Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00086/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00086/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 29.521.986/0001-27 - KUARUP PRODUCOES LTDA
Processo 53400-101644/2024-53
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA ‘HISTÓRIA SECRETA DO POP BRASILEIRO – 2ª TEMPORADA’(CONFORME RESOLUÇÃO FSA/ANCINE Nº 271/2024).
Informações Complementares LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO, EMBASADO EM MINUTA PADR...
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00086/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-101644/2024-53 16/12/2024 16/12/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico Substituto
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.595.657-** DANIEL SANTIAGO GONTIJO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ETP 872.30 KB 17/01/2025 16:35:19
Projeto Basico 1.09 MB 17/01/2025 16:34:20
CHAMADA PÚBLICA BRDE-FSA - PRODUÇÃO TV-VOD - 2022 2.63 MB 17/01/2025 16:33:13
Resolução FSA- ANCINE Nº 271 477.40 KB 17/01/2025 16:28:42
Proposta 342.80 KB 17/01/2025 16:27:57
DOU 220.85 KB 17/01/2025 16:27:19
Contrato 278.09 KB 17/01/2025 16:26:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo