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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90039/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Transportes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA
Processo 0002314-17.2024.6.22.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Informações Complementares DESPACHO Nº 1399/2024 - PRES/DG/GABDG, DE 28/11/20...
Vig. Início 07/01/2025
Vig. Fim 07/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.832,82
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 13.805,47
Valor Acumulado R$ 273.300,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002314-17.2024.6.22.8000 07/01/2025 07/01/2026 74.059,91 1 74.059,91
07/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10,802% SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 5/2025/TRE-RO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM FACE DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS NA APÓLICE DE SEGURO DESTE TRIBUNAL, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO CONSTANTE DAS REMESSAS NºS 24 E 28/2025-PRES/DG/SAOFC/COSEG/SET E PROPOSTA DE ENDOSSO APRESENTADA PELA CONTRATADA JUNTADA NO EVENTO 1324633. 07/03/2025 07/01/2026 82.059,83 1 82.059,83
08/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A SUPRESSÃO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 2,046% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 5/2025/TRE-RO (EVENTO 1308097), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 1.515,26 (UM MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), EM FACE DA NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS DA APÓLICE DE SEGURO DESTE TRIBUNAL, CUJOS VEÍCULOS NÃO INTEGRAM MAIS A FROTA OFICIAL, CONFORME INFORMAÇÃO CONSTANTE DA REMESSA Nº 44/2025-PRES/DG/SAOFC/COSEG/SET (EVENTO 1337030) E PROPOSTA DE ENDOSSO DE RESTITUIÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA JUNTADA NO EVENTO 1337028. 08/04/2025 07/01/2026 80.544,59 1 80.544,59
05/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO SEGURO DO CONTRATO Nº. 5/2025/TRE-RO (EVENTO 1308097) NO PERCENTUAL DE 2,52% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), AFERIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NA INFORMAÇÃO CONCLUSIVA SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO (ICVEC), CONFORME SE VERIFICA NO EVENTO 1277343, PERCENTUAL ESSE QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.276,66. 1.1.1.1. CONFORME INFORMADO PELO GESTOR DESTA CONTRATAÇÃO NA REMESSA 179/2025/SET (EVENTO 1444007), PARA O PRESENTE REAJUSTE FORAM CONSIDERADOS OS VALORES INDICADOS NA PROPOSTA DE RENOVAÇÃO APRESENTADA PELA PRÓPRIA CONTRATADA PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE VIGÊNCIA (EVENTOS 1444069 E 1444075), MOTIVO PELO QUAL, NÃO FOI UTILIZADA A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO TRE-RO 5/2025. PARA TANTO, FOI JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS A RENÚNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA SOBRE A DIFERENÇA DO VALOR AFERIDO A MAIS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO REFERIDO PERÍODO, CONFORME SE VERIFICA NOS EVENTOS 1446440 E 1447912. 1.1.2. PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 5/2025(EVENTO 1308097), CONTADOS A PARTIR DAS 00:00 HORAS DE 07/01/2026 ÀS 24:00 HORAS DE 06/01/2027. 07/01/2026 07/01/2027 81.821,31 12 6.818,44
24/03/2026 00004/2025 Termo Aditivo REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,19% SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO TRE-RO, CORRESPONDENTE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.250,00, EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DE DOIS NOVOS VEÍCULOS (COROLLA CROSS XRX 1.8 HV CVT, PLACAS UAL3G11 E UAL3F91) NA APÓLICE DE SEGURO DA FROTA OFICIAL DO TRE-RO, MEDIANTE ENDOSSO, COM EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 20/02/2026. 24/03/2026 07/01/2027 86.071,31 12 7.172,61
06/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO CONTRATUAL CORRESPONDENTE A 3,958% DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2025/TRE-RO, (VALOR APÓS O 4º TERMO ADITIVO, EQUIVALENTE A R$ 3.238,50, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS DA APÓLICE DE SEGURO DA FROTA OFICIAL DESTE TRIBUNAL. 06/08/2026 07/01/2027 82.832,82 6 13.805,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000001 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000191 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000052 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.821,31 0,00 0,00 51.821,31 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000280 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.250,00 0,00 0,00 4.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19401775 2025-01-29 00023141720246228000 2025-01-30 44059.91
8566690 2025-03-11 00023141720246228000 2025-03-12 8000.00
0000000920353051 2026-01-07 00023141720246228000 2026-01-08 51821.31
0000000920561576 2026-04-10 00023141720246228000 2026-04-13 4250.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO AUTOMOTIVO 1.20165 45122.38 54221.3079
Serviço SEGURO AUTOMOTIVO 0.92 30000 27600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.195.192-** IVANHOÉ FERREIRA BARROS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 04/2026 2026(1489397)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 25/03/2026 14:42:05
Descrição SEI: Termo Aditivo Nº 03 AO CONTRATO N. 05/2025/TRE-RO. (1460473)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 25/03/2026 14:38:11
TERMO ADITIVO 00002 2025 67.73 KB 10/04/2025 13:44:01
TERMO ADITIVO 00001 2025 65.93 KB 11/03/2025 13:30:41
CONTRATO 05/2025 242.52 KB 16/01/2025 17:04:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo