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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra 160016 - CMDO C M A
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 14.560.935/0001-37 - BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 0002732-25.2024.6.23.8000
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO EM LOCAL FIXO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2025
Vig. Fim 14/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.840,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.070,00
Valor Acumulado R$ 357.570,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002732-25.2024.6.23.8000 14/01/2025 14/01/2026 164.400,00 12 13.700,00
12/01/2026 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RR N.º 2/2025 (0922374) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/01/2026 ATÉ 14/01/2027,PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/01/2026 14/01/2027 164.400,00 12 13.700,00
23/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 2/2025 (0922374). 14/01/2026 14/01/2027 164.400,00 12 13.700,00
10/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. FICA ADITIVADO COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, E CLÁUSULA 16 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 1.2. O PRESENTE ADITIVO ALTERA O ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 2/2025 (0922374) PROMOVENDO-LHE UM ACRÉSCIMO DE 9,82% (NOVE VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) SIGNIFICANDO QUE A QUANTIDADE INICIAL DE 10 UNIDADES PASSA PARA 11 UNIDADES, E O VALOR PASSA DE R$ 164.400,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 180.840,00 (CENTO E OITENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) 10/03/2026 14/01/2027 180.840,00 12 15.070,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE 11 1370 180840.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 54.92 KB 13/01/2026 13:57:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo