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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/09/2019
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00023/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105..08893/3/20-19
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01/10/2019
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30/09/2025
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2.002.072,92
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12
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166.839,41
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29/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 23/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE ESTABELECIDAS
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01/10/2020
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30/09/2021
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2.002.072,92
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12
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166.839,41
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14/09/2021
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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REVOGAR A APOSTILA Nº 03/2020, BEM COMO APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01 DE MAIO DE 2020, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 172.344,66, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.068.135,95, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC/AM X SEACE/AM 2020.
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01/10/2019
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30/09/2021
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2.068.135,92
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12
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172.344,66
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14/09/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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REVOGAR A APOSTILA Nº 02/2020 E, AO MESMO TEMPO, APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE JULHO DE 2020, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 171.886,80, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.062.641,62, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT - SEAC/AM X SEACE- AM 2020.
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01/10/2019
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30/09/2021
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2.062.641,60
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12
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171.886,80
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14/09/2021
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01 DE JANEIRO DE 2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 176.852,70, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.122.232,40, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC/AM X SEEACE/AM 2021.
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01/10/2019
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30/09/2021
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2.122.232,40
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12
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176.852,70
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28/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2019 - FUA/LDS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 30/09/2021 E TÉRMINO EM 30/09/2022.
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30/09/2021
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30/09/2022
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2.122.232,40
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12
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176.852,70
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15/07/2022
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00007/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.021294/2020-92, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 23/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, DE ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AGENTE DE PORTARIA, ARTÍFICE, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “D”, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “B”, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, COPEIRO, LAVADOR DE VEÍCULOS, CARREGADOR/AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E OPERADOR DE SOM, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., BEM COMO O PARECER TÉCNICO ECONÔMICO (DOC. SEI Nº 1075613), RESOLVE REVOGAR A APOSTILA Nº 06/2021 (DOC SEI Nº 0682541) BEM COMO APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01 DE JANEIRO DE 2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 176.945,04 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.123.340,47 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2021.
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01/10/2019
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30/09/2022
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2.123.340,47
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12
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176.945,04
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15/07/2022
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00008/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.021294/2020-92, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 23/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, DE ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AGENTE DE PORTARIA, ARTÍFICE, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “D”, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “B”, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, COPEIRO, LAVADOR DE VEÍCULOS, CARREGADOR/AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E OPERADOR DE SOM, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., BEM COMO O PARECER TÉCNICO ECONÔMICO (DOC. SEI Nº 1075613), RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01 DE FEVEREIRO DE 2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 179.988,62 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.159.863,49 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2021.
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01/10/2019
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30/09/2022
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2.159.863,49
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12
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179.988,62
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15/07/2022
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00009/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.021294/2020-92, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 23/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, DE ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AGENTE DE PORTARIA, ARTÍFICE, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “D”, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “B”, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, COPEIRO, LAVADOR DE VEÍCULOS, CARREGADOR/AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E OPERADOR DE SOM, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., BEM COMO O PARECER TÉCNICO ECONÔMICO (DOC. SEI Nº 1075613), RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01 DE MAIO DE 2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 182.564,58 (CENTO OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.190.774,92 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2021.
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01/10/2019
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30/09/2022
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2.190.774,92
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12
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182.564,58
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20/09/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
2. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 191.351,23 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.296.214,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2022, CONFORME PARECER 15 TÉCNICO ECONÔMICO (1123462).
3. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 194.634,02 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.335.608,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2022, CONFORME PARECER 15 TÉCNICO ECONÔMICO (1123462).
4. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 203.105,05 (DUZENTOS E TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.437.260,66 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2022, CONFORME PARECER 15 TÉCNICO ECONÔMICO (1123462).
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30/09/2022
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30/09/2023
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2.437.260,66
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12
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203.105,06
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07/10/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR EM APROXIMADAMENTE 14,65 % O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 356.965,82 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DO VALOR GLOBAL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993.
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07/10/2022
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30/09/2023
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2.080.294,84
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12
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173.357,90
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15/09/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2023 A 30/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA REVISÃO CONTRATUAL.
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30/09/2023
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30/09/2024
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2.059.930,44
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12
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171.660,87
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07/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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CONTRATANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. CONTRATADO: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, QUE: A) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO/2023 – O VALOR MENSAL A SER REPACTUADO É DE R$ 179.246,59 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E ANUAL R$ 2.150.959,07 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2023, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2022NE000726. B) A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO/2023 - O VALOR MENSAL A SER REPACTUADO É DE R$ 181.422,60 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REIS, E SESSENTA CENTAVOS) E ANUAL R$ 2.177.071,17 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETENTA E UM REAIS E DEZESETE CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000056-2023-SINDESP X SINPOFETAM, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2022NE000726. C) A PARTIR DE 01 DE MAIO/2023 - O VALOR MENSAL A SER REPACTUADO É DE R$ 187.836,92 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, OIOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E ANUAL R$ 2.254.043,09 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDICARGAS/AM, AM000197/2023, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2022NE000726. D) A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO/2023 - O VALOR MENSAL A SER REPACTUADO É DE R$ 185.179,73 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) E ANUAL R$ 2.222.156,76 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDICARGAS/AM, AM000197/2023, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2022NE000726. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024.
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01/10/2019
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30/09/2024
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2.222.156,70
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12
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185.179,73
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29/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA E REITOR DA UFAM, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.021294/2020-92, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 23/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, DE ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AGENTE DE PORTARIA, ARTÍFICE, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “D”, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA “B”, JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, COPEIRO, LAVADOR DE VEÍCULOS, CARREGADOR/AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E OPERADOR DE SOM, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., BEM COMO O PARECER TÉCNICO ECONÔMICO (DOC. SEI Nº 2062338), RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, QUE:
A) A PARTIR DE 01/01/2024 – O VALOR MENSAL A SER REPACTUADO É DE R$ 191.094,29 E ANUAL R$ 2.293.131,44, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2024, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2022NE000726.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA E REITOR DA UFAM
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01/10/2019
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30/09/2024
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2.293.684,80
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12
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191.140,40
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27/09/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2024 A 30/09/2025, OU ATÉ O DESFECHO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO, O QUE VIER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666/1993.
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30/09/2024
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30/09/2025
|
2.293.131,44
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12
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191.094,29
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18/11/2024
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00012/2024
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Termo de Apostilamento
|
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2024, A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 193.227,87, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.318.734,84, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT AM000060/2024; E
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/05/2024, A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 197.841,71, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.374.100,52, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT AM000271/2024, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000766.
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01/10/2019
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30/09/2025
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2.374.100,52
|
12
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197.841,71
|
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09/04/2025
|
00013/2025
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Termo de Apostilamento
|
- REVOGAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024 (DOC. SEI Nº 2157569);
- REVOGAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 (DOC. SEI Nº 2330561);
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/01/2024, A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 201.869,89, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.422.438,68, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT SEAC - AM X SEACE - AM2024;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2024, A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 194.029,64, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.328.355,66, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT AM000060/2024;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/05/2024, A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 198.646,32, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.383.755,87, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO CCT AM000271/2024; E
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/09/2024, A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DE R$ 199.727,14, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.396.725,67, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 1000000000; PTRES: 230610; PI: M0015Q0100N; NOTA DE EMPENHO: 2025NE122.
|
01/10/2019
|
30/09/2025
|
2.396.725,68
|
12
|
199.727,14
|
|
25/08/2025
|
00023/2019
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL, A CONTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2025, DO CONTRATO Nº 23/2019 - FUA/LDS, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE SETEMBRO DE 2019, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, DE ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, AGENTE DE PORTARIA, ARTÍFICE, CONDUTOR DE VEÍCULOS CATEGORIA "D", CONDUTOR DE VEÍCULO CATEGORIA "B", JARDINEIRO/ROÇADOR/PODADOR, COPEIRO, LAVADOR DE VEÍCULOS, CARREGADOR/AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E OPERADOR DE SOM, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
|
01/10/2019
|
25/08/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154039
|
2023NE000061
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.323,75
|
0,00
|
0,00
|
1.323,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000186
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
692.217,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
692.217,48
|
0,00
|
0,00
|
692.217,48
|
|
154039
|
2021NE000158
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000364
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
530.558,10
|
0,00
|
0,00
|
509.172,58
|
21.385,52
|
0,00
|
0,00
|
21.385,52
|
|
154039
|
2021NE000372
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2022NE000203
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.254.708,52
|
0,00
|
0,00
|
1.191.221,54
|
63.486,98
|
0,00
|
0,00
|
63.486,98
|
|
154039
|
2023NE000141
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.532.506,34
|
7.576,62
|
0,00
|
1.524.929,72
|
7.576,62
|
7.576,62
|
7.576,62
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000404
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000462
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
244.674,47
|
0,10
|
0,00
|
244.674,37
|
0,10
|
0,10
|
0,10
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000517
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
514.982,61
|
343.551,53
|
15.722,44
|
155.708,64
|
343.551,53
|
0,00
|
0,00
|
359.273,97
|
|
154039
|
2022NE000404
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
246.485,74
|
0,00
|
0,00
|
246.485,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2022NE000434
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
281.905,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
281.905,05
|
0,00
|
0,00
|
281.905,05
|
|
154039
|
2021NE000413
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
15.760,57
|
0,00
|
0,00
|
15.760,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2024NE000443
|
M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
573.283,62
|
550.293,57
|
0,00
|
22.990,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000726
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
439.711,67
|
439.711,67
|
0,00
|
0,00
|
439.711,67
|
439.711,67
|
439.711,67
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000766
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.544.947,84
|
1.544.947,84
|
0,00
|
0,00
|
1.544.947,84
|
0,00
|
17.206,95
|
1.527.740,89
|
|
154039
|
2023NE000874
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
223.110,74
|
223.110,74
|
0,00
|
0,00
|
223.110,74
|
223.110,74
|
223.110,74
|
0,00
|
|
154039
|
2019NE800707
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000163
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000166
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2021NE000176
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
637.594,66
|
0,00
|
0,00
|
637.594,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2025NE000214
|
M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
126.619,56
|
0,00
|
0,00
|
126.619,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2022NE000121
|
M20RKQ0124N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
15.575,28
|
0,00
|
0,00
|
15.575,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2025NE000103
|
M0013Q0100N - CTT - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
51.818,09
|
0,00
|
0,00
|
51.818,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2025NE000122
|
M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
966.873,74
|
605.018,82
|
0,00
|
361.854,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
