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Órgão 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Unidade da Prestação do Serviço 153080 - UFPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153080 - UFPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
153095 SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE
153409 PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2019
Unidade Realizadora da Compra 153080 - UFPE
Número da Compra 00116/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA
Processo 23076.023075/2018-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE ENPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, LIMPEZA DE PALMEIRA E COQUEIROS E RRADICAÇÃO DE ÁRVORES, CONFORME DISCRIMINADOS NO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2019
Vig. Fim 02/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 667.343,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 667.343,85
Valor Acumulado R$ 39.297.346,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2019 00054/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.023075/2018-18 02/12/2019 02/12/2020 401.916,40 1 401.916,40
30/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REGISTRA GARANTIA CONTRATUAL 02/12/2019 02/12/2022 507.737,90 1 507.737,90
24/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO ORA ADITADO PARAO ACRÉSCIMO DE 11,78% NOS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS DO GRUPO 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO SEU OBJETO. 02/12/2019 02/12/2020 449.276,00 1 0,00
27/10/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REGISTRA GARANTIA - 1º TA 02/12/2019 02/12/2022 507.737,90 1 507.737,90
01/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES A VIGÊNCIAE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORA ADITADO, CONFORME ITENS A) E B), DO SEU OBJETO. 01/12/2020 02/12/2021 464.510,54 1 0,00
18/12/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REGISTRA GARANTIA - 2º TA 02/12/2019 02/12/2022 507.737,90 1 507.737,90
30/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/12/2022, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 54/2019 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ SETEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE A 9,30%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO. 30/11/2021 02/12/2022 507.737,90 1 507.737,90
02/12/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REGISTRA GARANTIA - 3º TA 02/12/2019 02/12/2022 507.737,90 1 507.737,90
04/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR O CONTRATO Nº 54/2019, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COQUEIROS E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES COM ALTURA ACIMA DE 6 METROS COM E SEM INTERFERÊNCIA EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NÍVEL DE ALTA TENSÃO (13.800V), COM TRITURAÇÃO E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS PARA O CAMPUS RECIFE DA UFPE, EXCETO O HOSPITAL DAS CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2019, EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 30% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO MENCIONADO, CONFORME TABELA CONSTANTE NO PROJETO BÁSICO QUE É ANEXO DESTE TERMO ADITIVO, APRESENTA DA ABAIXO. A ALTERAÇÃO OCORRE SOB A JUSTIFICATIVA DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME ESPECIFICADO NOS ITENS 1 E 2 DO PROJETO BÁSICO QUE É ANEXO DESTE TERMO ADITIVO, COM EFEITOS A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, A REFERIDA ALTERAÇÃO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 65, PARÁGRAFO 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E A CLÁUSULA 14 DO CONTRATO ORA ADITADO 05/10/2022 02/12/2022 355.642,49 1 355.642,49
21/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,EXPIRANDO-SE EM 02/12/2023, E REAJUSTAR O SEU VALOR, CONFORME ITENS A) E B) DO SEU OBJETO. 02/12/2022 02/12/2023 381.142,06 1 381.142,06
02/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O CONTRATO Nº 54/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, LIMPEZA DE PALMEIRAS E COQUEIROS E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES COM ALTURA ACIMA DE 6 METROS COM E SEM INTERFERÊNCIA EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NÍVEL DE ALTA TENSÃO (13.800 V), COM TRITURAÇÃO E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS PARA O CAMPUS RECIFE DA UFPE, EXCETO O HOSPITAL DAS CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 116/2019, EM DECORRÊNCIA DO: 1 - RESTABELECIMENTO DA SUPRESSÃO REALIZADA NO 4º TERMO ADITIVO, DATADO DE 04/10/2022, FEITO POR RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 152.095,41 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM BASE NO ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 66/2021 DO TCU (PLENÁRIO); E 2 - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 15,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO CALCULADO CONFORME ACÓRDÃO Nº 3266/2022 DO TCU, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. A ALTERAÇÃO OCORRE SOB A JUSTIFICATIVA DE ATENDER ÀS ATUAIS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA UFPE, COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023, A REFERIDA ALTERAÇÃO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS A E B, C/C O ART.58, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993 E A CLÁUSULA 14 DO CONTRATO ORA ADITADO 02/05/2023 02/12/2023 607.297,56 1 607.297,56
29/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 02/12/2024, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 54/2019 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ SETEMBRO DE 2023, CORRESPONDENTE A 5,19%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO 02/12/2023 02/12/2024 638.815,97 1 638.815,97
02/12/2024 00008/2024 Termo Aditivo A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2019, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE)MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, EXPIRANDO-SE EM 02/12/2025, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 54/2019 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A 4,4656%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO. 02/12/2024 02/12/2025 667.343,85 1 667.343,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153095 2025NE000012 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.001,16 0,00 0,00 31.001,16 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2025NE000120 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.267,91 0,00 0,00 26.267,91 0,00 0,00 0,00 0,00
153095 2022NE000009 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355.642,49 0,00 0,00 231.568,03 124.074,46 0,00 0,00 124.074,46
153409 2025NE000119 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.755,41 0,00 0,00 56.755,41 0,00 0,00 0,00 0,00
153095 2024NE000101 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.000,00 23.913,28 5.732,24 75.354,48 0,00 0,00 0,00 0,00
153095 2021NE000006 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460.000,00 0,00 0,00 226.417,85 0,00 0,00 0,00 0,00
153095 2023NE000056 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.915,44 53.056,86 0,00 12.858,58 53.056,86 0,00 0,00 53.056,86
153095 2024NE000007 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 409.758,08 0,00 0,00 409.758,08 0,00 0,00 0,00 0,00
153095 2025NE000029 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.819,53 0,00 0,00 29.819,53 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2025NE000081 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.218,23 0,00 0,00 45.218,23 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2025NE000082 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.250,09 0,00 0,00 93.250,09 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2025NE000128 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.452,44 0,00 0,00 37.452,44 0,00 0,00 0,00 0,00
153409 2025NE000130 M0054G0119N - CONTRATO DB 054/2019 - PE 116/2019 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.987,86 511,31 3.157,50 115.319,05 511,31 0,00 0,00 3.668,81
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2024-12-26 23076.023075/2018-18 2024-12-26 7897.45
2211 2025-11-06 23076.095368/2025-78 2025-11-11 29776.24
2102 2025-02-25 23076.023075/2018-18 2025-02-26 31001.16
2112 2025-04-01 23076.011666/2025-29 2025-04-04 23913.28
2112 B 2025-04-01 23076.011666/2025-29 2025-04-04 29819.53
2136 2025-05-29 23076.046460/2025-36 2025-07-29 56755.41
2134 2025-05-23 23076.030383/2025-40 2025-05-29 93250.09
2133 2025-05-22 23076.021029/2025-10 2025-06-02 45218.23
2160 2025-07-11 23076.058914/2025-77 2025-07-11 37452.44
2171 2025-08-04 23076.046460/2025-36 2025-08-15 56755.41
2175 2025-08-11 23076.023075/2018-18 2025-08-11 12942.00
2172 2025-08-04 23076.054168/2025-82 2025-08-12 26267.91
2189 2025-09-09 23076.076776/2025-87 2025-09-09 23549.39
2199 2025-10-06 23076.085020/2025-17 2025-10-06 17700.67
2225 2025-12-11 23076.104459/2025-31 2025-12-11 34508.25
02 2026-01-21 23076.006309/2026-38 2026-01-23 511.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-02 19057.10
Seguro Garantia 2024-03-02 30364.88
Seguro Garantia 2025-03-02 31940.80
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PODA DE ÁRVORES EM LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DESENERGIZADAS 83 95.15 7897.4500
Serviço PODA DE ÁRVORES EM LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DESENERGIZADAS 20 1628.69 32573.8000
Serviço PODA DE ÁRVORES EM LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIZADAS 388 862.8 334766.4000
Serviço PODA DE ÁRVORES EM LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIZADAS 10 199.63 1996.3000
Serviço PODA DE ÁRVORES EM LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIZADAS 9 2237.58 20138.2200
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 528 511.31 269971.6800
Prepostos
CPF Nome
***.454.994-** RUBEN COLLARES CUNHA BARRETO NETTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.184.534-** EMMANUEL AIRES URQUIZA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.480.994-** EDUARDO BERNARDINO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.591.004-** EDGLEICY MARIA SILVA DE LIMA Gestor
***.255.164-** JOÃO PAULO DA SILVA ARRUDA Gestor Substituto
***.912.314-** LUIZ CARLOS DOS PRAZERES SERPA ALFINO Gestor Substituto
***.705.844-** LUIS GUSTAVO CAVALCANTI DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Técnico
***.548.204-** MARCILIA VIEIRA DA NOBREGA Fiscal Técnico Substituto
***.231.524-** ANTONIO PEDRO DA SILVA Fiscal Técnico
***.908.188-** SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.928.664-** JACIENE DUARTE DA SILVA SOUZA Gestor
***.797.514-** JOSE IRANILDO BARBOSA SALES DA SILVA Gestor Substituto
***.475.094-** PEDRO GOMES DA SILVA Fiscal Titular
***.026.754-** ARLINDO JERONIMO DA SILVA Fiscal Substituto
***.026.944-** RODRIGO VITORINO DE ARRUDA Fiscal Técnico
***.046.914-** GABRIEL ALVES MOREIRA Responsável Unidade Requisitante
***.583.714-** MARCELLA MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor
***.859.164-** TALITA CAMPOS OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.908.188-** SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.026.944-** RODRIGO VITORINO DE ARRUDA Fiscal Técnico
***.184.534-** EMMANUEL AIRES URQUIZA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.340.863-** GISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo