Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90038/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 2023.00.000010175-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA HORTA E VASOS DE PLANTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PELO PRAZO DE 5 ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 20/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.347.385,21
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 705.789,75
Valor Acumulado R$ 53.130.838,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000010175-4 20/01/2025 20/01/2030 37.427.357,22 60 623.789,29
15/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. REPACTUAR, A PARTIR DE 20.1.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL , REGISTRO MTE SOB Nº DF00042/2025, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL, CONSOANTE CLÁUSULA SEXTA DA CCT, CONFORME A SEGUIR: A.1) 7% (SETE POR CENTO) PARA OS POSTOS DE SERVENTE, DE AUXILIAR DE JARDINAGEM E DE ALMOXARIFE; E A.2) 5% (CINCO POR CENTO) PARA OS POSTOS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DE SUPERVISOR DE LIMPEZA. B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$44,30 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DA CCT; C) MAJORAÇÃO DO PLANO AMBULATORIAL PARA R$200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA NONA DA CCT; E D) MAJORAÇÃO DA AUXÍLIO ODONTOLÓGICO PARA R$13,64 (TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CCT. 2. MAJORAR, A PARTIR DE 20.1.2025, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 1º DO DECRETO Nº 12.342/2024. 3. SUPRIMIR, A PARTIR DE 20.1.2025: A) O ITEM 9 DA TABELA DE EQUIPAMENTO PRESENTE NO ANEXO I-IX DO TERMO DE REFERÊNCIA (3029708); E B) OS ITENS 17 E 20 DA TABELA DE MATERIAIS DE CONSUMO PRESENTE NO ANEXO I-IX DO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/07/2025 20/01/2030 39.120.531,09 60 652.008,85
05/01/2026 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCER, A PARTIR DE 1º.7.2025, 20 (VINTE) PARES DE CALÇADOS ORTOPÉDICOS AOS UNIFORMES NO POSTO DE SERVENTE A PARTIR DA REDUÇÃO DO MESMO QUANTITATIVO DE TÊNIS OCUPACIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, "B" DA LEI 14.133/2021, E CLÁUSULA QUINZE CONTRATUAL. 05/01/2026 20/01/2030 39.141.567,24 60 652.359,45
04/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO: 1. REAJUSTAR EM 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 4.9.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS A UNIFORMES, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DURÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). DO CONTRATO-TSE Nº 2/2025, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025. 2. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO MTE SOB O Nº DF000026/2026, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL, CONSOANTE CLÁUSULA QUARTA DA CCT 2026-2026, CONFORME A SEGUIR: A.1) 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS POSTOS DE SERVENTE, DE AUXILIAR DE JARDINAGEM E DE ALMOXARIFE; E A.2) 4,70% (QUATRO INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS POSTOS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DE SUPERVISOR DE LIMPEZA. B) MAJORAÇÃO DO: B.1) PLANO AMBULATORIAL PARA R$209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT 2026-2026; B.2) AUXÍLIO-ODONTOLÓGICO PARA R$14,28 (QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DA CCT 2026-2026; E B.3) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DA CCT 2026-2026. 3. MAJORAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE UM REAIS), EM CONFORMIDADE COMO ART. 1º DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. 20/01/2025 20/01/2030 41.404.006,55 60 690.066,78
25/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAR, A PARTIR DE DIVULGAÇÃO DESTE ADITIVO NO PNCP, O ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL-TSE Nº 90038/2024 (3029708), A FIM DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 25/06/2026 20/01/2030 41.404.006,55 60 690.066,78
10/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRESCER, A PARTIR DE 13.7.2026, 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE AO CONTRATO-TSE Nº 2/2025, CORRESPONDENTE A 2,28% (DOIS INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 13/07/2026 20/01/2030 42.347.385,21 60 705.789,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000046 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.024.713,81 9.907,28 185.639,79 5.829.166,74 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000157 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.161.541,35 2.719.834,86 506.808,33 3.934.898,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000388 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.426,43 0,00 0,00 17.426,43 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000627 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.112,65 21.212,72 0,00 16.899,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-20 375256.83
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 42347385.21 42347385.2100
Prepostos
CPF Nome
***.868.711-** RAQUEL PRISCILA LIMA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.576.861-** CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.278.401-** MÁRCIO BORBA XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.667.301-** MARIA ANGELICA RAMIRO SILVA PIERONI Fiscal Administrativo Substituto
***.385.989-** ALINE YUKA SHINIKE ASSAKAWA Fiscal Administrativo Substituto
***.947.951-** Eliane Martins de Sousa Gestor
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 592.88 KB 05/03/2026 14:16:05
1º Termo Aditivo 123.10 KB 15/07/2025 20:36:53
Contrato nº 2/2025 909.29 KB 21/01/2025 16:03:50
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo