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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2019
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00027/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DEE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 08700.003709/2018-19
Objeto LICENCIAMENTO DE USO, PELA FGV IBRE, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO BANCO DE DADOS DENOMINADO FGVDADOS PREMIUM, DE NATUREZA ESTATÍSTICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2019
Vig. Fim 13/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 73.691,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 73.691,34
Valor Acumulado R$ 1.138.497,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2019 00019/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0019/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.003709/2018-19 13/06/2019 13/06/2020 61.707,31 1 63.181,57
05/06/2020 00000/0001 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.003709/2018-19. 13/06/2020 13/06/2021 61.707,31 1 61.707,31
05/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PROROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES. 13/06/2020 13/06/2021 61.707,31 1 0,00
13/08/2020 00000/0001 Termo de Apostilamento 1° APOSTILAMENTO (0788244) O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 19/2019, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE A 2,39% DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE DE PREÇOS. 13/06/2019 13/06/2020 63.181,57 1 63.181,57
27/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal, para a prorrogação, o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. 13/06/2021 13/06/2022 63.182,11 1 63.182,11
24/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 19/2019, NO VALOR CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE A 7,02 % DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE DE PREÇOS. 13/06/2019 13/06/2023 67.619,14 1 67.619,14
06/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.003709/2018-19. 13/06/2019 13/06/2023 64.691,61 1 64.691,61
13/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 19/2019, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTAMENTO EM SENTIDO AMPLO ; NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/06/2023 A 13/06/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 13/06/2023 13/06/2024 73.691,34 1 73.691,34
15/10/2026 00019/2019 Termo de Encerramento 13/06/2019 13/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2019NE800204 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000201 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.691,34 0,00 0,00 73.691,34 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000176 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.619,14 0,00 0,00 67.619,14 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800259 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.181,57 0,00 0,00 63.181,57 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000154 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.181,57 0,00 0,00 63.181,57 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000254 CE999JBDADO - PROMOCAO DA PREVENCAO E REPRESSAO AS INFRACOE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.944,91 0,00 0,00 3.944,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 73691.34 73691.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.006.808-** SUELEN GERONIMO RODRIGUES SILVA Gestor
***.625.261-** DEBORA CRISTINA DE SOUSA COELHO Fiscal Administrativo
***.639.895-** AIRAN AIRES ANDRADE Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo