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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 13621.215065/2024-78
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DA CONTRATANTE
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.042,92
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 70.042,92
Valor Acumulado R$ 4.202.575,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.215065/2024-78 07/01/2025 17/10/2026 70.042,92 1 70.042,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2024NE000210 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.600,00 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000109 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.865,24 0,00 0,00 23.865,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000046 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.216,00 536,28 452,19 32.227,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
200259 2026-07-30 13621.215065/2024-78 2026-08-04 6134.76
202237 2026-09-01 13621.215065/2024-78 2026-09-04 3650.64
203483 2026-09-30 13621.215065/2024-78 2026-10-02 4785.12
199721 2026-07-02 13621.215065/2024-78 2026-07-10 3533.28
178028 2025-01-31 13621.215065/2024-78 2025-02-07 2301.00
179270 2025-02-26 13621.215065/2024-78 2025-03-14 4795.70
180505 2025-03-28 13621.215065/2024-78 2025-04-07 2320.56
2025053720209 2025-05-17 13621.215065/2024-78 2025-05-20 570.36
2025055848628 2025-05-17 13621.215065/2024-78 2025-05-20 1059.36
181818 2025-04-28 13621.215065/2024-78 2025-05-09 3396.36
20250513367927 2025-05-17 13621.215065/2024-78 2025-05-20 1023.36
184758 2025-06-27 13621.215065/2024-78 2025-07-04 2770.44
137091039 2025-07-25 13621.215065/2024-78 2025-07-29 984.24
137208661 2025-07-25 13621.215065/2024-78 2025-07-29 1059.36
137093836 2025-07-23 13621.215065/2024-78 2025-07-29 296.52
187258 2025-08-27 13621.215065/2024-78 2025-09-05 3063.84
188484 2025-09-29 13621.215065/2024-78 2025-10-02 2535.72
189900 2025-10-30 13621.215065/2024-78 2025-11-04 2379.24
191572 2025-12-15 13621.215065/2024-78 2025-12-16 4061.40
191132 2025-11-28 13621.215065/2024-78 2025-12-04 4061.40
195122 2026-02-27 13621.215065/2024-78 2026-03-10 2907.36
193729 2026-01-27 13621.215065/2024-78 2026-02-02 2731.32
196383 2026-03-27 13621.215065/2024-78 2026-04-01 3142.08
197652 2026-04-28 13621.215065/2024-78 2026-05-04 2790.00
198907 2026-05-28 13621.215065/2024-78 2026-06-01 3005.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 5836.91 70042.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nª2928 DE 24 DE ABRIL DE 2025 56.86 KB 28/04/2025 14:44:11
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°06/2024 190.64 KB 17/01/2025 09:51:28
TERMO DE CONTRATO N°6-2024 1.97 MB 17/01/2025 09:50:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo