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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152004 - IBC/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152004 - IBC/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152004 - IBC/RJ
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DED
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 23119.003557/2023-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADORES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IBC
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.186.482,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 98.873,50
Valor Acumulado R$ 1.794.974,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.003557/2023-75 16/12/2024 16/12/2025 680.860,98 11 67.680,00
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE EM FACE À MAJORAÇÃO DA TARIFA MODAL (DECRETO RIO Nº 55631, DE 01 DE JANEIRO 2025), NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 22/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 05/01/2025 16/12/2024 16/12/2025 816.590,16 12 68.049,18
10/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 22/2024, CENTAVOS), COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DO ACT 2025/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2025 16/12/2024 16/12/2025 866.010,96 12 72.167,58
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 17/12/2025 16/12/2026 866.010,96 12 72.167,58
17/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TERCEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, EM FACE DA MAJORAÇÃO DA TARIFA MODAL (DECRETO RIO Nº 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025), E DOS INSUMOS, EM FACE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) COM TAXA DE 5,17%, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/01/2026 16/12/2024 16/12/2026 869.648,40 12 72.470,70
05/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento QUARTA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS E COM BASE NA ACT 2025/2026 16/12/2024 16/12/2026 970.758,00 12 80.896,50
27/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR/CUIDADORES, COM IMPACTO DE R$ 215.724,00 NO VALOR MENSAL, A CONTAR DE 01/08/2026, O QUE EQUIVALE A 22,2222% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E PREÇOS UNITÁRIOS VIGENTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS SUPERVENIENTES E ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESTE IBC. 01/08/2026 16/12/2026 1.186.482,00 12 98.873,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152004 2025NE400014 VDED3F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU.ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 992.820,14 216.235,44 78.936,90 697.647,80 0,00 0,00 0,00 0,00
152004 2024NE400063 VDED3F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU.ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.489,38 51.489,38 0,00 0,00 159.777,38 0,00 51.489,38 56.798,62
152004 2025NE000065 VDPA2F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDU ESPECI 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.000,00 4.983,25 0,00 10.016,75 0,00 0,00 0,00 0,00
152004 2026NE400028 VDED3F0100E - FUNC.DAS INSTITUICOES FEDERAIS EDU.ESPECIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 618.327,83 89.209,01 20.332,30 508.786,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1817 2026-07-06 23119.003557/2023-75 2026-07-06 76402.25
2200 2026-08-12 23119.003557/2023-75 2026-08-21 73555.89
2418 2026-09-02 23119.003557/2023-75 2026-09-02 75053.98
2743 2026-10-07 23119.003557/2023-75 2026-10-13 75053.98
2433 2026-09-02 23119.003557/2023-75 2026-09-25 24370.47
2432 2026-09-03 23119.003557/2023-75 2026-09-03 4461.71
53555 2025-01-02 23119.000202/2025-96 2025-02-13 23193.87
00053556 2025-01-02 23119.003557/2023-75 2025-02-03 33604.75
00053821 2025-02-03 23119.003557/2023-75 2025-03-17 65048.00
54295 2025-03-19 23119.003557/2023-75 2025-04-04 671.36
00054818 2025-05-02 23119.003557/2023-75 2025-05-12 67041.04
00054412 2025-04-01 23119.003557/2023-75 2025-05-14 67545.11
00054418 2025-04-01 23119.003557/2023-75 2025-05-07 16425.66
00055378 2025-07-01 23119.003557/2023-75 2025-07-25 67419.10
00054119 2025-03-06 23119.003557/2023-75 2025-05-14 66552.00
00055069 2025-06-02 23119.003557/2023-75 2025-07-28 67293.08
00055498 2025-07-14 23119.003557/2023-75 2025-08-06 20592.00
55749 2025-08-01 23119.003557/2023-75 2025-08-27 68158.27
00056097 2025-09-01 23119.003557/2023-75 2025-09-16 70563.86
00056439 2025-10-01 23119.003557/2023-75 2025-10-09 71900.29
00056727 2025-11-03 23119.003557/2023-75 2025-11-27 71633.01
00057018 2025-12-01 23119.003557/2023-75 2025-12-22 72167.58
911 2026-04-06 23119.003557/2023-75 2026-04-11 70189.22
6 2026-01-07 23119.003557/2023-75 2026-02-11 72033.94
259 2026-02-03 23119.003557/2023-75 2026-02-11 26966.02
609 2026-03-06 23119.003557/2023-75 2026-03-13 62946.17
1188 2026-05-04 23119.003557/2023-75 2026-06-01 71397.06
1527 2026-06-02 23119.003557/2023-75 2026-07-02 75203.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 970758 970758.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 01/2026 (CT 22/2024) - Acréscimo_assinado 350.51 KB 10/08/2026 12:15:24
Apostilamento nº 02.2026 - Repactuação ACT 25-26 45.41 KB 07/05/2026 08:58:30
Apostilamento 01.2026 (Ct 22.2024) - Reajuste VT e Insumos 114.37 KB 19/03/2026 05:26:20
Planilha Repactuação - VT e Insumos 2026 145.52 KB 18/03/2026 07:20:21
Apostilamento 01.2025 (CT 22.2024) - Repactuação VT 2025 108.00 KB 11/12/2025 08:46:48
Apostilamento 02.2025 (Ct 22.2024) - Repactuação ACT 25-26 44.83 KB 11/12/2025 08:46:48
Termo de Contrato nº 22.2024 - CNS (Cuidadores)_ASSINADO 374.31 KB 11/12/2025 08:40:03
TR - CUIDADOR 593.54 KB 11/12/2025 08:40:03
Proposta - CNS (cuidador) 322.78 KB 11/12/2025 08:40:03
Planilha de Custo - CNS (cuidador) 150.06 KB 11/12/2025 08:40:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo