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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40005/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 25409/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.612.685/0036-52 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS-SRT-MG
Processo 25409/2023
Objeto A UNIÃO DE ESFORÇOS E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ARTICULADAS PARA AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE - ESPECIALMENTE AQUELES EM CUMPRIMENTO OU EGRESSOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU RESGATADOS DE SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL -, EM PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO A INCLUSÃO EM VAGAS DE EMPREGO FORMAL E TRABALHO PROTEGIDO, EM TODOO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 40005/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25409/2023 23/12/2024 23/12/2029 0,00 1 0,00
30/12/2024 80002/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO : A) DO NOME DO PARTÍCIPE "SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS (SEBRAE/MG)"; E B) DO NOME DO REPRESENTANTE DO PARTÍCIPE "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SMDE)"; CLÁUSULA SEGUNDA: DA RETIFICAÇÃO - RETIFICAM-SE O NOME DO PARTÍCIPE "SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS (SEBRAE/MG)" E O NOME DO REPRESENTANTE DO PARTÍCIPE "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SMDE)", DE TAL MODO QUE: - ONDE SE LÊ: "SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE MINAS)", DEVE-SE LER: "SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS (SEBRAE/MG)"; E - ONDE SE LÊ: "CHYARA SALES PEREIRA", DEVE-SE LER: "ADRIANO HENRIQUE DE FONTOURA FARIA" 23/12/2024 23/12/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.566-** MARIA RAQUEL FERRAZ ZAGARI VALENTIM Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 203.88 KB 25/03/2026 10:24:41
TERMO DE PARCERIA REDE CIDADÃ 2.23 MB 25/03/2026 10:24:41
1º APOSTILAMENTO (80-002-2025) – Retificação de nome do partícipe e de seu representante 2.38 MB 25/03/2026 10:24:41
PUBLICAÇÃO 203.88 KB 25/03/2026 10:24:40
PUBLICAÇÃO 306.68 KB 25/03/2026 10:24:40
TERMO DE PARCERIA ASSPROM 1.34 MB 25/03/2026 10:24:40
ACT 2.58 MB 25/03/2026 10:24:40
Decreto 11.430 Não
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