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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250019 - SMSA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 250019 - SMSA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250019 - SMSA/ES
Número da Compra 90010/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 250019
Tipo Carta Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 25002.000349/2024-38
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2024
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.650,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.650,00
Valor Acumulado R$ 141.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2024 00004/2024 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25002.000349/2024-38 28/05/2024 27/05/2025 5.650,00 1 5.650,00
22/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 27/05/2025 A 27/05/2026, FUNDAMENTADO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 14.133/2021. 27/05/2025 27/05/2026 5.650,00 1 5.650,00
25/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO TERMO ADITIVO N.01/2026. OBJETO É A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO STFC (FIXO A FIXO) E (FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA (LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA. PROCESSO 25002.000349/2024-38. CONTRATANTE SMSA-ES CNPJ 00.394.544/0181-22 E CONTRATADO CNPJ 40.432.544/0001-47. VALOR R$5.650,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA 27/05/2026 A 27/05/2027. DATA DA ASSINATURA 25/05/2026. 27/05/2026 27/05/2027 5.650,00 1 5.650,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250019 2024NE000035 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 68,92 0,00 131,08 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2025NE000023 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82,20 0,00 0,00 82,20 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2025NE000034 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235,43 131,10 0,00 104,33 6,90 0,00 0,00 6,90
250019 2026NE000014 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62,47 0,00 0,00 62,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250019 2026NE000047 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 640,00 614,67 0,00 25,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26/07/23001377-2 2026-07-14 25002.000461/2026-31 2026-07-16 5.44
26/08/23001398-8 2026-08-12 25002.000542/2026-31 2026-08-13 12.96
26/09/23001391-0 2026-09-11 25002.000616/2026-39 2026-09-15 6.93
26/10/23001232-0 2026-10-13 25002.000698/2026-11 2026-10-14 6.29
25/01/23001414-6 2025-01-13 25002.000349/2024-38 2025-01-17 33.64
25/02/23001448-9 2025-02-12 25002.000349/2024-38 2025-02-14 29.67
25/03/23001469-4 2025-03-12 25002.000349/2024-38 2025-03-18 11.33
25/04/23001489-5 2025-04-11 25002.000349/2024-38 2025-04-16 18.30
25/05/23001458-3 2025-05-13 25002.000349/2024-38 2025-05-15 22.90
25/06/23001437-5 2025-06-12 25002.000349/2024-38 2025-06-16 23.16
25/07/23001409-7 2025-07-11 25002.000349/2024-38 2025-07-14 26.37
25/08/23001364-1 2025-08-13 25002.000349/2024-38 2025-08-18 16.77
25/09/23001369-8 2025-09-13 25002.000706/2024-49 2025-09-16 13.37
25/10/23001352-8 2025-10-13 25002.000349/2024-38 2025-10-16 6.87
25/11/23001412-5 2025-11-13 25002.000906/2025-00 2025-11-18 10.32
25/12/23001411-4 2025-12-12 25002.000349/2024-38 2025-12-16 7.47
26/01/23001393-0 2026-01-13 25002.000025/2026-61 2026-01-15 6.90
26/02/23001398-6 2026-02-12 25002.000349/2024-38 2026-02-18 6.81
26/03/23001383-3 2026-03-13 25002.000175/2026-75 2026-03-16 14.34
26/04/23001391-1 2026-04-10 25002.000249/2026-73 2026-04-16 8.95
26/05/23001394-9 2026-05-14 25002.000316/2026-50 2026-05-18 12.51
26/06/23001397-6 2026-06-11 25002.000349/2024-38 2026-06-16 19.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 40000 0.03 1200.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 25000 0.05 1250.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 20000 0.06 1200.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 20000 0.1 2000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.095.587-** FILIPE CARVALHO TAVARES Gestor
***.277.357-** MARCIO MURCIA Gestor Substituto
***.338.027-** CLAUDIO DAVID MARTINS Fiscal Titular
***.116.747-** LUIZA HELENA ARAUJO Fiscal Substituto
***.277.357-** MARCIO MURCIA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo