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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOFL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
Processo 08700.007627/2017-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIALPREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULISCAS E SANITÁRIAS, DOSISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, DOS SISTEMAS LÓGICOS, DOS SISTEMAS DE DETECÇÃO, ALARME E COMBATE A INCÊNDIO E DEMAIS BENS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS E MÃO DE OBRA.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL...
Vig. Início 01/08/2018
Vig. Fim 01/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.374.960,59
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 197.913,38
Valor Acumulado R$ 12.263.488,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.007627/2017-62 01/08/2018 01/08/2019 1.551.234,21 12 129.269,52
04/02/2019 00000/0001 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 011/2018 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.007627/2017-62. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2019NE800011. 01/08/2018 01/08/2019 1.551.234,21 12 129.269,51
22/05/2019 00000/0001 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE 16,49% DO VALOR INICIAL DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 011/2018, QUE REPRESENTARÁ A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO FIXO, E A SUPRESSÃO DE 3,54% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 011/2018, QUE REPRESENTARÁ A EXCLUSÃO DE UM POSTO DE TRABALHO EVENTUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.007627/2017-62. 01/08/2018 01/08/2019 1.655.158,23 12 137.929,85
22/05/2019 00011/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 16,49% DO VALOR INICIAL DO ITEM 1 DO CONTRATO QUE REPRESENTARÁ A INCLUSÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO FIXO,E A SUPRESSÃODE 3,54% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM 1QUE REPRESENTARÁ A EXCLUSÃO DE UM POSTO DE TRABALHO EVENTUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDASNO PROCESSO. 23/05/2019 23/05/2020 1.908.224,42 1 1.908.224,42
01/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, QUANTO AOS VALORES UNITÁRIOS DOS POSTOS DE AJUDANTE GERAL E PROJETISTA/DESENHISTA, BEM COMO QUANTO AO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA OS SERVIÇOSEVENTUAIS. 01/08/2019 01/08/2020 1.655.158,23 1 0,00
01/08/2019 00000/0002 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TREZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; QUINZE -DA GARANTIA E DEZOITO - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO; CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.007627/2017-62. 01/08/2019 01/08/2020 1.660.148,65 12 138.345,72
22/04/2020 00000/0003 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE 24,77% DO VALOR INICIAL DO ITEM 2, QUE REPRESENTARÁ A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO EVENTUAL E AUMENTO NO QUANTITATIVO DE HORAS DE OUTROS POSTOS; O ACRÉSCIMO DE 2,42% DO VALOR INICIAL DO ITEM 3 E, PROPORCIONALMENTE, DO ITEM 4 (REFLEXO DIRETO DO AUMENTO NO ITEM 3), RELACIONADO A INCLUSÃO DE MATERIAIS, BEM COMO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 011/2018, NOS TERMOS DO PARECER N° 2/2020/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0707997) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.007627/2017-62. 01/08/2019 01/08/2020 1.717.604,12 12 143.133,67
22/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE 24,77% DO VALOR INICIAL DO ITEM 2, QUE REPRESENTARÁ A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO EVENTUAL E AUMENTO NO QUANTITATIVO DE HORAS DE OUTROS POSTOS; O ACRÉSCIMO DE 2,42% DO VALOR INICIAL DO ITEM 3 E, PROPORCIONALMENTE, DO ITEM 4 (REFLEXO DIRETO DIRETO DO AUMENTO NO ITEM 3), RELACIONADO A INCLUSÃO DE MATERIAIS, BEM COMO REAJUSTE DE PREÇOSDO CONTRATO Nº 011/2018. 22/04/2020 01/08/2020 89.293,34 1 0,00
29/07/2020 00000/0004 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TREZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; QUINZE -DA GARANTIA E DEZOITO - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO; CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.007627/2017-62. 01/08/2020 01/08/2021 1.713.390,32 12 142.782,52
29/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TREZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; QUINZE -DA GARANTIA E DEZOITO - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO; CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.007627/2017-62. 01/08/2020 01/08/2021 1.713.390,32 1 0,00
05/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE 9,25 DO VALOR INICIAL DO ITEM 1, QUE REPRESENTARÁ A ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE HORAS SEMANAIS DO POSTO DE TRABALHO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL; O ACRÉSCIMO DE 2,82% DO VALOR INICIAL DO ITEM 3 E, PROPORCIONALMENTE, DO ITEM 4 (REFLEXO DIRETO DO AUMENTO NO ITEM 3), RELACIONADO A INCLUSÃO DE MATERIAIS, BEM COMO REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 011/2018, NOS TERMOS DO PARECER N° 07/2021/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0857335) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.007627/2017-62. 01/08/2018 01/08/2021 1.908.224,42 12 159.018,70
27/07/2021 00000/0006 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TREZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; QUINZE -DA GARANTIA E DEZOITO - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO; CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.007627/2017-62. 01/08/2021 01/08/2022 1.908.224,42 12 159.018,70
03/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2018. 01/08/2018 01/08/2022 2.133.311,34 12 177.775,94
26/07/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TREZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; QUINZE -DA GARANTIA E DEZOITO - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO; CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.007627/2017-62. 01/08/2022 01/08/2023 2.133.311,34 12 177.775,95
04/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 11/2018. 01/08/2018 01/08/2023 2.366.667,22 12 197.222,27
26/01/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES ACUMULADOS E ANEXO I DO APOSTILAMENTO SEGEC (1168123) 01/08/2018 01/08/2023 2.366.667,22 12 197.222,27
05/05/2023 00008/2023 Termo Aditivo SUPRIMIR 10,71% DO VALOR INICIAL DO ITEM 1 ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE REPRESENTARÁ A SUPRESSÃO DO POSTO DE TRABALHO DE DESENHISTA PROJETISTA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$85.661,16 (OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA DOZE - DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 05/05/2023 01/08/2023 2.288.082,67 12 190.673,56
28/07/2023 00009/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2018 (SEI 0503292), POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2023 A 01/08/2024, NOS TERMOS DO ART.57, § 4O, DA LEI N. 8.666, DE 1993. O CONTRATO PODERÁ SER ANTECIPADAMENTE RESCINDIDO, CASO VENHA A SER FIRMADO NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ANTES DO ADVENTO DO TERMO FINAL DE VIGÊNCIA ACIMA FIXADO, DEVENDO, PARA TANTO, A CONTRATANTE NOTIFICAR, POR ESCRITO, A CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS 01/08/2023 01/08/2024 2.288.082,67 12 190.673,56
18/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 11/2018. 01/08/2018 01/08/2024 2.373.838,67 12 197.819,89
20/01/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.007627/2017-62. 01/08/2018 01/08/2024 2.374.960,59 12 197.913,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2018NE800220 CE9990DESPC - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2018NE800221 CE9990DESPC - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800015 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800219 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.376,65 41.376,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800220 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 47.916,69 47.916,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800337 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 332.205,61 325.671,70 0,00 6.533,91 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800338 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 383.462,76 192.214,66 0,00 191.248,10 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800011 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800249 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800121 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 436.838,29 359.165,35 0,00 77.672,94 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000045 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 511.584,49 0,00 0,00 511.584,49 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000103 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 132.053,45 0,00 67.946,55 132.053,45 132.053,45 132.053,45 0,00
303001 2022NE000069 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 23.210,46 0,00 0,00 23.210,46 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000068 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541.860,55 0,00 0,00 541.860,55 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000220 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 493.153,66 168.009,83 12.837,33 312.306,50 168.009,83 90.654,58 90.654,58 90.192,58
303001 2023NE000221 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 478.035,98 430.192,94 0,00 47.843,04 430.192,94 425.901,68 425.901,68 4.291,26
303001 2023NE000229 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000254 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 321.784,50 0,00 2.682,50 305.495,42 13.606,58 0,00 0,00 16.289,08
303001 2022NE000255 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.244,89 0,00 0,00 0,00 167.062,62 18.817,73 18.817,73 129.427,16
303001 2022NE000256 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00 14.045,85 17.689,87 1.735,72 1.735,72 14.218,43
303001 2022NE000370 CE99OJCCONT - CONTRATOS CONTINUADOS (FINALISTICOS) 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 71.630,19 0,00 0,00 0,00 143.260,38 71.630,19 71.630,19 0,00
303001 2022NE000372 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.561,89 0,00 0,00 0,00 21.123,78 10.561,89 10.561,89 0,00
303001 2023NE000054 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 731.680,20 148.615,91 0,00 583.064,29 148.615,91 148.615,91 148.615,91 0,00
303001 2023NE000325 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.383,49 29.383,49 0,00 0,00 29.383,49 29.383,49 29.383,49 0,00
303001 2024NE000023 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588.014,75 14.163,79 0,00 573.850,96 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000024 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 81.406,40 9.760,44 0,00 71.645,96 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000046 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 73.878,80 0,00 0,00 73.878,80 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000234 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 440.260,33 0,00 0,00 318.349,52 121.910,81 0,00 0,00 82.022,75
303001 2021NE000235 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00 0,00 0,00 40.247,26 20.752,74 0,00 0,00 16.882,31
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-10-30 77561.71
Seguro Garantia 2019-10-30 82757.91
Seguro Garantia 2020-11-01 81361.41
Seguro Garantia 2020-11-01 85880.21
Seguro Garantia 2021-11-01 85669.52
Seguro Garantia 2021-11-01 95411.22
Seguro Garantia 2022-11-01 95411.22
Seguro Garantia 2022-11-01 106665.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 1 918109.56 918109.5600
Material EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS 1 229737.75 229737.7500
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 1 969165.76 969165.7600
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 1 257947.52 257947.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo Apostilamento 677.70 KB 13/05/2024 12:09:14
Termo Apostilamento 847.78 KB 13/05/2024 12:08:57
Termo Apostilamento 833.61 KB 13/05/2024 12:08:41
Termo Aditivo 834.70 KB 13/05/2024 12:08:00
Termo Aditivo 834.71 KB 13/05/2024 12:07:46
Termo Aditivo 816.70 KB 13/05/2024 12:07:28
Termo Aditivo 822.56 KB 13/05/2024 12:07:13
Termo Aditivo 487.12 KB 13/05/2024 12:06:40
Termo Aditivo 291.21 KB 13/05/2024 12:06:17
Termo Aditivo 3.35 MB 13/05/2024 12:05:49
Termo Aditivo 527.14 KB 13/05/2024 12:05:34
Termo Aditivo 418.39 KB 13/05/2024 12:05:18
CONTRATO 11-2018 (0503292) 869.18 KB 25/01/2022 10:41:41
Decreto 11.430 Não
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