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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00023/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Processo 23079.053386/2018-81
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUEIRO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (HUCFF/UFRJ)
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2020
Vig. Fim 12/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.545.579,72
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 257.596,62
Valor Acumulado R$ 11.144.992,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.053386/2018-81 13/04/2020 12/04/2021 2.517.298,08 12 209.774,84
12/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO SUBMÓDULO 4.4, ALÍNEAS A, B, D E E, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG. 13/04/2021 12/04/2022 2.514.995,40 12 209.582,95
15/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO Nº 23079.053386/2018-81, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2020, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ESTANDO O PROCEDIMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NO CONTRATO COMPETENTE. ALÉM DISSO, EM FUNÇÃO DA LEI Nº 13.932 DE DEZEMBRO DE 2019, FORAM EXCLUÍDAS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. 13/04/2020 12/04/2022 2.660.657,76 12 221.721,48
12/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 12/04/2022 12/04/2023 2.660.657,76 12 221.721,48
11/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ACRESCER 2 (DOIS) MAQUEIROS 12/36H DIURNO DE DOMINGO A DOMINGO, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA - IPPMG, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DA LEI 8.666/93, DE ACORDO COM O ANEXO; ACRESCER 2 (DOIS) MAQUEIROS 12/36H NOTURNO DE DOMINGO A DOMINGO, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA - IPPMG, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C § 1º DA LEI 8.666/93, DE ACORDO COM O ANEXO; ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATANTE EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA REITORIA DESTA IFES, CONFORME PORTARIA UFRJ Nº 222, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO BUFRJ Nº 27, DE 07/07/2022, E ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENDO ASSIM, O ENDEREÇO DESTA UNIVERSIDADE, ANTES INFORMADO COMO SENDO AVENIDA PEDRO CALMON, 550, PRÉDIO DA REITORIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21941-901, PASSA A SER RUA ANTÔNIO BARROS DE CASTRO, 119 – PARQUE TECNOLÓGICO, CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.941-853. ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. 12/04/2023 12/10/2023 1.418.919,24 6 236.486,54
07/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO N° 23079.053386/2018-81, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2020, CORRESPONDENTE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA E TRABALHO 2022/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ000618/2022, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA UTILIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 13/04/2020 12/10/2023 1.545.579,72 6 257.596,62
11/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 12/10/2023 12/04/2024 1.545.579,72 6 257.596,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2021NE000214 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 839.099,36 0,00 0,00 627.772,44 211.326,92 0,00 0,00 211.326,92
153115 2022NE000435 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 90.349,89 0,00 0,00 90.349,89 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000795 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.486,54 0,00 0,00 236.486,54 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE001024 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 728.549,43 0,00 0,00 728.549,43 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2022NE000746 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.721,48 0,00 24.389,36 197.332,12 0,00 0,00 0,00 24.389,36
153115 2023NE000078 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 437.752,30 0,00 0,00 437.752,30 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000358 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.152.902,58 0,00 0,00 1.152.902,58 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000665 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 419.357,79 0,00 0,00 418.603,22 754,57 0,00 0,00 754,57
153115 2023NE001092 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 195.004,06 0,00 0,00 195.004,06 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE001177 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 497.489,62 0,00 44.047,76 453.441,86 0,00 0,00 0,00 44.047,76
153115 2023NE001201 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 159.373,04 0,00 0,00 159.373,04 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000190 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 256.210,11 0,00 0,00 256.210,11 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000435 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800376 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800718 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2020NE800915 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2021NE000132 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.258.649,04 0,00 0,00 1.239.665,24 18.983,80 0,00 0,00 18.983,80
153115 2022NE000210 V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.995.493,32 0,00 24.389,36 1.965.413,30 5.690,66 0,00 0,00 30.080,02
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21170 2024-02-20 23079.053386/2018-81 2025-02-12 257105.54
21566 2024-03-20 23079.053386/2018-81 2025-03-12 257596.62
21861 2024-04-15 23079.053386/2018-81 2025-03-12 256314.47
22326 2024-05-20 23079.053386/2018-81 2025-03-12 256314.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 4063.26 316934.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 4181.52 301069.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 40 3864.9 927576.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo