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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/03/2020
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00004/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 018.00002093/2023-59
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07/04/2020
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06/10/2022
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695.097,30
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30
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23.169,91
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25/02/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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FICAM SUB-ROGADOS DA SECRETARIA DE GOVERNO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PRESENTE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA REALIZADA PELO DECRETO NO 64.998, DE 29 DE MAIO DE 2020.
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25/02/2021
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06/10/2022
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695.097,30
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30
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23.169,91
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16/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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, SUSPENDENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) DIAS, RETOMANDO-SE O SEU CURSO A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 ATÉ 12 DE ABRIL DE 2023
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16/03/2021
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12/04/2023
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695.097,30
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30
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23.169,91
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05/03/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA SUSPENSO POR 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) DIAS, RETOMANDO-SE O SEU CURSO A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2O2O ALÉ 12 DE ABRIL DE 2023. EXIGIDAS À ÉPOCA DO CERTAME, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, INCISO XIII, DA LEI FEDERAL 8.666/1993; C) QUE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO FOI EXPRESSAMENTE AUTORIZADA E JUSTIFICADA POR ESCRITO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO SG-PRC-2019/00178. D) RESOLVEM, DE COMUM ACORDO ADITAR O CONTRATO Nº 04/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/1993. O QUE ORA FAZEM NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO EM 13 DE ABRIL DE 2023, E TÉRMINO EM 12 DE OUTUBRO DE 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 809.210,24 (OITOCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, SENDO O VALOR DE R$ 232.089,44 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA EXERCÍCIO DE 2023 E R$ 325.173,44 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E R$ 251.947,36 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ONERANDO O ORÇAMENTO EM SUA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 339037 NA UNIDADE DE DESPESA 53.01.05 – UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GARANTIA
PARA FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, A CONTRATADA COMPROVOU A PRESTAÇÃO DA GARANTIA PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO, SOB A MODALIDADE DE CAUÇÃO EM DINHEIRO NO VALOR DE R$ 24.276,31 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 3% DO VALOR ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 56 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.
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13/04/2023
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12/10/2025
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695.097,30
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30
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23.169,91
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10/05/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: SG-PRC-2019/00178
INTERESSADO: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
-UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS
DE EDIFÍCIOS, COM A EFETIVA COBERTURA DE POSTOS NA UNIDADE DE
ARQUIVO PÚBLICO.
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, INSCRITA NO CNPJ - CADASTRO
NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 39.467.292/0001-02,
CONSTITUÍDA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 66.017, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADO PELA AUTORIDADE
COMPETENTE, VEM POR MEIO DESTE, APOSTILAR O CONTRATO DO PROCESSO SPDOC Nº SG-PRC-2019/00178 - CONTRATO Nº 04/2020,
CLEAN4 - SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, EM
OBSERVÂNCIA AO DECRETO Nº 67.435 DE 01.01.2023, PASSANDO DA
SECRETARIA DE GOVERNO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
ASSINATURA: 10/05/2023
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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07/04/2020
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12/10/2025
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695.097,30
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30
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23.169,91
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24/04/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE PORTARIA DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO-
-UAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A SECRETARIA
DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E DE OUTRO A CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA.
CONTRATO SG Nº 004/2020
PROCESSO SGGD SEI Nº 018.00002093/2023-59
PREGÃO ELETRÔNICO SG Nº 05/2020
O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, INSCRITA NO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 39.467.292/0001-02, CONSTITUÍDA
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 66.017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021,
NESTE ATO REPRESENTADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, VEM POR
MEIO DESTE, APOSTILAR O CONTRATO DO PROCESSO SGGD SEI Nº
018.00002093/2023-59 – CONTRATO Nº 004/2020 – CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA., TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS E AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENTRE OS EXERCÍCIOS DE
2023 E 2024 DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.898, DE 09
DE ABRIL DE 2024, A CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,
DO CONTRATO Nº 004/2020 EM RELAÇÃO À UNIDADE GESTORA (UNIDADE
DE DESPESA), PTRES E PROGRAMA DE TRABALHO (CATEGORIA FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA) DEVEM SOFRER ALTERAÇÃO, COMO SEGUE:
DE:
UGE - 530105
PTRES - 530131
PROGRAMA DE TRABALHO - 13.391.5104.5725.0000
PARA:
UGE - 530105
PTRES - 530164
PROGRAMA DE TRABALHO - 13.391.5300.5725.0000
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07/04/2020
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12/10/2025
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695.097,30
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30
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23.169,91
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