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Órgão
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95533 - ESP-SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL...
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Unidade da Prestação do Serviço
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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34235/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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530102 - ESP-COORDENADORIA DE GESTAO ADMINISTRATIV...
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Número da Compra
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00059/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.
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Processo
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018.00002098/2023-81
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, COM CHIP DE SEGURANÇA, CARREGADOS MENSALMENTE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA OU PREPARADOS PARA CONSUMO IMEDIATO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE REDE CREDENCIADA EM FAVOR DOS SERVIDORES ESTADUAIS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI 7524/92.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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20/01/2022
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Vig. Fim
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19/10/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 828.000.000,00
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Núm. Parcelas
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15
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Valor Parcela
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R$ 55.200.000,00
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Valor Acumulado
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R$ 1.617.498.000,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/01/2022
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34235/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 34235/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 018.00002098/2023-81
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20/01/2022
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19/10/2026
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828.000.000,00
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15
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55.200.000,00
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14/04/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DE 20.04.2023 A 19.07.2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.442, DE 2 DESETEMBRO DE 2022, FICA ALTERADA A TAXA ADMINISTRATIVA DO PRESENTE CONTRATO DE -4,65 %(QUATRO PONTOS PERCENTUAIS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS NEGATIVOS) PARA 0% (ZERO POR CENTO).
PARÁGRAFO PRIMEIRO – CASO ADVENHA NOVA INTERPRETAÇÃO DO DISPOSITIVO ACIMA OU ELE VENHA A SER ALTERADO, DE MODO A PERMITIR A APLICAÇÃO DE TAXA NEGATIVA, A TAXA ADMINISTRATIVA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ REESTABELECIDA EM DE -4,65 %(QUATRO PONTOS PERCENTUAIS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS NEGATIVOS), MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO À CONTRATADA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR OS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO PELO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 55.200.000,00, (CINQUENTA E CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) QUE SE REFERE
A QUANTIDADE ESTIMADA DE 4.600.000 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS MIL) CRÉDITOS EM UM MÊS AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 12,00 (DOZE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 828.000.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS), SENDO R$ 441.600.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM
MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, ONERANDO OS RECURSOS DA UNIDADE GESTORA 53.01.09 – UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, E O RESTANTE ONERANDO O EXERCÍCIO VINDOURO.
CLÁUSULA QUARTA – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA
NÃO OBSTANTE A MANUTENÇÃO DO TERMO FINAL, A VIGÊNCIA CONTRATUAL ESTARÁ SUJEITA A CONDIÇÃO RESOLUTIVA, CONSUBSTANCIADA NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
A) NA CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 8666/93, 10.520/200 OU NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO 67.570/2023 E DO ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, REALIZADOS NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA PARA A EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO QUE ABRANGERÁ OS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.
B) NA HIPÓTESE DA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE TODOS OS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE CONTRATO.
PARÁGRAFO ÚNICO: OPERADA A CONDIÇÃO RESOLUTIVA, O PRESENTE CONTRATO SERÁ AUTOMATICAMENTE RESCINDIDO NA DATA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO, NÃO SENDO DEVIDO À CONTRATADA QUAISQUER ESPÉCIES DE INDENIZAÇÃO.
CLÁSULA QUINTA – DA GARANTIA
A CONTRATADA COMPROVOU A GARANTIA PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO Nº 34235-SAAC-00002-2022, NO VALOR DE R$ 8.280.000,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 1% (UM POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 56 DA
LEI FEDERAL 8.666/93.
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20/04/2023
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19/07/2024
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828.000.000,00
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15
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55.200.000,00
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19/04/2023
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34235/2022
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Termo de Apostilamento
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RETI-RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34235-SAAC-00002-2022, ASSINADO EM 16/04/2023, A FIM DE CONSIGNAR O QUE SEGUE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO TEM POR OBJETO ALTERAR O ITEM “B)” DA “CLÁUSULA QUARTA – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA”, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA QUARTA – DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA B) NA HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE TODOS OS ERVIDORES/FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS BENEFICIÁRIOS DO PRESENTE CONTRATO.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
FICAM EXPRESSAMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34235-SAAC
00002-2022, NÃO ALTERADAS POR ESTE TERMO.
ASSINATURA: 19/04/2023
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20/01/2022
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19/04/2024
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789.498.000,00
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15
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52.633.200,00
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10/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DE 20/07/2024 A 19/10/2025.
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20/07/2024
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19/10/2025
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828.000.000,00
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15
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55.200.000,00
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15/10/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGA PRAZO DE VIGENCIA
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20/10/2025
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19/10/2026
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828.000.000,00
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15
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55.200.000,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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| Tipo |
Vencimento |
Valor |
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Seguro Garantia
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2025-10-19
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8280000.00
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Seguro Garantia
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2023-04-21
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7894980.00
|
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Seguro Garantia
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2024-07-19
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8280000.00
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ADMINISTRAÇÃO DE TÍQUETE ( TICKET ) / VALE ALIMENTAÇÃO (CAR-TÃO ELETRÔNICO) - SISTEMA CONVÊNIO
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1
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828000000
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828000000.0000
|
|
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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|
Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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