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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO081
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
Processo 53554.000703/2024-13
Objeto SERVIÇOS PÚBLICOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA/TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA ANATEL SERGIPE (UO081), DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.546,80
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 25.546,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2024 00176/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000703/2024-13 22/11/2024 16/10/2026 25.546,80 1 25.546,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2024NE000108 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 472,00 472,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000015 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.085,61 0,00 0,00 1.085,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
126.522.897 2025-01-16 53554.000703/2024-13 2025-01-16 361.87
128.563.989 2025-04-02 53554.000703/2024-13 2025-04-09 361.87
127.222.394 2025-02-03 53554.000703/2024-13 2025-02-21 361.87
127.887.653 2025-03-06 53554.000703/2024-13 2025-03-11 361.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 60 425.78 25546.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.690.715-** SALOMAO MARCELINO DA GAMA Fiscal Técnico
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Gestor Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo