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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90338/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA
Processo 25063.000966/2024-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS FIXAS DE PORTE LEVE, MEDIANTE PAGAMENTO POR TRECHO VOADO MEDIDO COM BASE NA DURAÇÃO DO VOO EM TERMOS DE HORAS DE VOO COM DISPONIBILIDADE INTEGRAL, DE DOMINGO A DOMINGO, COM POSSIBILIDADE DE OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM CONDIÇÕES VISUAIS DO NASCER AO POR DO SOL, COM VISTAS AO APOIO A SAÚDE INDÍGENA NO TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS (BAGAGEM, VÍVERES, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS /ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE MÉDICA), CARGAS PERIGOSAS (GÁS DE COZINHA, CILINDRO DE OXIGÊNIO E COMBUSTÍVEIS), REMOÇÕES DE PACIENTES, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E NECESSIDADES , NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2025
Vig. Fim 15/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.267.305,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.438.942,16
Valor Acumulado R$ 33.394.411,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2025 90001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000966/2024-19 15/01/2025 15/01/2027 16.366.251,84 20 1.319.369,00
21/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 01/2025, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS FIXAS DE PORTE LEVE, MEDIANTE PAGAMENTO POR TRECHO VOADO MEDIDO COM BASE NA DURAÇÃO DO VOO EM TERMOS DE HORAS DE VOO COM DISPONIBILIDADE INTEGRAL, DE DOMINGO A DOMINGO, COM POSSIBILIDADE DE OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM CONDIÇÕES VISUAIS DO NASCER AO POR DO SOL, COM VISTAS AO APOIO A SAÚDE INDÍGENA NO TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS (BAGAGEM, VÍVERES, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS /ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE MÉDICA), CARGAS PERIGOSAS (GÁS DE COZINHA, CILINDRO DE OXIGÊNIO E COMBUSTÍVEIS), REMOÇÕES DE PACIENTES, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E NECESSIDADES , NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA. 15/01/2025 15/01/2027 16.633.163,76 12 1.386.096,98
03/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA E A EMPRESA VOARE TÁXI AÉREO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM AERONAVES DE ASAS FIXAS DE PORTE LEVE, MEDIANTE PAGAMENTO POR TRECHO VOADO MEDIDO COM BASE NA DURAÇÃO DO VOO EM TERMOS DE HORAS DE VOO COM DISPONIBILIDADE INTEGRAL, DE DOMINGO A DOMINGO, COM POSSIBILIDADE DE OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS, EM CONDIÇÕES VISUAIS DO NASCER AO POR DO SOL, COM VISTAS AO APOIO A SAÚDE INDÍGENA NO TRANSPORTE DE EQUIPES MÉDICAS/SANITÁRIAS, TRANSPORTE DE CARGAS COMUNS (BAGAGEM, VÍVERES, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS /ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE MÉDICA), CARGAS PERIGOSAS (GÁS DE COZINHA, CILINDRO DE OXIGÊNIO E COMBUSTÍVEIS), REMOÇÕES DE PACIENTES, BEM COMO VOOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E NECESSIDADES , NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA. 15/01/2025 15/01/2027 17.267.305,92 12 1.438.942,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2025NE000026 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.569.473,20 0,00 0,00 6.569.473,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000119 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.043.684,51 0,00 0,00 5.043.684,51 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2025NE000197 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 90.380,64 90.380,64 0,00 0,00 90.380,64 90.380,64 90.380,64 0,00
257051 2026NE000001 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.542.677,21 1.569.058,76 103.795,00 9.869.823,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2026NE000089 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.892.759,11 0,01 0,00 2.892.759,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2026NE000131 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81.128,19 0,00 0,00 81.128,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
696 2026-09-22 25063.000966/2024-19 2026-10-01 1472269.55
0520/2025 2025-01-22 25063.000263/2025-71 2025-02-18 76329.30
0563/2025 2025-02-21 25063.000966/2024-19 2025-03-19 1243302.00
0606 2025-03-24 25063.000966/2024-19 2025-04-14 1352681.10
0641 2025-04-24 25063.000966/2024-19 2025-05-16 1313729.55
680 2025-05-22 25063.000966/2024-19 2025-06-10 1410346.79
208 2025-12-26 25063.000966/2024-19 2026-01-06 1190031.77
726 2025-06-25 25063.000966/2024-19 2025-07-16 1173084.46
770 2025-07-25 25063.000966/2024-19 2025-07-29 1279315.16
0778 2025-08-22 25063.000966/2024-19 2025-09-01 1431840.94
783 2025-09-30 25063.000966/2024-19 2025-10-06 1333050.53
788 2025-10-22 25063.000966/2024-19 2025-11-03 999477.88
153 2025-11-25 25063.000966/2024-19 2025-12-02 1431840.94
230 2026-01-22 25063.000966/2024-19 2026-02-02 729147.64
000.000.269 2026-02-24 25063.000966/2024-19 2026-03-06 1030892.41
309 2026-03-24 25063.000966/2024-19 2026-04-06 1115628.95
442 2026-05-21 25063.000966/2024-19 2026-06-11 1328917.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 4024 4291.08 17267305.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.899.732-** ANTONIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR Fiscal Titular
***.793.772-** ANTONIO ROBERTO SILVA COSTA Fiscal Substituto
***.602.042-** GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENES Gestor
***.881.202-** ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.910.402-** JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES DE MENEZES Gestor
***.005.302-** ANDREZAFONTENELE RAVAZZI Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO HORA VOO 280.19 KB 16/01/2025 09:58:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo