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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 153028 - UNIFAL - MG
Número da Compra 00083/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA
Processo 53554.000256/2019-35
Objeto SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO VIAGEM PARA A GR08 E UO08.1
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2019
Vig. Fim 01/03/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 177.064,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.755,35
Valor Acumulado R$ 1.062.385,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000256/2019-35 01/03/2019 01/03/2020 354.128,40 12 29.510,70
11/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2019-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES, DE 01/03/2020 A 01/03/2021. 01/03/2020 01/03/2021 177.064,20 12 14.755,35
22/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA É FUNDAMENTADA PELO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO PARECER REFERENCIAL Nº 47/2018/PFE-ANATEL/PGF/AGU 01/03/2021 01/03/2022 177.064,20 12 14.755,35
24/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2022 A 01/03/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO VIAGEM PARA A GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - GR08 E SUA UNIDADE OPERACIONAL - UO8.1. 01/03/2022 01/03/2023 177.064,20 12 14.755,35
24/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/03/2023 A 01/03/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO VIAGEM PARA A GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - GR08 E SUA UNIDADE OPERACIONAL - UO8.1. 01/03/2023 01/03/2024 177.064,20 12 14.755,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2021NE000027 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000003 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.647,28 0,00 0,00 4.647,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000004 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.764,88 0,00 0,00 6.764,88 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000027 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 48.594,86 0,00 0,00 48.594,86 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000028 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.354,36 0,00 0,00 18.354,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2023NE000003 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.391,76 0,00 0,00 3.391,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2023NE000004 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.294,64 0,00 0,00 4.294,64 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2023NE000026 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 75.608,24 10.567,91 0,00 65.040,33 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2023NE000027 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.405,36 2.473,24 0,00 27.932,12 2.473,24 2.473,24 2.473,24 0,00
413009 2023NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.750,00 3.913,58 2.621,52 9.214,90 3.913,58 3.913,58 3.913,58 2.621,52
413009 2023NE000031 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.345,00 1.551,91 0,00 15.793,09 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000039 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.199,51 0,00 0,00 12.199,51 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000052 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.545,00 0,00 0,00 24.545,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000003 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.057,80 0,00 0,00 10.057,80 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000034 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.987,94 0,00 0,00 10.987,94 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2019NE800034 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800020 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800021 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800037 20000004002 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000024 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.153,86 0,00 0,00 4.153,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
264711 2023-05-03 53554.000256/2019-35 2023-05-10 1884.26
264709 2023-05-03 53554.000256/2019-35 2023-05-10 5022.44
264710 2023-05-03 53554.000256/2019-35 2023-05-10 2484.13
260909 2022-12-05 53554.000256/2019-35 2022-12-12 0.00
260910 2022-12-05 53554.000256/2019-35 2022-12-12 0.00
261976 2023-02-01 53554.000256/2019-35 2023-02-06 4294.64
262936 2023-03-01 53554.000256/2019-35 2023-03-02 3391.76
266202 2023-06-02 53554.000256/2019-35 2023-06-15 2213.30
266201 2023-06-02 53554.000256/2019-35 2023-06-15 3836.28
267246 2023-07-04 53554.000256/2019-35 2023-07-24 2738.46
268525 2023-08-02 53554.000256/2019-35 2023-08-11 5465.75
268526 2023-08-02 53554.000256/2019-35 2023-08-11 7333.26
268527 2023-08-02 53554.000256/2019-35 2023-08-11 3644.48
269639 2023-09-01 53554.000256/2019-35 2023-09-11 9127.00
269640 2023-09-01 53554.000256/2019-35 2023-09-11 1914.85
271133 2023-10-02 53554.000256/2019-35 2023-10-16 3027.82
271132 2023-10-02 53554.000256/2019-35 2023-10-16 12826.09
271131 2023-10-02 53554.000256/2019-35 2023-10-16 24447.63
272543 2023-11-01 53554.000256/2019-35 2023-11-08 9667.81
272544 2023-11-01 53554.000256/2019-35 2023-11-08 2487.76
273939 2023-11-30 53554.000256/2019-35 2023-11-30 2166.15
273940 2023-11-30 53554.000256/2019-35 2023-11-30 797.59
273941 2023-11-30 53554.000256/2019-35 2023-11-30 5226.76
273938 2023-11-30 53554.000256/2019-35 2023-11-30 1506.61
272545 2023-11-01 53554.000256/2019-35 2023-12-28 2719.26
275962 2024-02-05 53554.000256/2019-35 2024-02-20 6094.38
275963 2024-02-05 53554.000256/2019-35 2024-02-20 1782.68
276380 2024-03-04 53554.000256/2019-35 2024-03-08 2180.74
276381 2024-03-04 53554.000256/2019-35 2024-03-08 10987.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 14755.35 177064.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Técnico
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo