|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/09/2019
|
00034/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23069.078509/2018-14
|
02/09/2019
|
29/08/2020
|
5.314.047,96
|
12
|
442.837,33
|
|
03/09/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
SUBROGAÇÃO EBSERH
|
02/09/2019
|
29/08/2020
|
5.314.047,96
|
12
|
442.837,33
|
|
17/08/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES E INCLUSÃO DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (CORRESPONDENTE A 0,92)% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO
|
17/08/2020
|
29/08/2021
|
5.363.058,00
|
12
|
446.921,50
|
|
19/01/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E 02 (DOIS) AUXILIARES DE ARQUIVO MÉDICO QUE CORRESPONDE A (2,50)% - TOTAL DO TERMO ADITIVO: 99.329,76
|
19/01/2021
|
29/08/2021
|
5.495.503,32
|
12
|
457.958,61
|
|
31/05/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO CONTRATUAL POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE, DOCUMENTOS (5686130), DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2019 A MAIO/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONSIDERANDO AINDA AS REDUÇÕES DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (14271039).
|
31/05/2021
|
29/08/2022
|
5.606.347,20
|
12
|
467.195,60
|
|
19/08/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO CONTRATUAL POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE, DOCUMENTOS (5686130), DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO/2019 A MAIO/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONSIDERANDO AINDA AS REDUÇÕES DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO (14271039).
|
19/08/2021
|
29/08/2021
|
5.606.347,20
|
12
|
467.195,60
|
|
04/11/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO QUE CORRESPONDE A (0,88)% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" COMBINADO COM § 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.-
|
04/11/2021
|
29/08/2022
|
5.654.188,08
|
12
|
471.182,34
|
|
18/02/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE MEDIANTE SUPRESSÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE RECEPCIONISTA HOSPITALAR 44 HORAS E 01 (UM) POSTO DE ENCARREGADO E ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE FATURAMENTO E 04 (QUATRO) DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO QUE CORRESPONDE A MAJORAÇÃO DE (1,30)% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" COMBINADO COM § 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
|
18/02/2022
|
29/08/2022
|
5.724.800,40
|
12
|
477.066,70
|
|
03/06/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO DISSÍDIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL 2021/2022 E A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE CONFORME CLÁUSULA DÉCIMAS NONA, ALÍNEA "A" DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA DO CONTRATO Nº 34/2019
|
02/09/2019
|
29/08/2022
|
6.335.414,16
|
12
|
527.951,18
|
|
29/08/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
|
30/08/2022
|
29/08/2023
|
6.335.414,16
|
12
|
527.951,18
|
|
25/08/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
|
30/08/2023
|
29/08/2024
|
6.335.414,16
|
12
|
527.951,18
|
|
17/04/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REVISÃO DE VALORES DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO (21927779) VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DA CCT DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC/SINTACLUNS 2021/2022
|
02/09/2019
|
29/08/2024
|
6.335.414,16
|
12
|
527.951,18
|
|
12/07/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC RJ 2022/2023, QUE MODIFICOU OS SEGUINTES ITENS (23515522):
MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE AUXILIARES E TÉCNICO, COM REAJUSTE DE 9,91%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022;
MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS DE ENCARREGADO, RECEPCIONISTA E SUPERVISOR, COM REAJUSTE DE 5,0%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022;
AUMENTO DO AUXILIO REFEIÇÃO PARA 21,00 (VINTE E UM REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022;
ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE USADO PARA O CÁLCULO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022;
AUMENTO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 17,00 (DEZESSETE REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2022;
A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
RAT/FAT PARA 2,43%, DE ACORDO COM A GFIP, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022 (25295620);
ALÍQUOTAS EFETIVAS DO PIS PARA 1,37% E DO COFINS PARA 6,31%, DE ACORDO COM A EFD/DCTF, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2022 (25330698);
|
02/09/2019
|
29/08/2024
|
7.007.552,52
|
12
|
583.962,71
|
|
23/08/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 30/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 29/08/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993.
AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE SERÁ COMUNICADA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA PARA PROVIDENCIAR A EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO.
|
30/08/2024
|
29/08/2025
|
7.007.552,52
|
12
|
583.962,71
|
|
19/11/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC RJ 2023/2024, QUE MODIFICOU OS SEGUINTES ITENS (30903420):
A) A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS, COM REAJUSTE DE 6,01% ( SEIS VIRGULA, ZERO UM POR CENTO);
B) AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE MARÇO DE 2023;
C) ATUALIZAÇÃO DA BASE USADA PARA O CÁLCULO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE A PARTIR DE MARÇO/2023
D) REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR A PARTIR DE MAIO 2023 ;
E) REAJUSTE NO MOD 05, ALÍNEA A (UNIFORMES/EPIS) A PARTIR DE AGOSTO/2023 ;
F) ATUALIZAÇÃO RAT/FAP, A PARTIR DE AGOSTO/2023
1.2. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC RJ 2024/2025, QUE MODIFICOU OS SEGUINTES ITENS (40750877):
A) A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS, COM REAJUSTE DE 6,20% ;
B) AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE MARÇO DE 2024;
C) ATUALIZAÇÃO DA BASE USADA PARA O CÁLCULO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE A PARTIR DE MARÇO/2024
D) REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR A PARTIR DE JUNHO 2024 ;
E) REAJUSTE NA ALÍNEA A ( UNIFORMES) A PARTIR DE AGOSTO/2024
F) ATUALIZAÇÃO RAT/FAP, A PARTIR DE AGOSTO/2024
G) ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS A PARTIR DE AGOSTO/2024
|
02/09/2019
|
29/08/2025
|
7.302.724,68
|
12
|
608.560,39
|
|
07/08/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAC RJ 2025/2026, QUE MODIFICOU OS SEGUINTES ITENS (49955811):
A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS, COM REAJUSTE DE 7,50 % ( SETE VIRGULA, CINQUENTA POR CENTO);
AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE MARÇO DE 2025;
ATUALIZAÇÃO DA BASE USADA PARA O CÁLCULO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE A PARTIR DE MARÇO/2025
REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR A PARTIR DE MAIO 2025;
|
02/09/2019
|
29/08/2025
|
7.792.928,76
|
12
|
649.410,73
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155915
|
2021NE000002
|
NM21GA03419 - NM21GA03419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
457.958,31
|
0,00
|
0,00
|
457.958,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2021NE002815
|
OFRR0CT3419 - OFRR0CT3419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
975.662,42
|
0,00
|
0,00
|
934.391,20
|
41.271,22
|
0,00
|
0,00
|
41.271,22
|
|
155915
|
2023NE002916
|
OFRR0003419 - OFRR0003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
310.000,00
|
0,00
|
0,00
|
310.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2023NE003063
|
OFDR0003419 - OFDR0003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.027.951,18
|
0,00
|
55.175,79
|
972.775,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
55.175,79
|
|
155915
|
2023NE000375
|
OFF20003419 - OFF20003419
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
39.001,13
|
39.001,13
|
0,00
|
0,00
|
39.001,13
|
0,00
|
0,00
|
39.001,13
|
|
155915
|
2022NE001627
|
OFF20CT3419 - OFF20CT3419
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
85.824,72
|
0,00
|
0,00
|
85.824,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2023NE000019
|
OFM30003419 - OFM30003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.697.707,08
|
530.000,00
|
0,00
|
3.167.707,08
|
530.000,00
|
0,00
|
0,00
|
530.000,00
|
|
155915
|
2022NE003293
|
OFM20CT3419 - OFM20CT3419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
527.957,18
|
0,00
|
56.180,48
|
448.810,77
|
22.965,93
|
0,00
|
0,00
|
79.146,41
|
|
155915
|
2022NE003604
|
OFDR0CT3419 - OFDR0CT3419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
728.256,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
985.670,13
|
257.413,36
|
257.413,36
|
470.843,41
|
|
155915
|
2022NE003601
|
OFDR0CT3419 - OFDR0CT3419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2024NE003186
|
OFHR0003419 - OFHR0003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.426.536,37
|
1.870.700,66
|
52.526,47
|
503.309,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2025NE000035
|
OFM50003419 - OFM50003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.651.362,34
|
0,00
|
0,00
|
3.651.362,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2023NE003685
|
OFDR0003419 - OFDR0003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
527.951,18
|
0,00
|
0,00
|
527.951,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2023NE003952
|
OFF30003419 - OFF30003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
527.951,18
|
156.185,84
|
0,00
|
371.765,34
|
156.185,84
|
156.185,84
|
156.185,84
|
0,00
|
|
155915
|
2024NE000445
|
OFM40003419 - OFM40003419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.188.826,27
|
315.151,19
|
0,00
|
4.873.675,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153057
|
2019NE803794
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2020NE800009
|
NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155915
|
2021NE000518
|
OFM21CT3419 - OFM21CT3419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.386.333,95
|
0,00
|
50.852,95
|
3.113.600,33
|
221.880,67
|
0,00
|
0,00
|
272.733,62
|
|
155915
|
2021NE003694
|
OFF21CT3419 - OFF21CT3419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
467.195,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
467.195,60
|
0,00
|
0,00
|
467.195,60
|
|
155915
|
2022NE000029
|
OFM22CT3419 - OFM22CT3419
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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5.005.600,42
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