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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/08/2019
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00028/2019
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.021216/2018-38
|
01/08/2019
|
31/07/2020
|
1.698.230,04
|
12
|
140.636,96
|
|
29/07/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, E ELIMINAR OS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
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01/08/2020
|
31/07/2021
|
1.687.643,52
|
12
|
140.636,96
|
|
25/09/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 25,04%, REVISAR OS PREÇOS POR M² E ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA.
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25/09/2020
|
31/07/2021
|
1.265.114,40
|
12
|
105.426,20
|
|
22/07/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS.
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01/08/2021
|
31/07/2022
|
1.265.114,40
|
12
|
105.426,20
|
|
18/04/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PROMOVER REPOSIÇÃO, AO CONTRATO, DE ÁREAS ANTERIORMENTE SUPRIMIDAS, E REVISAR OS PREÇOS, POR M², A FIM DE RESTABELECER A RELAÇÃO QUE AS PARTES PACTUARAM INICIALMENTE ENTRE OS ENCARGOS DO CONTRATADO E A RETRIBUIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA A JUSTA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, SEM ALTERAR SEU VALOR INICIAL ATUALIZADO.
|
19/04/2022
|
31/07/2022
|
1.687.643,52
|
12
|
140.636,96
|
|
28/07/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
31/07/2022
|
31/07/2023
|
1.687.643,52
|
12
|
140.636,96
|
|
03/11/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO Nº 23079.021216/2018-38, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2019, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, ESPECIALMENTE, PELAS CONVENÇÃO COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2022 E 2022/2023, AQUELA COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTA ÚLTIMA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE SERVENTE E ENCARREGADO, UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA, NOS MOLDES PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA COMPETENTE.
|
01/08/2019
|
31/07/2023
|
2.038.512,60
|
12
|
169.876,05
|
|
27/07/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
1. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE, EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022 E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON, N° 550, PRÉDIO DA REITORIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119, PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21.941-853.
2 PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 22/2022 E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993;
3 ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
3.1 A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.5, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
|
31/07/2023
|
31/07/2024
|
2.038.512,60
|
12
|
169.876,05
|
|
22/01/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.021216/2018-38 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2019, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO RIO Nº 51.914/2023, QUE REAJUSTOU O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 RJ000850/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2023 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), QUE INCIDIU SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, ADEMAIS FORAM COMPUTADOS OS IMPACTOS DAS MÉDIAS ATUALIZADAS DO PIS/COFINS PARA O PERÍODO, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/08/2019
|
31/07/2024
|
2.059.146,60
|
12
|
171.595,55
|
|
31/07/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS; ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, ANTES INFORMADA COMO SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, PARA SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA ANTES INFORMADO COMO RUA IVAÍ, 202 - SALA B – TATUAPÉ, 550. SÃO PAULO-SP, CEP: 03080-010, PASSA A SER PRAÇA SILVIO ROMERO, Nº 55, CONJUNTO 56, CIDADE MÃE DO CÉU, SÃO PAULO/SP, CEP 03.323-000.
|
31/07/2024
|
31/07/2025
|
2.059.146,60
|
12
|
171.595,55
|
|
29/10/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
TO Nº 28/2019, COMO REFLEXO DOS REAJUSTAMENTOS PROMOVIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001023/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), QUE INCIDIU SOBRE OS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO RELACIONADOS À MÃO DE OBRA, ADEMAIS FORAM COMPUTADOS OS IMPACTOS DAS MÉDIAS ATUALIZADAS DO PIS/COFINS PARA O PERÍODO, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM PAUTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
|
01/08/2019
|
31/07/2025
|
2.165.391,36
|
12
|
180.449,28
|
|
03/01/2025
|
00028/2019
|
Termo de Rescisão
|
OBJETO - RESCINDIR O O TERMO DE CONTRATO Nº 28/2019, COM BASE NA SUBCLÁUSULA 11.1.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL C/C O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
|
01/08/2019
|
05/01/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153115
|
2021NE000157
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
105.426,20
|
0,00
|
0,00
|
59.824,19
|
91.204,02
|
45.602,01
|
45.602,01
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000781
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
169.876,05
|
0,00
|
0,00
|
169.876,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000973
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
228.812,48
|
0,00
|
0,00
|
228.812,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000095
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
398.686,75
|
0,00
|
0,00
|
398.686,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE000264
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.006.306,58
|
0,00
|
156.926,33
|
849.380,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
156.926,33
|
|
153115
|
2024NE000736
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
57.268,54
|
0,00
|
0,00
|
57.268,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000903
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
153.903,84
|
0,00
|
9.003,37
|
144.900,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000918
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
273.866,62
|
118.121,98
|
9.225,68
|
146.518,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2023NE001199
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
155.320,18
|
0,00
|
17.085,22
|
138.234,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
17.085,22
|
|
153115
|
2024NE000289
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
313.085,69
|
0,00
|
0,00
|
313.085,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2024NE000403
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.065.576,31
|
36.003,01
|
0,00
|
1.029.573,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2019NE800914
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800813
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800944
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800129
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800135
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE800404
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2020NE801168
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
140.636,96
|
140.636,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000286
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
948.835,80
|
0,00
|
0,00
|
672.604,61
|
276.231,19
|
0,00
|
0,00
|
276.231,19
|
|
153115
|
2021NE000394
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
105.426,20
|
0,00
|
0,00
|
95.147,46
|
20.557,48
|
10.278,74
|
10.278,74
|
0,00
|
|
153115
|
2021NE000647
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
105.426,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
210.852,40
|
105.426,20
|
105.426,20
|
0,00
|
|
153115
|
2022NE000218
|
V0000G01LZN - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - UFRJ
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
909.567,36
|
0,00
|
0,00
|
867.370,31
|
42.197,05
|
0,00
|
0,00
|
42.197,05
|
|
153115
|
2025NE000102
|
V2819G01LZN - 28*19 SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
554.209,05
|
0,00
|
0,00
|
554.209,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|