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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2019
Unidade Realizadora da Compra 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOFL
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Processo 08700.003914/2019-65
Objeto Trata-se de contratação especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender as necessidades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2019
Vig. Fim 02/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.572.870,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.572.870,48
Valor Acumulado R$ 70.818.100,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00027/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2019/0027 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.003914/2019-65 02/10/2019 02/10/2020 1.076.359,84 1 1.076.359,84
20/05/2020 00000/0001 Termo de Apostilamento 1°APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO. 02/10/2020 02/10/2021 1.076.359,68 1 1.076.359,68
25/09/2020 00000/0001 Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 02/10/2020 02/10/2021 1.076.359,68 1 1.076.359,68
11/02/2021 00000/0002 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO 27/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.003914/2019-65. 02/10/2019 02/10/2021 1.110.105,36 1 1.110.105,36
28/07/2021 00000/0002 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2019, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.003914/2019-65, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS SEGUNDA- DA VIGÊNCIA, QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E SÉTIMA - DA GARANTIA. 02/10/2021 02/10/2022 1.110.105,36 1 1.110.105,36
29/10/2021 00000/0003 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2019, SEI 0666080, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 08700.003914/2019-65. 02/10/2019 02/10/2022 1.223.851,32 1 1.223.851,32
10/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 20,31% (ITEM 5) AO DO CONTRATO Nº 27/2019, SEI 0666080, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº 08700.003914/2019-65. 10/08/2022 02/10/2022 1.223.851,32 1 1.223.851,32
29/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2019, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.003914/2019-65, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS SEGUNDA- DA VIGÊNCIA, QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E SÉTIMA - DA GARANTIA. 02/10/2022 02/10/2023 1.472.460,54 1 1.472.460,54
29/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2023 A 02/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 27/2019, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, REFERENTE AO CICLO DE VARIAÇÃO DO INDEXADOR ENTRE NOV/2021 E OUT/2022, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO; NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 02/10/2023 02/10/2024 1.567.731,63 1 1.567.731,63
17/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 0,39% (ZERO INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.138,85 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 17/09/2024 02/10/2024 1.572.870,48 1 1.572.870,48
15/10/2026 00027/2019 Termo de Encerramento 02/10/2019 02/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2023NE000264 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.599,42 1.832,80 0,00 4.766,62 1.832,80 1.832,80 1.832,80 0,00
303001 2023NE000263 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 179.808,60 113.111,94 0,00 66.696,66 113.111,94 113.111,94 113.111,94 0,00
303001 2023NE000262 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 231.420,60 70.575,27 0,00 160.845,33 70.575,27 68.094,35 68.094,35 2.480,92
303001 2024NE000269 SC529J00003 - OBRAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 71.025,35 0,00 0,00 71.025,35 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000019 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.994,42 0,00 0,00 20.994,42 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000020 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 523.897,54 0,00 0,00 523.897,54 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000018 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 223.899,89 0,00 0,00 223.899,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-12-30 53817.98
Seguro Garantia 2021-12-31 53817.98
Seguro Garantia 2021-12-31 55505.27
Seguro Garantia 2022-12-31 61192.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 909 0.0001 0.0909
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 81 0.0001 0.0081
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 614 0.0001 0.0614
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 134 4994.23 669226.8200
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 909 961.46 873967.1400
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 98 302.82 29676.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.959-** ALENCAR RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.313.959-** ALENCAR RODRIGUES DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo