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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2018
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00013/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes 443015 - STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 02501.004553/2018-53
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICOE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS ORACLE PELO PERÍODO DE DOZE MESES, VISANDO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS VINCULADOS A ESTE PRODUTO, CONTRIBUINDO COMO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DESISTEMAS ATUAIS E EM DESENVOLVIMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2018
Vig. Fim 31/12/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.107.693,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 92.307,75
Valor Acumulado R$ 3.132.752,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2018 00061/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0057/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001713/2016-41 31/12/2018 31/12/2019 1.227.963,84 12 102.330,32
04/04/2019 00213/2019 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019 31/12/2018 31/12/2021 939.314,84 12 78.276,24
30/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO SUBITEM 2.2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DAS CONTRATANTES;DO SUBITEM 4.5 DA CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; E INCLUIR O ITEM 9.11 DA CLÁUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DO CONTRATO Nº 061/2018/ANA 30/04/2019 31/12/2019 1.227.963,84 12 78.276,23
19/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, SUPRIMIR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNCIO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS ORACLE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 27,1163% E CONCEDER O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, ALTERANDO O SUBITEM 4.1. 31/12/2019 31/12/2020 939.314,84 12 78.276,24
17/02/2020 00094/2019 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020 31/12/2018 31/12/2021 939.314,84 12 78.276,24
17/03/2020 00152/2020 Termo de Apostilamento INDICAR A ANULAÇÃO APRCIAL DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DE NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020 31/12/2018 31/12/2021 939.314,84 12 78.276,24
18/03/2020 00154/2020 Termo de Apostilamento INDICAR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DE NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020 31/12/2018 31/12/2021 939.314,84 12 78.276,24
21/08/2020 00253/2020 Termo de Apostilamento INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020 31/12/2018 31/12/2021 939.314,84 12 78.276,24
16/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 16/12/2020 31/12/2021 939.314,84 12 78.276,23
19/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018/ANA, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020. 31/12/2018 31/12/2021 1.107.693,04 12 92.307,75
16/10/2026 00061/2018 Termo de Encerramento 31/12/2018 31/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2022NE000242 20222243000 - STI - CONTRATO 61 2018 - ORACLE REC. DIVIDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.710,48 0,00 0,00 18.710,48 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2020NE800213 20201543000 - STI - CONTRATO 061/2018/ANA - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 939.314,76 391.381,15 0,00 547.933,61 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2019NE800477 20191543000 - STI - CONTRATO 061/2018/ANA - PGC ITEM 25 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2021NE000117 20211543000 - STI - CONTRATO 61/2018 - ORACLE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.079.629,96 0,00 0,00 646.154,25 433.475,71 0,00 0,00 433.475,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 1107693.04 1107693.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.367-** JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO Gestor
***.246.851-** FRANCILENE FARIA ARAÚJO MENDES Gestor Substituto
***.239.812-** ALANA TELES NUNES Fiscal Administrativo
***.779.688-** FABIANO COSTA DE ALMEIDA Fiscal Requisitante
***.779.688-** FABIANO COSTA DE ALMEIDA Fiscal Requisitante
***.239.812-** ALANA TELES NUNES Fiscal Administrativo
***.963.248-** JÚLIO CESAR MELLO RODRIGUES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Email – Encerramento no Contrato.gov 142.76 KB 03/09/2026 10:54:39
RELATÓRIO FINAL DO CONTRATO - Contrato 61.2018.ANA 1.10 MB 06/09/2022 10:18:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo