Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Processo 13075.010585/2025-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL NAS CIDADES DE SÃO LUÍS (DELEGACIA E DMA), SANTA INÊS, CAXIAS, PINHEIRO, CODÓ, PRESIDENTE DUTRA, BACABAL E CHAPADINHA, NO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2025
Vig. Fim 21/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.005,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.005,56
Valor Acumulado R$ 1.048.209,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.010585/2025-19 21/01/2025 20/01/2026 40.075,68 1 40.075,68
14/01/2026 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/01/2026 A 21/01/2028. 1.1.2. O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ICTI, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 21/01/2026 21/01/2028 42.005,56 1 42.005,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.373,22 0,00 0,00 18.373,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000361 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.664,00 14.645,20 0,00 10.018,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000133 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 48.991,84 21.149,02 330,78 27.512,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9270 2026-07-20 13075.020884/2026-34 2026-07-23 3500.46
9314 2026-08-12 13075.020884/2026-34 2026-08-13 3500.46
9423 2026-09-30 13075.020884/2026-34 2026-09-30 3500.46
9008 2026-04-14 13075.020884/2026-34 2026-04-15 3500.46
8112 2025-03-20 13075.029119/2025-07 2025-03-20 1675.22
8150 2025-04-09 13075.029119/2025-07 2025-04-14 3339.60
8203 2025-05-12 13075.029119/2025-07 2025-05-12 3339.60
8272 2025-06-10 13075.029119/2025-07 2025-06-10 3339.60
8355 2025-07-10 13075.029119/2025-07 2025-07-10 3339.60
8410 2025-08-05 13075.029119/2025-07 2025-08-22 3339.60
8487 2025-09-08 13075.029119/2025-07 2025-09-23 3339.60
8587 2025-10-14 13075.029119/2025-07 2025-10-16 3339.60
8672 2025-11-13 13075.029119/2025-07 2025-11-17 3339.60
8837 2026-01-28 13075.029119/2025-07 2026-01-28 3339.60
8903 2026-03-03 13075.020884/2026-34 2026-03-04 3339.60
8973 2026-03-26 13075.020884/2026-34 2026-03-27 3500.46
8777 2026-01-13 13075.029119/2025-07 2026-01-14 3339.60
9101 2026-05-15 13075.020884/2026-34 2026-05-15 3500.46
9187 2026-06-16 13075.020884/2026-34 2026-06-17 3500.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 12 0.04192624 0.5031
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 580800 0.072322764 42005.0613
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo