTOS REFERENTES ÀS INICIATIVAS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LINGUAGEM SIMPLES NOS TRIBUNAIS SIGNATÁRIOS DO TERMO, DENOMINADO BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 24/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2024 00609/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00609/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001099-06.2024.4.90.8000 25/11/2024 24/11/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Protocolo de Intenções nº 003/609/2024 5.43 MB 15/01/2025 17:38:52
Despacho SG 37.42 KB 15/01/2025 17:38:51
Parecer ASJUR 65.21 KB 15/01/2025 17:38:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo