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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2018
Unidade Realizadora da Compra 130080 - SFA/GO/MAPA
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA
Processo 21020.003456/2018-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAISE EQUIPAMENTOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 316.427,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.368,96
Valor Acumulado R$ 1.243.724,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2018 00006/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21020.003456/2018-09 01/01/2019 31/12/2019 217.216,92 12 18.101,41
25/11/2019 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. 01/01/2020 31/12/2020 220.103,85 12 18.341,98
25/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 006/2018 PELO PRÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, MANTENDO INALATERADAS AS DEMAIS CLAÚSULAS CONTRATUAIS 01/01/2020 31/12/2020 220.103,85 1 0,00
22/04/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇAO REF. CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 01/01/2020 31/12/2020 219.488,76 12 18.290,73
22/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 006/2018 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, MANTENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAÚSULAS CONTRATUAIS. 01/01/2021 31/12/2021 219.488,73 12 18.290,73
10/03/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento DISIDIO DA CATEGORIA. 01/01/2019 31/12/2021 228.004,80 12 19.000,40
27/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2018 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2022 E EXPIRANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 01/01/2022 31/12/2022 228.004,80 12 19.000,40
25/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA: TERCEIRA DO CONTRATO Nº 006/2018, AS QUAIS PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO NOS VALORES INCIDENTES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA: TERCEIRA DO CONTRATO Nº 006/2018, AS QUAIS PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO NOS VALORES INCIDENTES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1091, DE 30/12/2021 QUE TORNOU PISO SALARIAL DA CATEGORIA INFERIOR AO MÍNIMO CONSTITUCIONAL, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA 1/2022-CAD-GO/SFA-GO/SE/MAPA (19513598) COM ENTENDIMENTO RATIFICADO NO PARECER JURÍDICO - PARECER N. 00027/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU (20398918). VALOR ANUAL R$ 234.018,84. 01/01/2019 31/12/2022 234.018,84 12 19.501,57
01/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 006/2018 - PLUS SERVICE EIRELI, CNPJ N. 05.488.891/0001-90, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA GO000091/2022 VIGÊNCIA 01/03/2022 (CARTA DE SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO COLETIVA E PLANILHA (20856641)), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E AMBIENTE COLETA DE LIXO - SEACONS, CNPJ Nº. 02.851.939/0001-95 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE GOIÁS - SEAC/GO, CNPJ Nº. 02.552.768/0001-01. 01/01/2019 31/12/2022 252.062,04 12 21.005,17
28/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2018 PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2023 E EXPIRANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 01/01/2023 31/12/2023 252.062,04 12 21.005,17
27/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR 19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 06/2018, A PARTIR DE 01/01/2023, EQUIVALENTE A R$ 3.991,29 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O INCREMENTO NO NOVO POSTO DE TRABALHO NA UTRA-RV, NO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 34 - CENTRO, RIO VERDE-GO, COM ACRÉSCIMO NO QUADRO DE ÁREAS, CONFORME ABAIXO: ACRÉSCIMO NO QUADRO DE ÁREAS, EDIFÍCIO DA UNIDADE TÉCNICA DE RIO VERDE/GO (UTRA/RV), ÁREA INTERNA 330,38; ÁREA EXTERNA 105,62 E ESQUADRIAS (FACE INTERNA/FACE EXTERNA) 22,03; 01/01/2023 31/12/2023 299.957,52 12 24.996,46
19/01/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento 1- O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 006/2018, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA GO000091/2022 VIGÊNCIA 01/01/2023 REGISTRO NO MTE GO000018/2023 DE 10/01/2023 (CARTA E PLANILHA DE NOVA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO. (26238045)), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E AMBIENTE COLETA DE LIXO - SEACONS, CNPJ Nº. 02.851.939/0001-95 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE GOIÁS - SEAC/GO, CNPJ Nº. 02.552.768/0001-01. 01/01/2019 31/12/2023 316.427,52 12 26.368,96
16/10/2026 00006/2018 Termo de Encerramento 01/01/2019 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130080 2019NE800001 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2019NE800138 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2019NE800185 VEGETAIS - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE PRAGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2019NE800489 VEGETAIS - PREVENCAO, CONTROLE E ERRADICACAO DE PRAGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
130080 2020NE800203 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.162,92 36.581,46 0,00 36.581,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2020NE800238 AGRINOVA - APOIO A AGRICULTURA DIGITAL E DE PRECISAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 325,00 0,00 0,00 325,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2020NE800241 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.428,57 0,50 0,00 15.428,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2018NE800557 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2021NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.585,06 0,00 0,00 207.585,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.971,54 0,00 2.900,59 205.070,95 0,00 0,00 0,00 2.900,59
130080 2023NE000104 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.896,45 0,00 0,00 47.896,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000124 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.560,16 0,00 0,00 4.560,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000053 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.087,42 0,00 0,00 1.087,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000186 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.368,96 0,00 0,00 26.368,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2022NE000125 R81000286 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.010,34 0,00 0,00 42.010,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000234 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.368,96 26.368,96 0,00 0,00 26.368,96 1.122,08 1.122,08 25.246,88
130080 2020NE800004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.994,87 3.858,11 2.537,66 107.599,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2021NE000136 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.000,40 0,00 19.000,40 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,40
130080 2022NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.440,41 0,00 0,00 185.435,24 21.005,17 0,00 0,00 21.005,17
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5493 2023-04-04 21020.003456/2018-09 2023-04-05 24475.45
5687 2023-06-06 21020.003456/2018-09 2023-06-07 26368.96
5580 2023-05-05 21020.003456/2018-09 2023-05-08 26228.70
2837 2021-02-01 21020.003456/2018-09 2021-02-01 18290.73
1748 2020-02-06 21020.003456/2018-09 2020-02-10 18218.09
1802 2020-03-03 21020.003456/2018-13 2020-03-11 18218.09
1924 2020-05-05 21020.003456/2018-09 2020-05-07 18218.09
1869 2020-04-01 21020.003456/2018-09 2020-04-06 18218.09
1986 2020-06-03 21020.003456/2018-09 2020-06-03 18436.01
2022 2020-07-01 21020.003456/2018-09 2020-07-03 18290.73
2075 2020-08-03 21020.003456/2018-09 2020-08-07 18290.73
2200 2020-09-01 21020.003456/2018-09 2020-09-01 18290.73
3837 2021-10-01 21020.003456/2018-09 2021-10-05 19000.40
2350 2020-10-01 21020.003456/2018-09 2020-10-05 18290.73
2465 2020-11-03 21020.003456/2018-09 2020-11-03 18290.73
4692 2022-07-04 21020.003456/2018-09 2022-07-05 21005.17
2582 2020-12-01 21020.003456/2018-09 2020-12-01 18290.73
2745 2021-01-04 21020.003456/2018-09 2021-01-11 18290.73
3723 2021-09-01 21020.003456/2018-09 2021-09-02 19000.40
2967 2021-03-01 21020.003456/2018-09 2021-03-01 18290.73
3082 2021-04-01 21020.003456/2018-09 2021-04-05 19000.40
3593 2021-08-02 21020.003456/2018-09 2021-08-03 19000.40
3215 2021-05-01 21020.003456/2018-09 2021-05-04 19000.40
6249 2023-11-01 21020.003456/2018-09 2023-11-06 26368.96
3342 2021-06-01 21020.003456/2018-09 2021-06-02 19000.40
3459 2021-07-01 21020.003456/2018-09 2021-07-01 19000.40
3927 2021-11-03 21020.003456/2018-09 2021-11-04 19000.40
4048 2021-12-01 21020.003456/2018-09 2021-12-02 19000.40
5335 2023-02-07 21020.003456/2018-09 2023-02-08 26228.70
4175 2021-12-30 21020.003456/2018-09 2021-12-30 19000.40
4245 2022-02-02 21020.003456/2018-09 2022-02-02 19000.40
4343 2022-03-04 21020.003456/2018-09 2022-03-07 18653.98
4586 2022-06-01 21020.003456/2018-09 2022-06-02 21005.17
4437 2022-04-06 21020.003456/2018-09 2022-04-07 21749.84
4519 2022-05-05 21020.003456/2018-09 2022-05-05 21005.17
4815 2022-08-02 21020.003456/2018-09 2022-08-03 21005.17
4902 2022-09-05 21020.003456/2018-09 2022-09-08 0.00
6362 2023-12-01 21020.003456/2018-09 2023-12-04 26368.96
4982 2022-10-06 21020.003456/2018-09 2022-10-06 0.00
5038 2022-11-03 21020.003456/2018-09 2022-11-04 0.00
5101 2022-12-01 21020.003456/2018-09 2022-12-01 0.00
5217 2023-01-06 21020.003456/2018-09 2023-01-09 0.00
6123 2023-10-02 21020.003456/2018-09 2023-10-03 26368.96
5392 2023-03-02 21020.003456/2018-09 2023-03-02 26368.96
6487 2024-01-02 21020.003456/2018-09 2024-01-03 25246.88
5786 2023-07-04 21020.003456/2018-09 2023-07-04 26368.96
5883 2023-08-01 21020.003456/2018-09 2023-08-01 26368.96
6016 2023-09-01 21020.003456/2018-09 2023-09-04 26368.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-01 12603.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 26368.96 316427.5200
Prepostos
CPF Nome
***.577.801-** CLAUDIO JÚNIOR DE SOUSA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.428.318-** MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Responsável no Setor de Contratos
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Gestor
***.711.941-** ALEXANDRE REIS COUTINHO Gestor Substituto
***.965.801-** ADVO QUEIROZ BARBOSA DE PAIVA Fiscal Titular
***.182.481-** PAULO ANDRÉ TAVARES SEGURA Responsável Unidade Requisitante
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.428.318-** MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Gestor
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.993.946-** JURANDYR SERAFIM PINTO RIBEIRO Fiscal Substituto
***.831.201-** MAXWEL RICARDO JARDIM Fiscal Titular
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Fiscal Substituto
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º T. Apostilamento 159.65 KB 29/11/2023 09:50:09
6º Aditivo 159.31 KB 29/11/2023 09:49:04
5º T. Apostilamento 159.68 KB 29/11/2023 09:47:53
5º Termo 157.52 KB 29/11/2023 09:45:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo