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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOFL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA
Processo 08700.000949/2017-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE OUAGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORESA SERVIÇO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONÔMICA - CADE, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL - DF.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2019
Vig. Fim 29/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 236.243,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 236.243,70
Valor Acumulado R$ 3.869.487,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2019 00030/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.000949/2017-81 29/11/2019 29/11/2020 17.682.610,80 1 0,00
20/05/2020 00000/0001 Termo de Apostilamento 1°APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO. 29/11/2019 29/11/2020 177.949,80 1 177.949,80
20/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES. 29/11/2020 29/11/2021 177.949,80 1 0,00
17/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000949/2017-81. 29/11/2021 29/11/2022 195.131,16 1 195.131,16
29/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000949/2017-81. 29/11/2022 29/11/2023 217.221,48 1 217.221,48
29/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/11/2023 A 29/11/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 30/2019, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE - E SEÇÃO 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO COMPROMISSO PACTUADO; NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009; RETIFICAR O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2019, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR OS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS À CONTRATADA, CONSEQUÊNCIA DO REAJUSTE DE PREÇOS FORMALIZADO NAQUELE ATO, QUE DEIXOU DE CONSIDERAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS SOBRE AS FATURAS PAGAS ENTRE ABRIL E NOVEMBRO DE 2022, FACE AOS PARÂMETROS QUE DELIMITAM A OCORRÊNCIA COMPLETA DO CICLO TEMPORAL (ABRIL/22 A MARÇO/22) QUE DÁ DIREITO A TAL INSTITUTO DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. 29/11/2023 29/11/2024 227.039,40 1 227.039,40
27/11/2024 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/11/2024 E 29/11/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 30/2019, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE - E SEÇÃO 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO COMPROMISSO PACTUADO; NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 29/11/2024 29/11/2025 236.243,70 1 236.243,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2023NE000088 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.571,72 32.332,83 0,00 14.238,89 64.216,04 31.883,21 63.766,42 449,62
303001 2021NE000086 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.295,09 0,00 0,00 8.524,23 706,90 0,00 0,00 706,90
303001 2021NE000309 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000044 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.543,63 0,00 0,00 11.510,23 66,80 33,40 33,40 0,00
303001 2022NE000342 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.467,67 0,00 0,00 33,40 39.674,69 19.240,42 19.240,42 1.193,85
303001 2024NE000311 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.686,97 19.686,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000043 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.309,23 16.546,80 0,00 6.762,43 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000309 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.526,85 20.526,85 0,00 0,00 20.526,85 19.396,51 19.396,51 1.130,34
303001 2024NE000110 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.512,55 12.074,51 164,75 14.273,29 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800354 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800459 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.323,45 15.323,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1713 2025-01-20 08700.000810/2024-66 2025-01-21 690.66
3691 2025-01-20 08700.000810/2024-66 2025-01-20 1543.48
1934 2025-05-02 08700.000949/2017-81 2025-07-29 1241.44
1864 2025-03-28 08700.000949/2017-81 2025-07-29 711.96
3795 2025-03-28 08700.000949/2017-81 2025-07-29 1388.82
1935 2025-05-02 08700.000949/2017-81 2025-07-29 1248.14
2122 2025-07-14 08700.000949/2017-81 2025-07-29 792.68
2123 2025-07-14 08700.000949/2017-81 2025-07-29 1379.39
2611 2026-02-09 08700.000719/2025-21 2026-02-10 1259.50
2610 2026-02-09 08700.000719/2025-21 2026-02-10 2017.45
2612 2026-02-09 08700.000719/2025-21 2026-02-10 886.50
2613 2026-02-09 08700.000719/2025-21 2026-02-10 1772.95
2429 2025-11-25 08700.000719/2025-21 2026-02-10 895.32
2614 2026-02-09 08700.000719/2025-21 2026-02-10 1299.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-26 8897.49
Seguro Garantia 2022-02-27 8897.49
Seguro Garantia 2022-02-27 9204.30
Seguro Garantia 2022-11-29 9756.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 61362 3.85 236243.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo