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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 46069.001788/2017-34
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES COM DIREITO A ABONO SALARIAL, PARTICIPANTES DO PIS; PAGAMENTO DO ABONOSALARIAL AO EMPREGADOS DO SETOR PRIVADO COM DIREITO AO BENEFÍCIO; APURAÇÃO E CONTROLE DOS VALORES, PROCESSAMENTO DOS DADOS, ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E DISPONIBILIZAÇÃODO ACESSO À INFORMAÇÕES CADASTRAIS INERENTES AO ABONO SALARIAL, AO MTB E ÀS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE ATENDIMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2018
Vig. Fim 01/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 512.514.169,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 512.514.169,58
Valor Acumulado R$ 2.550.081.823,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46069.001788/2017-34 02/04/2018 01/04/2023 545.481.975,43 60 9.091.366,28
01/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1.1O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL-PIS EM POUPANÇA SOCIAL DIGITAL DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 65,§ 1º,I,"A" DA LEI 8.666/93.1.2 COM ESSA INCLUSÃ, TEM-SE A SUPRESSÃO DE12,41% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO A PARTIR DAASSINATURA;1.2.1 O PERCENTUAL DE SUPRESSÃO ADVEM DA INCLU-SÃO DO QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS NA CLÁUSULATERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO 01/12/2020 01/04/2023 477.802.261,72 1 0,00
30/12/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DA TARIFA "PAGAMENTO DO TRABALHADOR POR CRÉDITO EM CONTA POUPANÇA SOCIAL DIGITAL" NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NOS PERÍODO DE OUT/2021 A SET/2022. 02/04/2018 01/04/2023 512.514.169,58 1 512.514.169,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2019NE800082 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.489.620,41 0,00 0,00 9.489.620,41 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2019NE800170 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.653.889,69 0,63 0,00 65.653.889,06 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2019NE800265 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.630.865,88 516.952,36 0,00 5.113.913,52 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2019NE800360 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.184.735,44 15.202.247,06 0,00 30.982.488,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800327 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.541.182,83 19.626.374,16 583,33 39.914.225,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801079 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.940.171,42 0,00 0,00 32.940.171,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE801270 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.856.344,00 1.134.338,92 0,00 15.722.005,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000287 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000218 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.357.950,54 0,00 0,00 2.357.950,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000361 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.401.466,87 0,00 0,00 21.863.136,98 3.532,04 0,00 0,00 3.532,04
400045 2022NE000004 S1433BANCOS - BENEFICIO EMERGENCIAL-BANCOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.529,50 0,00 0,00 1.778,43 15.451,79 7.700,72 7.700,72 50,35
400045 2022NE000015 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.016.360,87 0,00 0,00 18.490.908,61 14.749.776,04 0,00 0,00 8.301.128,48
400045 2022NE000016 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.022.966,91 0,00 0,00 38.871.270,51 4.241.607,95 0,00 0,00 61.784,85
400045 2023NE000078 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.639.229,91 0,00 0,00 20.639.229,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000204 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.986.981,30 0,00 0,00 22.981.526,48 10.909,64 5.454,82 5.454,82 0,00
400045 2022NE000032 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.405.144,85 0,00 0,00 5.787.863,46 1.818.426,95 0,00 0,00 1.818.426,95
400045 2024NE000260 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.146,58 5.146,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2018NE800032 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OFÍCIO Nº 0133/20 2023-12-29 46069.001788/2017-34 2024-01-24 5146.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 512514169.58 512514169.5800
Prepostos
CPF Nome
***.170.388-** DARIO FERREIRA REIS DE PAULA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.389.416-** RONAN ALVES FERREIRA Gestor
***.284.071-** PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo