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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00046/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ARF/Caxias
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 13075.006401/2025-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA CIDADE DE CAXIAS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.854,74
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.854,74
Valor Acumulado R$ 117.044,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.006401/2025-16 16/01/2025 17/10/2026 1.974,74 1 1.974,74
19/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DA RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO CONTRATO SRRF03 Nº52/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART.136 DA LEI 14.133/2021. 16/01/2025 17/10/2026 1.854,74 1 1.854,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000076 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 657,71 0,00 0,00 657,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000197 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 315,82 0,00 784,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.854,74 271,26 0,00 1.583,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-01 13075.020871/2026-65 2026-08-13 251.46
08/2026 2026-09-03 13075.020871/2026-65 2026-09-11 372.72
09/2026 2026-10-01 13075.020871/2026-65 2026-10-09 136.47
06/2026 2026-06-17 13075.020871/2026-65 2026-07-07 139.44
01/2025 2025-02-05 13075.031402/2025-91 2025-02-12 127.10
02/2025 2025-03-06 13075.031402/2025-91 2025-03-14 127.10
03/2025 2025-04-01 13075.031402/2025-91 2025-04-05 143.16
05/2025 2025-05-19 13075.031402/2025-91 2025-06-17 127.10
04/2025 2025-04-15 13075.031402/2025-91 2025-06-09 127.10
06/2025 2025-06-18 13075.031402/2025-91 2025-07-30 130.63
07/2025 2025-07-18 13075.031402/2025-91 2025-08-27 129.72
08/2025 2025-08-18 13075.031402/2025-91 2025-09-09 134.18
09/2025 2025-09-30 13075.031402/2025-91 2025-10-12 134.00
10/2025 2025-10-16 13075.031402/2025-91 2025-11-10 130.90
11/2025 2025-12-10 13075.031402/2025-91 2025-12-12 130.90
12/2025 2025-12-30 13075.031402/2025-91 2026-01-02 130.90
02/2026 2026-02-13 13075.020871/2026-65 2026-03-12 136.47
01/2026 2026-01-21 13075.020871/2026-65 2026-02-20 133.79
03/2026 2026-03-13 13075.020871/2026-65 2026-04-05 136.47
04/2026 2026-04-13 13075.020871/2026-65 2026-05-07 140.19
05/2026 2026-05-18 13075.020871/2026-65 2026-06-08 136.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 154.562 1854.7440
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato nº 03-2025 782.45 KB 28/06/2026 09:04:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo