Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00046/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ARF/Pinheiro e ARF/Imperatriz
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 13075.006415/2025-21
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DA CONTRATUANTE, QUAIS SEJAM, AGÊNCIA DA RFB EM PINHEIRO/MA E AGÊNCIA DA RFB EM IMPERATRIZ/MA
Informações Complementares
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 97.515,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 97.515,72
Valor Acumulado R$ 5.850.943,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 00054/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.006415/2025-21 16/01/2025 17/10/2026 97.515,72 1 97.515,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000087 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.351,97 0,00 0,00 30.351,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2024NE000387 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000378 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.015,00 5.846,91 428,29 21.739,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000065 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.010,48 30.632,78 0,00 34.377,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
200252 2026-07-30 13075.020876/2026-98 2026-08-12 4886.80
202205 2026-09-01 13075.020876/2026-98 2026-09-11 2337.00
203451 2026-09-30 13075.020876/2026-98 2026-10-09 5388.36
199690 2026-07-01 13075.020876/2026-98 2026-07-08 4610.78
177998 2025-01-31 13075.034242/2025-31 2025-02-19 7236.52
184728 2025-06-27 13075.034242/2025-31 2025-07-09 4731.26
179240 2025-02-26 13075.034242/2025-31 2025-03-12 4488.60
180475 2025-03-28 13075.034242/2025-31 2025-04-07 4503.10
181790 2025-04-29 13075.006415/2025-21 2025-05-08 2168.46
191111 2025-11-28 13075.034242/2025-31 2025-12-12 4532.19
183475 2025-05-27 13075.034242/2025-31 2025-06-06 3201.29
185981 2025-07-30 13075.034242/2025-31 2025-08-08 4022.74
187228 2025-08-27 13075.034242/2025-31 2025-09-24 2945.04
189852 2025-10-30 13075.034242/2025-31 2025-11-21 6677.88
188454 2025-09-29 13075.034242/2025-31 2025-10-13 8012.98
191624 2025-12-15 13075.034242/2025-31 2026-01-12 4595.65
197621 2026-04-29 13075.020876/2026-98 2026-05-08 4502.64
193699 2026-01-28 13075.020876/2026-98 2026-02-20 4707.09
195091 2026-02-27 13075.020876/2026-98 2026-03-12 4458.21
196352 2026-03-27 13075.020876/2026-98 2026-04-05 4376.61
198875 2026-05-28 13075.020876/2026-98 2026-06-08 4498.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 8126.3103 97515.7236
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato nº 54-2024 695.39 KB 28/06/2026 10:16:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo