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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.
Processo 08255.000504/2024-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SR/PF/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS, SERVIÇOS SOB DEMANDA E MATERIAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 20/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.111.121,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.111.121,83
Valor Acumulado R$ 987.844.443,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.000504/2024-25 20/01/2025 20/01/2030 194.456.228,52 60 3.240.937,14
23/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025 - SR/PF/BA, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 23/04/2025 20/01/2030 16.204.685,71 1 16.204.685,71
25/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL CORRIGIR A PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA NA PROPOSTA ORIGINAL DA CONTRATADA, A QUAL CONTINHA UM ERRO DE CÁLCULO, E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ESTA REVISÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E É IMPULSIONADA, EM PARTE, PELA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 25/09/2025 20/01/2030 16.503.268,26 1 16.503.268,26
06/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR DO CONTRATO NO ITEM 1, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.718.015,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZOITO MIL QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 1.844.077,56 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 143.167,95 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 153.673,13 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), DATA BASE 01/01/2025, EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000817/2024, MAJORANDO O PISO NORMATIVO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NO CONTRATO. 25/09/2025 20/01/2030 17.133.158,08 1 17.133.158,08
27/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS EM VIRTUDE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ESTA REVISÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E É IMPULSIONADA, EM PARTE, PELA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE (REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS - ANO 2026), SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: NO SUBMÓDULO 2.2, ITEM “INSS” CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) O PERCENTUAL DE 10%, E O MÓDULO 6, ITEM “TRIBUTO” CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), O ÍNDICE DE 2,70%. 01/01/2026 20/01/2030 17.452.706,68 1 17.452.706,68
29/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 318.518,70 (TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), ANUAL PARA R$ 3.822.224,37 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E QUINQUENAL DE R$ 19.111.121,83 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E ONZE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), DATA BASE 01/01/2026, EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000817/2024, MAJORANDO O PISO NORMATIVO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NO CONTRATO. E REAJUSTE DOS ITENS 2, 3 E 4 PELO PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MERCADO (INCC-M), APLICADO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE EM FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,123267. 01/01/2026 20/01/2030 19.111.121,83 1 19.111.121,83
25/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO FORMAL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LEOLINDA BACELAR, Nº 901, BAIRRO PONTO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, CEP 44075-075, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 126407, DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA, ADJACENTE À ATUAL SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA (DPF/FSA/BA), NO ESCOPO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, CONTINUADOS, PREVISTOS NO CONTRATO Nº 01/2025, PROCESSO Nº 08255.000504/2024-25. A INCLUSÃO DA REFERIDA ÁREA NÃO ALTERARÁ A NATUREZA OU A ESSÊNCIA DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS, MANTENDO-SE A HOMOGENEIDADE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DAS ATIVIDADES PRESTADAS. 25/03/2026 20/01/2030 19.111.121,83 1 19.111.121,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2025NE000134 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 543.333,56 15.856,46 0,00 527.477,10 15.856,46 0,00 0,00 15.856,46
200346 2025NE000137 PF99LS9OD25 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.536,38 0,00 0,00 31.536,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000041 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.929,06 0,00 0,00 307.929,06 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000060 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 76.466,18 0,00 0,00 76.466,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000061 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.220,00 0,00 0,00 29.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000135 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.201.823,14 143.145,97 0,00 1.058.677,17 143.145,97 0,00 0,00 143.145,97
200346 2025NE000136 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 351.035,68 7.373,47 0,00 343.662,21 7.215,66 0,00 0,00 7.215,66
200346 2026NE000008 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 92.226,28 31.634,60 0,00 60.591,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000012 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 701.384,79 544.373,78 0,00 157.011,01 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000033 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.399,51 0,00 0,00 23.399,51 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000046 PF99LS9OD26 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.807,43 457,61 0,00 90.349,82 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000065 SP3CUS9NCCO - DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITO - DIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.340,15 0,00 0,00 2.340,15 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000096 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.037.312,26 894,48 0,00 1.036.417,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000210 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 199.979,91 1.262,42 80.000,00 118.717,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000229 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.452,03 721,98 90.000,00 207.730,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2026NE000251 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,47 148.135,86 0,00 1.864,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
153702 2026-08-20 08255.006405/2026-19 2026-08-20 219858.14
149644 2026-07-22 08255.005448/2026-87 2026-07-23 239356.98
157345 2026-09-17 08255.007396/2026-83 2026-09-21 348001.45
91400 2025-02-19 08255.001221/2025-81 2025-02-19 63555.23
94912 2025-03-25 08255.002029/2025-11 2025-03-25 155358.71
96805 2025-04-14 08255.002674/2025-25 2025-04-16 179327.24
100336 2025-05-26 08255.003626/2025-54 2025-05-26 407987.03
112229 2025-09-15 08255.008461/2025-15 2025-09-15 175240.82
109404 2025-08-21 08255.007700/2025-10 2025-08-21 207945.49
103218 2025-06-27 08255.006215/2025-11 2025-06-30 199480.36
105509 2025-07-15 08255.006659/2025-56 2025-07-16 238256.76
123056 E 123057 2025-12-18 08255.011470/2025-85 2025-12-18 235337.56
116411 2025-10-29 08255.009766/2025-36 2025-10-29 236814.42
119653 2025-11-24 08255.010710/2025-24 2025-11-25 230850.87
123313 2025-12-26 08255.011809/2025-43 2025-12-26 44813.61
129957 2026-02-19 08255.001191/2026-94 2026-02-20 187167.23
125930 2026-01-19 08255.000170/2026-51 2026-01-21 166218.09
134117 2026-03-25 08255.002131/2026-99 2026-03-25 216475.77
137756 2026-04-28 08255.002809/2026-33 2026-04-29 189764.41
141742 2026-05-27 08255.003935/2026-13 2026-05-27 273404.26
144499 2026-06-17 08255.004695/2026-66 2026-06-17 194393.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-04-30 810204.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 10258165.29 10258165.2900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2273767.92 2273767.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 4706487.76 4706487.7600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1872700.86 1872700.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.585-** ROBERTO GHIGNONE DE ORLEANS Gestor
***.813.415-** GLEDSON ARAÚJO DOS SANTOS Fiscal Titular
***.753.804-** RAIMUNDO NONATO ROLIM ESMERALDO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo