Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS LTDA.
Processo 18220.000353/2024-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCA EXAMINADORA PARA APLICAÇÃO DE EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim 15/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 359.750,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 71.950,00
Valor Acumulado R$ 359.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000353/2024-66 16/01/2025 15/01/2030 359.750,00 5 71.950,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000322 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.950,00 71.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
507 2026-06-16 18220.000353/2024-66 2026-06-19 71950.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 5 71950 359750.0000
Prepostos
CPF Nome
***.701.870-** EDERSON ELIEZER BRANCO LUTZER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.190.545-** CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA MELO Fiscal Técnico
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Gestor Substituto
***.354.928-** FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO Gestor
***.722.799-** ILMOR MERONI JUENGE FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.607.538-** PAULO ROGERIO CARREIRO LIMA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 296.27 KB 23/04/2026 10:32:54
Portaria 168.83 KB 23/04/2026 10:32:11
Proposta da Empresa 134.39 KB 21/01/2025 10:59:09
Termo de Referência 147.90 KB 21/01/2025 10:57:36
Termo de Contrato 542.51 KB 21/01/2025 10:55:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo