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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 21000.054718/2024-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2025
Vig. Fim 17/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 44.675,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.675,64
Valor Acumulado R$ 757.399,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.054718/2024-71 17/01/2025 17/01/2026 50.580,00 1 50.580,00
13/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUALITATIVA DO ITEM 7 (DINHEIRO RURAL) E ITEM 10 (ISTOÉ), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 15,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I DA LEI 14.133, DE 2021. 13/10/2025 17/01/2026 42.678,00 1 42.678,00
22/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/01/2026 ATÉ 17/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025 (SEI 46442410), EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL. 18/01/2026 17/01/2027 42.678,00 1 42.678,00
02/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 17/01/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 12/11/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE NOVEMBRO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE NOVEMBRO/2024 E OUTUBRO/2025, QUE PERFAZ 4,68%. 17/01/2025 17/01/2027 44.675,64 1 44.675,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000037 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.976,50 4.873,50 0,00 39.103,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000681 B71020006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.215,00 0,00 0,00 4.215,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000083 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.773,10 0,00 3.722,97 30.050,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1042 2026-08-11 21000.054718/2024-71 2026-08-17 3722.97
1052 2026-09-12 21000.054718/2024-71 2026-09-16 3722.97
1063 2026-10-01 21000.054718/2024-71 2026-10-14 3722.97
1029 2026-07-03 21000.054718/2024-71 2026-07-10 4821.69
681 2025-02-06 21000.009467/2025-51 2025-02-06 1826.50
700 2025-03-04 21000.009467/2025-51 2025-03-07 4215.00
727 2025-04-01 21000.009467/2025-51 2025-04-02 4215.00
749 2025-05-06 21000.009467/2025-51 2025-05-07 4215.00
786 2025-07-01 21000.009467/2025-51 2025-07-03 4215.00
771 2025-06-01 21000.054718/2024-71 2025-06-04 4215.00
804 2025-08-04 21000.009467/2025-51 2025-08-07 4215.00
834 2025-09-01 21000.054718/2024-71 2025-09-02 4215.00
861 2025-10-01 21000.070704/2025-86 2025-10-06 4215.00
886 2025-11-03 21000.054718/2024-71 2025-11-10 4215.00
912 2025-12-01 21000.089545/2025-93 2025-12-09 3556.50
941 2026-01-02 21000.054718/2024-71 2026-01-13 3556.50
952 2026-02-04 21000.015124/2026-15 2026-02-12 3556.50
967 2026-03-01 21000.025499/2026-85 2026-03-13 3556.50
1011 2026-06-02 21000.048764/2026-01 2026-06-09 3556.50
986 2026-04-05 21000.035514/2026-01 2026-04-15 3556.50
999 2026-05-01 21000.040718/2026-56 2026-05-07 42678.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 44675.64 44675.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.040.431-** ADILSON LUIZ DE ARAUJO Gestor
***.452.415-** PAULO JOSE RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.391.586-** LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA Fiscal Técnico
***.940.451-** KLAYTON DE SOUZA FRANCA Gestor Substituto
***.391.586-** LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA Fiscal Administrativo
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 174 411.91 KB 10/07/2026 10:22:01
APOSTILAMENTO 3 2026 203.87 KB 03/02/2026 14:14:40
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 170.83 KB 24/12/2025 09:01:09
2º TERMO ADITIVO 259.38 KB 23/12/2025 09:25:25
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 246.64 KB 14/10/2025 10:29:13
1º TERMO ADITIVO 207.83 KB 14/10/2025 10:28:22
PORTARIA 415 50.14 KB 05/06/2025 10:50:34
PORTARIA 191 40.06 KB 20/01/2025 10:38:08
PUBLICACAO CONTRATO 219.04 KB 17/01/2025 09:37:07
CONTRATO 544.40 KB 17/01/2025 09:36:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo