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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00005/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 09.291.317/0001-07 - LOCKHEART FILMES LTDA
Processo 53400-103251/2024-84
Objeto LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA ‘PAÍS CONTINENTAL’(CONFORME RESOLUÇÃO FSA/ANCINE Nº 271/2024).
Informações Complementares LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO, EMBASADO EM MINUTA PADR...
Vig. Início 16/01/2025
Vig. Fim 16/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-103251/2024-84 16/01/2025 16/01/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.656.537-** DANIELA NETTO MERIANO Fiscal Técnico Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.387.061-** LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA Gestor
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.595.657-** DANIEL SANTIAGO GONTIJO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ETP 872.30 KB 20/01/2025 16:34:58
Projeto Basico 1.09 MB 20/01/2025 16:33:26
CHAMADA PÚBLICA BRDE-FSA - PRODUÇÃO TV-VOD - 2022 2.63 MB 20/01/2025 16:32:10
Resolução FSA- ANCINE Nº 271 477.40 KB 20/01/2025 16:27:40
Contrato 288.14 KB 20/01/2025 16:26:53
DOU 238.33 KB 20/01/2025 16:26:30
Proposta 140.10 KB 20/01/2025 16:25:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo