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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90032/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08118.001115/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (28747443):
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2024
Vig. Fim 07/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.336.919,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.336.919,45
Valor Acumulado R$ 4.707.100,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.001115/2024-91 07/11/2024 07/11/2025 2.282.953,90 1 2.282.953,90
04/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08118.001115/2024-91, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 320/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (32778989). A) PERÍODO A PARTIR DE 23/01/2025-AUMENTO DO VALE TRANSPORTE, VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO R$ 2.284.455,82; B) PERÍODO A PARTIR DE 01/03/2025-CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO R$ 2.348.507,37. 07/11/2024 07/11/2025 2.348.507,37 1 2.348.507,37
07/11/2025 00010/2024 Termo de Rescisão CONTRATO TEVE SUA VIGÊNCIA EXPIRADA E A CONTRATADA MANIFESTOU-SE PELA NÃO PRORROGAÇÃO. 07/11/2024 07/11/2025 0,00 0,00
12/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 10/2024 (29672567) DO PROCESSO 08118.001115/2024-91, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 208/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (31662621). A) PERÍODO: A PARTIR DE 20/03/2025, CONFORME LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (31505586). TABELA CONTENDO DETALHAMENTO DOS VALORES NO CORPO DO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 33700830). 07/11/2024 07/11/2025 2.336.919,45 1 2.336.919,45
18/10/2026 00010/2024 Termo de Encerramento 07/11/2024 07/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2025NE000066 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 867.576,80 205.419,35 21.185,01 640.972,44 121.066,71 0,00 0,00 142.251,72
200600 2025NE000001 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2024NE000096 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.492,32 168.617,48 315,91 1.558,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5453 2025-08-29 08118.001115/2024-91 2025-09-02 55943.55
4540 2025-02-27 08118.001115/2024-91 2025-03-06 4965.22
4539 2025-02-27 08118.001115/2024-91 2025-03-06 48591.78
4568 2025-03-05 08118.001115/2024-91 2025-03-07 4345.93
4800 2025-04-11 08118.001115/2024-91 2025-04-14 23973.30
4633 2025-03-17 08118.001115/2024-91 2025-03-21 3683.28
4683 2025-03-25 08118.001115/2024-91 2025-03-31 17248.72
4682 2025-03-25 08118.001115/2024-91 2025-03-31 48446.45
4801 2025-04-11 08118.001115/2024-91 2025-04-14 71305.20
4797 2025-04-11 08118.001115/2024-91 2025-04-14 13093.11
4774 2025-04-09 08118.001115/2024-91 2025-04-11 34053.85
4773 2025-04-09 08118.001115/2024-91 2025-04-11 47049.75
4937 2025-05-12 08118.001115/2024-91 2025-05-12 24023.04
4938 2025-05-12 08118.001115/2024-91 2025-05-12 55063.25
5055 2025-06-05 08118.001115/2024-91 2025-06-06 48934.60
5266 2025-07-14 08118.001115/2024-91 2025-07-15 248338.80
5008 2025-05-29 08118.001115/2024-91 2025-05-29 14134.85
5009 2025-05-29 08118.001115/2024-91 2025-05-29 52577.90
5056 2025-06-05 08118.001115/2024-91 2025-06-06 6993.86
5211 2025-07-07 08118.001115/2024-91 2025-07-11 69853.01
5108 2025-06-16 08118.001115/2024-91 2025-06-16 1659.69
5094 2025-06-12 08118.001115/2024-91 2025-06-12 10622.84
5155 2025-06-30 08118.001115/2024-91 2025-06-30 207522.40
5210 2025-07-07 08118.001115/2024-91 2025-07-11 15802.38
5179 2025-07-03 08118.001115/2024-91 2025-07-04 10449.90
5424 2025-08-19 08118.001115/2024-91 2025-08-20 40394.91
5423 2025-08-19 08118.001115/2024-91 2025-08-20 427.44
5468 2025-09-03 08118.001115/2024-91 2025-09-04 298.70
5380 2025-08-11 08118.001115/2024-91 2025-08-14 65176.92
5382 2025-08-11 08118.001115/2024-91 2025-08-13 9194.01
5422 2025-08-19 08118.001115/2024-91 2025-08-20 4511.90
5428 2025-08-20 08118.001115/2024-91 2025-08-21 43029.00
5571 2025-09-18 08118.001115/2024-91 2025-09-19 2800.35
5572 2025-09-18 08118.001115/2024-91 2025-09-19 12830.02
5452 2025-08-29 08118.001115/2024-91 2025-09-02 22871.59
5643 2025-10-09 08118.001115/2024-91 2025-10-10 57781.80
5569 2025-09-18 08118.001115/2024-91 2025-09-19 13080.82
5584 2025-09-26 08118.001115/2024-91 2025-10-01 66559.59
5585 2025-09-26 08118.001115/2024-91 2025-10-01 50201.47
5586 2025-09-29 08118.001115/2024-91 2025-10-01 34798.17
5826 2025-11-11 08118.001115/2024-91 2025-11-18 62956.75
5827 2025-11-11 08118.001115/2024-91 2025-11-18 74003.85
5785 2025-11-07 08118.001115/2024-91 2025-11-10 12526.36
6016 2025-12-16 08118.001115/2024-91 2025-12-16 28778.05
6011 2025-12-15 08118.001115/2024-91 2025-12-16 66632.60
6039 2025-12-18 08118.001115/2024-91 2025-12-19 4302.90
6040 2025-12-18 08118.001115/2024-91 2025-12-19 3880.59
6115 2025-12-29 08118.001115/2024-91 2026-01-05 7376.40
363 2026-03-12 08118.001115/2024-91 2026-03-13 19209.45
236 2026-02-19 08118.001115/2024-91 2026-02-20 11437.99
361 2026-03-12 08118.001115/2024-91 2026-03-13 16057.77
598 2026-04-30 08118.001115/2024-91 2026-05-04 31622.55
599 2026-04-30 08118.001115/2024-91 2026-05-04 35362.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 121284.72 121284.7200
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 121284.72 121284.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1 83717.04 83717.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 1 85471.56 85471.5600
Serviço SERRALHARIA 1 87921.84 87921.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR 1 89628.96 89628.9600
Serviço INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL) 1 85438.92 85438.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 314484.91 314484.9100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 85438.92 85438.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 3 69353.04 208059.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 65993.04 65993.0400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 6993.86 6993.8600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 968295.26 968295.2600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 12906.58 12906.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.938.161-** MAURÍCIO JUNIOR MENEZES FRIOZI Fiscal Titular
***.170.501-** VÍTOR OLIVEIRA ORTIZ Gestor Substituto
***.738.611-** PAULO ROBERTO DA SILVA SEVERIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.861.867-** MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo